Governo promove 158 militares no Juazeiro do Norte e encerra calendário de graduações em 2016

29 de dezembro de 2016

Sob chuva aos pés do Padre Cícero, policiais e bombeiros militares foram promovidos pelo Governo do Ceará em Juazeiro do Norte na noite desta quarta-feira (28). O evento reuniu 158 profissionais, 133 PMs e 25 BMs, para graduação. Além da região, militares de Tauá e Iguatu participaram da solenidade de ascensão nas corporações, fechando o calendário de promoções do Estado, totalizando 1.700 trocas de patente no Ceará.

O governador Camilo Santana avaliou que os aumento no número de militares contemplados com promoção vem graças à aplicação da lei que institui um fluxo regular e automático na carreira dos oficiais e praças estaduais. O documento foi sancionado pelo governador no dia 25 de maio de 2015, data de comemoração dos 180 anos da Polícia Militar do Ceará.

“Ser policial é uma das profissões que exige mais coragem e determinação. Colocam a vida deles em risco para defender a vida do povo cearense. E as promoções eram algo que havia uma reivindicação muito antiga de policiais que passavam de 10 a 20 anos sem uma promoção. Assumi o compromisso que, no meu governo, eu faria uma nova lei para que todo policial que ingresse já saiba que vai ser promovido, pois não há limitação de vaga. Isso garantiu que do ano passado pra cá a gente tivesse mais de 12 mil promoções de policiais e bombeiros”, destacou.

No ano passado, foram promovidos 8.891 militares, a maior promoção da história das duas corporações, com 10 cerimônias realizadas em nove cidades: Fortaleza, Sobral, Crateús, Canindé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Iguatu, Russas e Quixadá. Apenas 29 militares seriam beneficiados em 2015 sem a existência da lei.

Antes da cerimônia em Juazeiro do Norte, o Governo do Ceará realizou graduações em Fortaleza e Sobral, ambos os eventos realizados na última terça-feira (27). Na Capital, reunindo também profissionais de Região Metropolitana, Russas, Canindé e Quixadá, foram 1.447 militares (1.168 PMs e 279 BMs) promovidos. Já em Sobral foram  127 (109 PMs e 18 bombeiros).

“Todo profissional gosta de ser reconhecido e estimulado. A promoção é algo muito valioso para o profissional de segurança pública, subir de patente. Isso tem refletido muito no trabalho da segurança pública do Ceará. Em 2015 e em 2016, nós conseguimos reduzir o número de homicídios no Estado depois de 17 anos. Não  tenho dúvida que também  é parte  do reflexo desse reconhecimento e dessa motivação que temos procurado dar”, ressaltou Camilo Santana.

Para o deputado federal José Guimarães, que acompanhou o governador durante o evento no Cariri, a gestão de Camilo Santana protagoniza na Segurança Pública um feito notável nacionalmente. “É acima de tudo o resgate de uma política pública que, sem ela, é impossível falar em segurança pública. O que o governador fez hoje aqui no Cariri, ao promover 157 policiais e bombeiros, é resgatar a cidadania dessas famílias, é o incentivo e é, sobretudo, o reconhecimento por parte do Governo do Estado para quem de fato pode ajudar a sociedade a vencer a violência de todas as formas. Dificilmente algum outro Estado está fazendo o que Camilo Santana faz pelo Ceará, até por conta dessa crise que está derretendo a economia nacional. Com determinação, dedicação e olhar humano, o governador está fazendo história com essas ações”, expôs.

O dia da vitória

Com 22 anos de serviço no Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, o iguatuense Claudenisio de Sousa, 42, viveu na noite do dia 28 de dezembro uma grande vitória, pela qual esperava há muito tempo: ser promovido de sargento para subtenente. “É muito importante ter essa ascensão profissional. Trabalhamos com muito afinco e muita garra pelo bem da população cearense. Fico agradecido ao Governo do Estado e, principalmente à minha família por estar curtindo esse momento”, celebrou. Claudenisio esteve acompanhado por amigos e colegas de corporação. Lamentou a ausência da esposa, que ficou em Iguatu por conta do trabalho. “Mas é como se ela estivesse aqui. Essa conquista também é dela”, sorriu.

