Café, azeite, carne e outros produtos serão isentos de imposto de importação; especialistas avaliam que impacto pode ser limitado para alguns itens
Escrito por
Mariana Lemosmariana.lemos@svm.com.br
08 de Março de 2025 - 13:00
Negócios
Legenda: Governo Federal anunciou uma série de medidas para barrar a inflação dos alimentos
Foto: Thiago Gadelha
Na tentativa de conter a alta do preço dos alimentos, o Governo Federal anunciou uma série de medidas, nesta quinta-feira (6), que podem baratear os produtos. Uma das ações é zerar os impostos de importação de itens de alimentação considerados essenciais, como carne, óleo, café e azeite.
O imposto de importação é pago pelas empresas que compram produtos do exterior, com alíquota que varia conforme o produto. O objetivo do governo é que a redução seja repassada diretamente ao preço final dos produtos.
Veja a alíquota de imposto de importação sobre cada produto:Carne - alíquota passa de 10,8% para 0%
Café - alíquota passa de 9% para 0%
Açúcar - alíquota passa de 14% para 0%
Milho - alíquota passa de 7,2% para 0%
Óleo de girassol - alíquota passa de 9% para 0%
Azeite - alíquota passa de 9% para 0%
Óleo de palma - cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
Sardinha - alíquota passa de 32% para 0%
Biscoito - alíquota passa de 16,2% para 0%
Massas alimentícias - alíquota passa de 14,4% para 0%
O efeito real da medida no barateamento dos alimentos nos supermercados pode ser limitado para alguns itens, avalia o economista Vitor Hugo Miro, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).
O especialista destaca que o Brasil é um dos principais produtores da maioria dos produtos, como carne, café, milho e açúcar. “O café, por exemplo, está com preço elevado no mundo todo. Diversos países produtores, principalmente na Ásia, tiveram problemas com suas safras”, explica.
No caso da carne, um dos itens que mais afeta o orçamento das famílias brasileiras, a alta nos preços não está relacionada à escassez de oferta. O economista destaca que o Brasil bateu recorde de exportações do item em 2024.
AUMENTO DA OFERTA DE ALIMENTOS
Já Isadora Osterno, pesquisadora da FGV/IBRE e Conselheira do Conselho Regional de Economia (Corecon), pondera que o incentivo à importação pode ajudar atender à demanda nacional e evitar aumentos de preços.
“Vários desses produtos na lista de isenção de fato têm um nível de importação pequeno, justamente porque os impostos possivelmente tiravam sua competitividade no mercado brasileiro. Com a isenção do imposto, esses produtos serão mais acessíveis e isso estimula a concorrência, barateando os produtos”, avalia.
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No caso do azeite, que é um produto majoritariamente importado, há probabilidade maior de redução direta no preço ao consumidor. A economista aponta que o repasse da redução depende de diversos fatores, como concorrência entre fornecedores e condições de mercado.
O economista Ricardo Eleutério Rocha concorda com a ideia de que os produtos importados isentos de alíquotas de importação podem gerar uma redução nos preços, já que o produtor nacional pode ser incentivado a reduzir os preços.
“Se espera que essa redução de alíquotas chegue ao consumidor final, porque em muitas vezes não chega, a redução de impostos muitas vezes não é repassa ao consumo final”, avalia.
Ricardo Eleutério chama atenção para a necessidade de combater a inflação. “Quando há quebra de safra decorrente de secas e enchentes, aumento dos preços dos insumos importados, como petróleo e derivados, tudo isso encarece a produção”, explica.
Os alimentos foram responsáveis por mais de um terço da alta da inflação do Brasil em 2024. O grupo de Alimentação e Bebidas subiu 7,69% de janeiro a dezembro.
FORTALECIMENTO DE ESTOQUES REGULADORES É IMPORTANTE
Outra medida anunciada pelo governo federal com potencial importante de redução no preço dos alimentos é o investimento em estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), avaliam os especialistas.
Legenda: Política de estoques reguladores foi retomada em 2023, após seis anos de paralisação
Foto: Thiago Gadelha
Vitor Hugo Miro destaca que a política de formação de estoques ajuda a frear o preço de alguns produtos em momentos de alta. Na prática, da Conab compra alimentos diretamente de produtos e, quando os preços dos alimentos sobem, vende ao mercado.
“Forma-se o estoque em momentos de preços baixos e oferta o produto no mercado no momento de preços altos, para ajudar a promover um equilíbrio dos preços ao longo do tempo. A promessa de fortalecer a política de estoques em momentos de preços elevados não parece algo crível”, pondera.
A política de estoques foi retomada em 2023, após seis anos de paralisação, com anúncio da compra de 500 mil toneladas de milho. A Conab não divulgou quais produtos serão adquiridos nessa nova promessa de retomada dos estoques reguladores.
Isadora Osterno reitera a análise de que os estoques podem aumentar a oferta de alimentos e estabilizar os preços. “No entanto, é importante notar que fatores adicionais, como custos de produção, logística e condições climáticas, também influenciam os preços dos alimentos”, afirma.
Outra medida anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin foi que o Plano Safra deve dar prioridade aos alimentos da cesta básica.
Os subsídios dados pelo governo devem se concentrar em itens de alimentação básicos, com estímulo aos produtores rurais que vendem para o mercado interno.
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