sábado, 31 de dezembro de 2016

Novos mandatos têm início neste domingo

PREFEITURAS E CÂMARAS

Em Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), Moroni Torgan (DEM) e os 43 vereadores tomarão posse no fim da tarde
   
00:00 · 31.12.2016


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Atual presidente da Câmara, o vereador Salmito Filho (PDT) deve manter-se no cargo. Será dele, portanto, a tarefa de dar posse ao prefeito ( Foto: Jorge Alves )
Neste domingo (1), nos 184 municípios cearenses, acontecem as solenidades de posse dos prefeitos e vereadores eleitos em outubro passado. Alguns poucos ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral. O mandato deles é de quatro anos. Em Fortaleza, a solenidade acontecerá no fim da tarde, na Câmara Municipal. Serão empossados, inicialmente, os 43 vereadores, e logo depois o prefeito Roberto Cláudio (PDT).
Os vereadores são empossados primeiro em razão de ser o presidente da Câmara, a ser eleito imediatamente após a posse, o designado a receber o juramento do prefeito. Pelo entendimento já existente, o vereador Salmito Filho (PDT) será reeleito presidente da Câmara, para mais um período de dois anos.
De acordo com o Regimento Interno do Legislativo Municipal, a sessão de instalação da legislatura - na qual parlamentares são empossados - é conduzida pelo mais votado da eleição, no caso, Célio Studart (SD), que teve 38 mil votos. Caberá a ele e a um vereador a ser escolhido para secretariar os trabalhos colher, de cada um dos parlamentares, o juramento de defesa das constituições federal e estadual, além da Lei Orgânica do Município. Célio é quem também deve conduzir a eleição da Mesa.
Durante a instalação da legislatura e a eleição da Mesa Diretora, apenas os vereadores terão acesso ao plenário da Câmara Municipal. Cada participante poderá levar seis convidados, que serão acomodados na Galeria do Povo Dom Helder Câmara e no auditório da Casa, onde deve ser instalado um telão.
A expectativa é de que apenas uma chapa concorra e que Salmito mantenha-se na Presidência da Casa. Em 14 de novembro, após reunião com os parlamentares eleitos, o pedetista divulgou carta com o apoio de 34 vereadores ao seu nome, inclusive da oposição. Soldado Noélio (PR), um destes opositores, afirmou em entrevista que o ideal era que fosse possível lançar uma chapa de nomes críticos ao Palácio do Bispo, mas ponderou que, "infelizmente, a oposição não teria força para eleger o presidente".
RenovaçãoA próxima legislatura já começa diferente da anterior. Aproximadamente 60% dos parlamentares que estarão na Câmara durante os próximos quatro anos não a compuseram nos quatro últimos. Cerca de 20% da composição eleita em 2012 escolheu nem mesmo disputar uma vaga.
Entretanto, com a indicação do novo secretariado do prefeito - e a ida de Evaldo Lima (PCdoB) para a Cultura, Elpídio Nogueira (PDT) para os Direitos Humanos e Antônio Henrique (PDT) para a Regional III -, três nomes com experiência devem retornar à Casa: Carlos Mesquita (Pros), Dr. Eron (PP) e Eliane Gomes (PCdoB).
Tal renovação, porém, não deve se refletir na composição da Mesa. Conforme apurou o Diário do Nordeste, dos seis nomes que comporão a chapa com Salmito para vice-presidências e secretarias, apenas dois chegam à Câmara agora: Bruno Martins (PRTB) e Idalmir Feitosa (PR). Este, contudo, já foi vereador por cinco mandatos. Ainda não há informações sobre as presidências das comissões temáticas ou sobre os vogais.
Após a eleição do presidente do Legislativo Municipal e da Mesa Diretora, caberá a ele dar posse a Roberto Cláudio (PDT) e a seu vice-prefeito, Moroni Torgan (DEM). Com a posse de Moroni - e sua renúncia ao posto de deputado federal -, o peemedebista Vaidon Oliveira deve ser alçado à Câmara Federal.
Roberto Cláudio elegeu maioria no Parlamento Municipal. Apenas seu partido conquistou 11 das 43 cadeiras da Casa. Em segundo lugar vieram o PR e o PRTB, tendo elegido quatro parlamentares cada um. O PPL elegeu três, enquanto SD, PEN, PSD, PT, PTC, PRP e PPS conseguiram um par de representantes cada. Por fim, PSDB, PMDB, PTN, PSL, PCdoB, PSDC e PRB garantiram sua presença na próxima legislatura pela bancada mínima. Com a volta de Dr. Eron, o PP também passa a ser representado na Câmara.
OposiçãoHá outras diferenças em relação à legislatura anterior. Em 2012, o prefeito enfrentou uma oposição que era majoritariamente de esquerda - a maioria dos opositores vinha do PT e do PSOL. Agora, o cenário é diferente. Nenhum parlamentar do PSOL foi eleito e a bancada do PT foi reduzida pela metade, indo de quatro para dois vereadores. Os membros da oposição serão, em um primeiro momento, oriundos de partidos com perfil mais inclinado para a centro-direita, principalmente daqueles que compuseram a coligação que apoiou Capitão Wagner (PR) na eleição para prefeito.

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