Foto: Divulgação/FPA
A Frente destacou que o governo tenta criar uma narrativa no sentido de que busca soluções, quando, “o problema está concentrado no seu próprio desequilíbrio fiscal.”
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou as medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta no preço dos alimentos. Por meio de nota, o colegiado considerou as ações ineficazes e afirmou que a redução mais eficiente para combater a inflação desse tipo de produto “é a colheita da safra brasileira que ocorre nos próximos meses e a correção de ações que impactam diretamente o custo de produção no Brasil.
Em um dos pontos, a Frente destacou que o governo tenta criar uma narrativa no sentido de que busca soluções, quando, na verdade, “o problema está concentrado no seu próprio desequilíbrio fiscal.”
Além disso, a FPA ressaltou a necessidade de tratativas do novo Plano Safra 25/26, com garantia de implementação total de recursos, com juros adequados aos produtores rurais do país, além de acesso amplo. Segundo o colegiado, a ideia de transferir o ônus de bancar o desequilíbrio do gasto público para os produtores não vai garantir alimentos mais baratos.
Confira a íntegra da notaO problema da inflação não é a oferta de alimentos. O governo federal tenta criar a narrativa de buscar soluções, quando o problema está concentrado no seu próprio desequilíbrio fiscal, responsável por onerar os custos e por alavancar a inflação;
Não é transferindo o ônus de bancar o desequilíbrio do gasto público do governo para os produtores rurais que teremos uma comida mais barata e uma produção economicamente viável;
As medidas apresentadas pelo governo federal, nesta quinta-feira (6), são pontuais e ineficazes para efeito imediato, especialmente quando se gasta recurso interno ao zerar impostos para produtos importados, sem garantir o reforço ao apoio da produção brasileira;
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ressalta a necessidade de iniciar as tratativas do novo Plano Safra 25/26, com a garantia de implementação total de recursos, do acesso pleno e com juros adequados aos produtores rurais brasileiros; e
Aguardamos ainda um retorno do governo federal sobre as medidas estruturantes de curto e médio prazo apresentadas pela FPA, em conjunto com o setor produtivo nacional, na última sexta-feira (28), ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil.
Medidas anunciadas pelo governo
No último dia 6 de março, o governo anunciou uma série de medidas com o intuito de baratear os preços dos alimentos. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), as ações zeram impostos de importação de alguns produtos, entre eles café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.
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Uma das iniciativas envolve a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O governo informou que, nesse caso, o objetivo é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal.
Outra ideia é que, no Plano Safra, haja estímulo à produção de itens da cesta básica. Para isso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve investir na formação de estoques reguladores.
Confira as medidas
Medidas regulatóriasExpansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) dos atuais 1.500 municípios para 3.000, abrangendo a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros produtos.
Previsão, no Plano Safra, de medidas de estímulo para produtos da cesta básica, bem como os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.
Formação de estoques reguladores pela Conab, após a queda dos preços.
Sensibilização dos governos estaduais para que, os que ainda não o fizeram, zerem o ICMS cobrado sobre os produtos da cesta básica.
Medidas de política comercial
1. Tarifas de importação zeradaAzeite: (hoje, 9%)
Milho: (hoje, 7,2%)
Óleo de girassol: (hoje, até 9%)
Sardinha: (hoje, 32%)
Biscoitos: (hoje, 16,2%)
Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)
Café: (hoje, 9%)
Carnes: (hoje, até 10,8%)
Açúcar: (hoje, até 14%)
2. Elevação da cota de importação do óleo de palma (de 60 para 150 mil toneladas).
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