Fundo Eleitoral de 2024 pode ficar entre R$ 5 bi e 6 bilhões; dinheiro público destinado à campanha será inserido

O projeto de lei orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo destina R$ 939,3 milhões, mas sofrerá alteração que poderá elevar o montante de verbas para as eleições municipais para R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões. A informação foi antecipada pelo Jornal O Globo. Em 2020, quando foram eleitos vereadores e prefeitos das 5.568 cidades brasileiras, o Fundo Eleitoral ficou em R$ 2 bilhões e, nas eleições de 2022, R$ 4,9 bilhões. Os deputados e senadores deverão remanejar recursos das emendas parlamentares e, também, da Justiça Eleitoral.


Os recursos do Fundo Eleitoral fazem parte do Orçamento da União e são destinados ao financiamento da campanha, com uma divisão que leva em conta o número de deputados federais eleitos por cada partido, o número de senadores, além de um percentual igualitário entre as legendas e 35% de acordo com a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara.


CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO ELEITORAL

• 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
• 35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
• 48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura
• 15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição

FUNDO ELEITORAL DE 2020
• PT: R$ 200.925.914,05
• PSL: R$ 193.680.822,47
• PSD: R$ 157.180.452,52
• MDB: R$ 154.867.266,21
• PP: R$ 140.245.548,54
• PSDB: R$ 26.028.246,07
• PL: R$ 123.291.771,52
• DEM: R$ 114.582.014,53
• PSB: R$ 109.473.374,53
• Republicanos: R$ 104.420.877,14
• PDT: R$ 99.268.623,40
• PODE: R$ 88.650.237,68
• PROS: R$ 44.662.782,92
• Solidariedade: R$ 42.226.143,46
• PSOL: R$ 40.671.705,00
• Cidadania: R$ 39.432.103,26
• Novo: R$ 36.593.934,06 ( o partido teria direito a esse valor, mas informou que abriu mão)
• PTB: R$ 35.104.450,75
• PSC: R$ 33.174.133,61
• PCdoB: R$ 30.975.329,95
• Avante: R$ 28.147.299,59
• Patriotas: R$ 27.486.008,90
• PV: R$ 20.513.797,41
• Rede: R$ 20.420.046,72
• PMN: R$ 5.872.173,76
• PTC: R$ 5.634.758,31
• DC: R$ 4.025.171,90
• PCB: R$ 1.233.305,95
• PCO: R$ 1.233.305,95
• PMB: R$ 1.233.305,95
• PRTB: R$ 1.233.305,95
• PSTU: R$ 1.233.305,95
• UP: R$ 1.233.305,95
• Total: R$ 2.034.954.823,96

FUNDO ELEITORAL DE 2022
• União Brasil: R$ 782,5 milhões
• PT: 503,4 milhões
• MDB: R$ 363,2 milhões
• PSD: R$ 349,9 milhões
• PP: R$ 344,8 milhões
• PSDB: R$ 320 milhões
• PL: R$ 288,5 milhões
• PSB: R$ 268,9 milhões
• PDT: R$ 253,4 milhões
• Republicanos: R$ 242,2 milhões
• Podemos: R$ 191,4 milhões
• PTB: R$ 114,5 milhões
• Solidariedade: R$ 113 milhões
• PSOL: R$ 100 milhões
• PROS: R$ 91,4 milhões
• Novo: R$ 90,1 milhões (a sigla informou que devolverá o dinheiro)
• Cidadania: R$ 87,9 milhões
• Patriota: R$ 86,5 milhões
• PSC: R$ 76,2 milhões
• PCdoB: R$ 76,1 milhões
• Rede: R$ 69,7 milhões
• Avante: R$ 69,2 milhões
• PV: R$ 50,6 milhões
• Agir: R$ 3,1 milhões
• DC: R$ 3,1 milhões
• PCB: R$ 3,1 milhões
• PCO: R$ 3,1 milhões
• PMB: R$ 3,1 milhões
• PMN: R$ 3,1 milhões
• PRTB: R$ 3,1 milhões
• PSTU: R$ 3,1 milhões
• UP: R$ 3,1 milhões