TRE decide fazer novas eleições em Umirim e Antonina do Norte no Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) determinou a realização de novas eleições para prefeitos e vices nos municípios de Umirim e Antonina do Norte, no Interior do Ceará. O Pleno ainda cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Antonina do Norte, Edison Afonso de Carvalho e Expedito Pacifer Sampaio, respectivamente. As determinações foram julgadas ontem.
Na decisão sobre Umirim, o relator da petição era o juiz Raimundo Nonato Silva Santos, que foi acompanhado em seu voto pelos demais integrantes do Pleno. Agora, o juiz vai elaborar uma Resolução, que será apreciada pela Corte do TRE e marcará, dentro de um prazo de 30 dias, a data das novas eleições diretas na cidade, definição que será submetida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prefeito e o vice-prefeito de eleitos em Umirim, José Afrânio Pinheiro e Francisco Clodoveu Oliveira Sales, tiveram os mandatos cassados por terem sido acusados de compra de votos e abuso de poder econômico em 2008. Em fevereiro deste ano, o TRE manteve a decisão de primeiro grau que havia cassado os mandatos do dois gestores.
Em relação a Antonina do Norte, o TRE apreciou dois processos: no primeiro, sob a relatoria do juiz Raimundo Nonato Silva Santos, acompanhado pelos demais membros da Corte, o Pleno decidiu pela cassação dos diplomas do prefeito e do vice. No segundo, que teve como relator o juiz Cid Marconi Gurgel de Souza, o TRE julgou improcedente os recursos apresentados em defesa dos dois gestores, que continuavam no poder por força de uma liminar. Eles foram acusados de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico em 2008.
DN
Postado por Lindomar Rodrigues.
quinta-feira, 7 de abril de 2011
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