Filho de Juazeiro do Norte, José Arnaldo Brito Monteiro se tornou cabo após a assinatura de documento realizada por Camilo Santana. Com 32 anos, foi promovido de soldado para cabo da Polícia Militar após sete anos de dedicação ao ofício. Para ele, o sentimento maior é o de reconhecimento. E este, conta, é o melhor dos combustíveis para seguir na área da Segurança. “Todos aqui nesta solenidade estão muito felizes, com a sensação do dever cumprido e certos de que muita coisa boa pode vir pela frente”, disse. O agora cabo Arnaldo tem alimentada a certeza de que todos da PM no Cariri terão ainda mais estímulos para seguir na labuta diária. “É uma espécie de renovação de forcas para combater o crime juntamente com o apoio da população”.

Fonte: SSPDS

Prefeituras do CE: Aprece destaca repatriação e equilíbrio financeiro

30 de dezembro de 2016

A transferência da segunda parcela da repatriação e o dinheiro do Fundeb garantiram, nessa reta final de 2016, o equilíbrio financeiro da maioria dos 184 municípios do Ceará. Essa é a avaliação do presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, em entrevista, nesta sexta-feira, ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Somzoom Grande Fortaleza + 20 emissoras no Interior). Expedito destaca, ainda, a mobilização dos prefeitos em Brasília para ampliar conquistas para os municípios. Uma das mobilizações foi para liberação do dinheiro da repatriação que chegou, nessa quinta-feira, à noite, aos cofres das 184 prefeituras do Ceará. São, pelo menos, R$ 230 milhões de reais para os município s cearenses.

Expedito Nascimento (Pres. da APRECE)

TCM volta ao trabalho e reúne pleno após suspensão da PEC

sexta-feira, 30 de dezembro 2016

Diante da suspensão dos efeitos da Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa, o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizou, ontem, uma sessão deliberativa retomando os trabalhos da corte. Na ocasião, ficou definido a posse do presidente eleito Domingos Filho para o próximo dia 06 de janeiro do ano que vem.

Os conselheiros, na ocasião, fizeram nova distribuição dos processos de prestação de contas para o exercício de 2017, que estavam com os integrantes do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e, agora, voltaram para as mãos dos conselheiros do TCM.
Isso porque, iniciado o processo de transição das Cortes, todos os processos foram distribuídos, na sessão da última terça-feira, no pleno do próprio TCM, para os conselheiros da corte de contas estaduais.
Ontem, a sessão do pleno ainda serviu para que os conselheiros se manifestassem a cerca do que “esperam” para o próximo ano, inclusive prometeram trabalhar para manter a decisão do STF, que suspendeu todos os atos da emenda constitucional que extinguiu o TCM, no último dia 21 de dezembro.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, explicou que, com relação aos processos de 2016 e anos anteriores, que haviam sido redistribuídos aos conselheiros do TCE, as relatorias retornam aos conselheiros do TCM, sem quaisquer alterações.

Liminar
Na última quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). De acordo com a ministra, a decisão foi para “…suspender os efeitos da Emenda Constitucional n.87/2016, do Ceará, na sua integralidade, até novo exame a ser feito pelo insigne relator, o ministro Celso de Melo”.

Além do conselheiro Francisco Aguiar, participaram da sessão do pleno os conselheiros Domingos Filho, presidente eleito do TCM; Manoel Veras, Marcelo Feitosa e Pedro Ângelo, além dos auditores Fernando Uchôa, Manassés Pedrosa e Davi Matos.

Assembleia
Ao Jornal O Estado, assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa informou que a casa vai recorrer contra a liminar do Supremo. A Procuradoria Geral da AL já está de posse do conteúdo da Adin e os argumentos que serão apresentados ao ministro Celso de Mello, relator da processo no STF. Ainda conforme assessoria de imprensa, AL defenderá o trâmite da matéria, inclusive a decisão dos deputados estaduais.

Durante a votação do orçamento do estado para 2017, na quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) propôs que, do total dos R$ 102.854.648 destinados ao TCM na peça orçamentária, R$ 20.087.037 fossem destinados ao Fundo Estadual de Saúde, e o restante, R$ 82.767.611, retornasse a Corte de Contas. A emenda, bem como a proposta de lei orçamentária foram acatadas com abstenção apenas do deputado Renato Roseno (Psol).

