Foto: Marcelo CamargoHouve repasse de R$ 3,1 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para os municípios. A informação foi feita pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em publicação nas redes sociais. A verba deve ser destinada ao transporte escolar, construção e conservação das unidades educacionais, compra de material didático, remuneração e capacitação dos profissionais da docência.
Segundo o portal do Governo Brasileiro (gov.br), Fundeb é um fundo especial, instituído em 2020 como instrumento permanente de financiamento. Na distribuição dos recursos será observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendidos: Nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola), do ensino fundamental (de oito ou de nove anos) e do ensino médio; nas modalidades de ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado; nas escolas localizadas nas zonas urbana e rural e nos turnos com regime de atendimento em tempo integral ou parcial (matutino e vespertino ou noturno).
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