O Governo de Pernambuco determinou a criação de uma comissão para coordenar a abertura de concursos públicos e seleções simplificadas na esfera estadual. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4 de agosto de 2023), assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB).
A Comissão Central de Concursos Públicos e Seleções Simplificadas será responsável por propor normas sobre os certames, estabelecer diretrizes para execução de comissões coordenadoras, controlar informações sobre as seleções vigentes e orientar órgãos e entidades do governo acerca dos procedimentos relacionados aos concursos.
O grupo também determinará diligências que julgar necessárias em qualquer fase dos certames e auxiliará as secretarias estaduais em questionamentos levantados pelos conselhos, órgãos e Procuradoria Geral do Estado.
A comissão terá caráter permanente e será constituída de cinco membros com exercício na Secretaria de Administração.
O texto também estabelece a criação da Comissão Coordenadora, que será responsável por supervisionar, analisar, orientar e acompanhar todas as fases dos concursos, desde sua autorização até a homologação.
Esse grupo também elaborará o Termo de Referência para contratação da instituição organizadora do certame, auxiliará a Comissão Central e resolverá situações omissas em concursos.
Essa comissão de coordenação, por sua vez, será temporária, valendo durante o trâmite de cada certame, sendo composta por cinco membros (três da Secretaria de Administração e dois do órgão demandante do concurso).
Os membros das comissões não poderão participar de concursos públicos, bem como seus parentes consanguíneos até o terceiro grau.
Concurso público Pernambuco
Nesta semana, durante o lançamento do programa Juntos Pela Segurança, a governadora Raquel Lyra anunciou que vai abrir o concurso público para polícias do estado — ainda sem data para publicação do edital. Ao todo, serão 3.805 vagas, distribuídas da seguinte maneira:
2.400 praças da Polícia Militar de Pernambuco;
300 oficiais da Polícia Militar de Pernambuco;
600 praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco;
60 cargos para oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco;
45 cargos de delegado de Polícia Civil;
250 de agentes de Polícia Civil;
150 escrivães da Polícia Civil.
No mesmo evento, ela assinou a nomeação de 338 policiais penais aprovados em concurso passado.
Fonte: Jornal do Commercio de Pernambuco
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