TCE
Por meio de nota, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informou que estão suspensas todas as decisões tomadas pela Corte de Contas com base na emenda constitucional. E manteve: a prorrogação por mais um ano, até 10/1/2018, da vigência do Concurso Público realizado em 2015, para provimento dos cargos de conselheiro substituto, técnicos e analistas de Controle Externo.

O Tribunal adiantou, ainda, que convocará os aprovados ao longo do exercício de 2017, de acordo com as necessidades da instituição. Até o momento, o TCE Ceará convocou 34 concursados. De acordo com o edital, ainda podem ser nomeados, dentro das vagas oferecidas, 15 analistas, 5 técnicos de controle externo e um conselheiro substituto.

Ceará registra chuvas em 29 municípios; Ibiapina pontua 35mm

sexta-feira, 30 de dezembro 2016

Nas últimas 24 horas, o Estado do Ceará registrou chuvas em 29 municípios. O total registrado foi de 269mm, segundo dados da Fundação Ceanrense de Meterologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A maior precipitação registrada foi de 35mm em Ibiapina. A cidade de Graça também registrou 30mm.

Ao longo do dia, possibilidade de chuva isolada na região noroeste do Ceará. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

Lista das 10 maiores chuvas no Ceará nas 24 horas:

Ibiapina: 35mm
Graça: 30mm
Viçosa do Ceará: 20.6mm
Forquilha: 20mm
Aracoiaba: 20mm
Croatá: 18mm
Nova Russas: 17mm
Pentecoste: 15.6mm
Marco: 13.2mm
Russas: 12.6MM

999 prefeituras vão começar o ano em estado de emergência

sexta-feira, 30 de dezembro 2016

Reprodução

Quase 20% dos prefeitos do país que vão assumir o cargo neste dia 1º de janeiro governarão municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Levantamento feito pela reportagem aponta que 999 cidades têm decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com validade até 2017. O país possui 5.570 municípios.

Os decretos de anormalidade têm validade de 90 ou 180 dias e vencem entre janeiro e abril de 2017. Com eles, prefeitos reduzem burocracia e têm direito a verbas federais exclusivas para ações de resposta ao desastre –seja ele qual for.

O Estado proporcionalmente mais afetado é o Rio Grande do Norte, onde 153 dos 167 municípios estão em emergência por estiagem ou seca.

Na Paraíba, há o maior número de prefeituras em números absolutos: 197, todos também pela severa estiagem.

Já no Rio Grande do Sul há a maior variedade de motivos para decretação de emergência. Os 35 municípios decretaram emergência por chuva, granizo, inundações, deslizamentos, ressaca e vendaval.

Nordeste campeão
Com a pior seca do Nordeste, quase metade dos municípios da região entram 2017 em emergência. São 853 dos 1.794 municípios em emergência válida até alguma data do próximo ano.

Entre todos, apenas Jaborandi (BA) está em emergência por outro motivo: estragos causados pela chuva.

A situação, inclusive, levou chefes de Executivo a desistirem da candidatura à reeleição, como o prefeito Jorge Dantas (PSDB) de Água Branca, no sertão alagoano.

“Não fui candidato exatamente por conta dessas dificuldades. A gente fica impotente diante de tanta necessidade, e eu sinceramente preferi não enfrentar outro mandato”, disse, citando a crise financeira e temendo um ano ainda pior em 2017.

“Eu nunca tinha visto uma seca como essa! Tenho 60 anos, criado no sertão, e as pessoas com quem eu converso dizem a mesma coisa. Acho que o ano que vem vai ser a mesma coisa e talvez até pior, porque a seca é acumulativa; a cada ano vai ficando pior, e a situação financeira vai ser pior”, afirmou.

Sobre os decretos de emergência, ele considera que são fundamentais, porém, por conta do tamanho do problema e da falta de recursos, a resposta não é a ideal.

“Estamos numa excepcionalíssima normalidade. O decreto é fundamental, mas o fato é que do decreto às ações está demorando muito. Não tem jeito, precisamos de carro-pipa, as pessoas estão morrendo de sede. Aqui, por exemplo, eram oito carros e tive de reduzir para os três da prefeitura para fechar as contas. Mas há uma reclamação enorme”, afirma.

Como funciona
O decreto de emergência ou calamidade pública de um município passa por três etapas. Primeiro, a prefeitura publica o decreto. Em seguida, o Estado homologa a situação e, por fim, o governo federal reconhece a situação.

Para que seja aprovado, a prefeituras apresentam um relatório com as avaliações dos danos. O documento é avaliado pelo governo federal, que reconhece ou não a validade. Um dos itens obrigatórios e a existência de Defesa Civil no município.

Com o decreto em validade, os prefeitos passam a ter facilidade em solicitar verbas estaduais e federais e podem eliminar a burocracia em gastos públicos em ações de respostas ao desastre. No caso do governo federal, por exemplo, há uma verba exclusiva para esses municípios para uma resposta imediata à tragédia.

Os critérios para reconhecimento da situação emergência ou estado de calamidade pública estão em instrução normativa federal de 2012, que prevê a classificação do desastre conforme a capacidade de resposta do ente (Estado ou município) e a quantidade de pessoas afetadas.

Municípios em emergência por Estado
Paraíba – 197
Rio Grande do Norte – 153
Pernambuco – 124
Piauí – 124
Ceará – 111
Bahia – 69
Minas Gerais – 62
Alagoas – 40
Rio Grande do Sul – 35
Sergipe – 19
Maranhão – 16
Acre – 9
Mato Grosso – 9
Espírito Santo – 8
Santa Catarina – 7
Amazonas – 7
Paraná – 5
Tocantins – 2
Rio de Janeiro – 1
Mato Grosso do Sul – 1
Total – 999

Diferença:

Situação de emergência: situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta.

Estado de calamidade pública: situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta.

Fonte: UOL

Deputados renunciam para assumir prefeituras

Quatro parlamentares eleitos deixam a Casa hoje: Zé Ailton Brasil, Laís Nunes, Ivo Gomes e Naumi Amorim
   
00:00 · 30.12.2016

Ofício de renúncia Ivo Gomes (PDT), prefeito eleito de Sobral; Laís Nunes (PMB), de Icó; Zé Ailton Brasil (PP), do Crato; e Naumi Amorim (PMB), de Caucaia, tomam posse nos novos cargos no dia 1 ( Fotos: José Leomar )

Quatro dos cinco deputados estaduais que foram eleitos prefeitos no pleito deste ano renunciam aos mandatos eletivos na tarde de hoje, em reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Com a saída deles, altera-se a composição do Legislativo Estadual, que passará a ter mais parlamentares petistas a partir de fevereiro de 2017, no retorno dos trabalhos da Casa após o recesso parlamentar, e aumentará a base de apoio do governador Camilo Santana (PT).
LEIA MAIS.Mandatos começam com reformas administrativasJá na próxima segunda-feira (2), também no período da tarde, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), deve se reunir com a Mesa Diretora para dar posse aos suplentes que serão efetivados no lugar dos que deixam o Legislativo para assumir cargos no Executivo Municipal. Ivo Gomes (PDT), eleito prefeito de Sobral; Zé Ailton Brasil (PP), do Crato; Laís Nunes (PMB), de Icó; e Naumi Amorim (PMB), prefeito eleito de Caucaia, vão se despedir dos cargos, oficialmente, na tarde de hoje.
Na vacância deixada por eles, assumem a titularidade do mandato, a partir da próxima segunda-feira, os deputados Fernando Hugo (PP), Rachel Marques (PT), Mário Hélio (PDT) e Dedé Teixeira (PT), este atualmente secretário do Desenvolvimento Agrário. O petista Manuel Santana, devido a vaga deixada por Osmar Baquit (PSD), que voltou a assumir a Secretaria Estadual de Pesca, Agricultura e Aquicultura, também deve retornar à Casa, como suplente.
MudançasAtualmente, somente dois petistas têm assentos na Assembleia, os deputados Elmano de Freitas e Moisés Braz. Com a efetivação de Rachel Marques e Dedé Teixeira, além do ingresso de Manuel Santana, este último na suplência, o partido passa a somar cinco membros na Casa, uma das maiores bancadas.
No entanto, a intenção de Teixeira é pedir exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e, logo em seguida, retornar à gestão de Camilo Santana, o que abriria mais uma vaga, esta para Sineval Roque, do PDT, que ficaria na suplência.
Neste caso, a sigla pedetista ganharia mais dois reforços, ficando com 13 parlamentares no Legislativo e, assim, mantendo-se como a maior força política aliada ao Governo do Estado. Enquanto isso, o PT voltaria a ter quatro membros, como em boa parte de 2016, com Elmano de Freitas, Moisés Braz, Rachel Marques, agora efetivada, e Manuel Santana, como suplente.
Somam-se aos 11 parlamentares do PDT na Casa os deputados Mário Hélio, efetivado na vaga deixada por Zé Ailton Brasil, e Sineval Roque, como suplente de Dedé Teixeira. Na bancada pedetista, Sérgio Aguiar (PDT) tem adotado uma postura de independência depois do resultado da eleição da Mesa Diretora da Assembleia, quando foi derrotado, no início deste mês. No entanto, a tendência é que ele retome posição governista nos próximos meses.
PerdaO presidente do PSD no Ceará, deputado federal Domingos Neto, tinha interesse em aumentar a participação do bloco PMB/PSD na Casa em 2017, principalmente fazendo oposição ao Governo do Estado, o que não se concretizará. Primeiro porque o Partido da Mulher Brasileira perderá dois de seus quatro membros. E, dos dois que ficam no Legislativo Estadual, somente Odilon Aguiar tem adotado uma postura de oposição.
Bethrose, que esteve ao lado da gestão de Camilo Santana nos últimos anos, segue de licença por motivos de saúde e ainda não se posicionou a respeito de sua atuação nos próximos dois anos. Já Roberto Mesquita (PSD), desde meados de 2016, tem atuado como um dos principais opositores à atual gestão. Gony Arruda, por outro lado, apesar de ser membro do PSD, tem ligação com o Palácio da Abolição.
PMDBSerá preciso que Domingos Neto reúna os dois partidos na tentativa de traçar metas para uma atuação em unidade a partir de 2017, o que não está garantido. O próximo ano também será de baixas na posição do PMDB, que de seis opositores atuantes em 2016 terá somente três. Audic Mota, eleito membro da Mesa Diretora, Agenor Neto e Tomaz Holanda agora fazem parte da base aliada.
Eleito prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques (PMDB) renunciou ao cargo pouco antes da eleição da Mesa Diretora. No lugar dele, assumiu o suplente Leonardo Araújo (PMDB), que corre o risco de perder a vaga na Assembleia, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) publique acórdão que já determinou que os Tribunais de Contas não têm prerrogativa para desaprovar contas de prefeitos.
Com isso, os votos do então candidato a deputado estadual Rochinha, que fez parte da coligação que apoiou Camilo Santana em 2014, serão computados, e a sigla peemedebista perde uma vaga, podendo ficar só com dois parlamentares na oposição.
Leonardo Araújo, porém, diz que ficará na Assembleia até o fim desta legislatura, pois, após a publicação do acórdão da decisão do Supremo, ele ainda recorrerá, ao próprio STF, tendo em vista que a decisão foi tomada com apenas um voto de diferença, ensejando recurso que deve levar tempo para ser julgado.
BANCADASQuem ganha?PDT passa de 11 para 13 deputados;
PT aumenta a bancada de dois para quatro parlamentares.
Quem perde?PP passa de seis deputados para cinco;
PMB, que tem quatro parlamentares, passa para dois;
PMDB pode perder uma vaga na Casa, dependendo de publicação de acórdão do STF.

Governo do Ceará anuncia rateio de R$ 40 milhões para professores

Os professores estaduais cearenses vão receber em 13 de janeiro um benefício extra que será pago por meio de folha suplemente. Serão R$ 40 milhões rateados com todos os 20 mil professores da rede pública de ensino, de acordo com o Governo do Estado. Conforme o governador Camilo Santana o anúncio, feito nesta quinta-feira (29), ocorre um semana após o pagamento integral do 13º salário.

"Isso acontece uma semana após concluirmos o pagamento integral do 13º salário a todos os nossos servidores. Com muita austeridade na gestão temos conseguido honrar todos os nossos compromissos", disse o governador.

Segundo o secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, o objetivo é valorizar o trabalho dos docentes. "Diferente do resto do Brasil, o Ceará tem uma lei que diz que 80% dos recursos do Fundeb devem ser aplicados aos professores. É uma forma de valorizar o magistério cearense. Para a nossa felicidade, tivemos o valor de R$ 40 milhões que vai beneficiar cerca de 20 mil professores, efetivos e temporários.", afirma.

G1 CE