FPM: R$ 1,5 bilhão serão repassados aos municípios na próxima sexta-feira (20)

Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante, que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca de 60% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O FPM é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.

Neste segundo decêndio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo decêndio de setembro, quando os municípios receberam R$ 938.383.438,55. Crescimento de receita também com relação ao valor repassado no mesmo período de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM.

O aumento ajuda a amenizar as sucessivas quedas que os repasses de FPM vêm sofrendo desde julho, como explica o prefeito de Palmital ,no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes.

“Super importante para a questão da saúde financeira dos municípios. Esse aumento é ainda mais importante agora, depois dessas últimas quedas de arrecadação que tivemos. A gente entra numa época de fim de ano que temos que cumprir com muitas obrigações com o funcionalismo público — décimo terceiro salário, por exemplo — e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso.”

Confira quanto seu município vai receber de FPM na sexta-feira (20)

Arrecadação começa a ser retomada

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecadação de FPM que os municípios vinham sofrendo desde julho, são sazonais e não foram a primeira vez que aconteceram. Para ele, o cenário começa a ficar mais positivo neste fim de ano.

“Eu acho bom e faz parte da sazonalidade, que já está passando. Uma sazonalidade que pelo histórico já tinha acontecido em anos anteriores, mas devido à pandemia e ao excesso de recursos extras que o governo federal irrigou os municípios, eles não sentiram. Esse ano, como não tem mais pandemia, voltou-se à normalidade e essa sazonalidade também voltou.”

A tendência, até o fim do ano, com mais contratações de Natal e a economia mais aquecida, é de uma retomada também, de uma maior distribuição de FPM para os municípios, acrescenta Cesar.

Municípios bloqueados

Até 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive o FPM. A lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é dinâmica e muda diariamente. Os repasses podem ser bloqueados por atrasos de pagamentos dos municípios com a União, além de dívidas com o INSS ou até mesmo falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Confira a lista dos bloqueados até 17 de outubro

Veja se sua cidade está na lista:

ÁGUA BRANCA - PB

ÁGUA LIMPA - GO

ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO

ALFREDO CHAVES - ES

ALTAMIRA - PA

APERIBE - RJ

ARACATU - BA

ARAGUAPAZ - GO

AREAL - RJ

ARROIO DO SAL - RS

BAIXO GUANDU - ES

BARRA DE SANTA ROSA - PB

BARRA MANSA - RJ

BELFORD ROXO - RJ

CAMBUCI - RJ

CAMPESTRE DE GOIÁS - GO

CAMPO DO BRITO - SE

CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

CANARANA - MT

CANDIOTA - RS

CAPÃO DA CANOA - RS

CARAPEBUS - RJ

CARIRA - SE

CARMO - RJ

CÍCERO DANTAS - BA

COLMEIA - TO

COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ

CONCEIÇÃO DA BARRA - ES

CORDEIRO - RJ

CORONEL BARROS - RS

CRISSIUMAL - RS

CROMÌNIA - GO

CRUZALTENSE - RS

CURRAL DE CIMA - PB

DAVINÓPOLIS - MA

DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO

DOIS RIACHOS - AL

DOVERLÂNDIA - GO

DUAS BARRAS - RJ

DUQUE DE CAXIAS - RJ

ÉRICO CARDOSO - BA

FILADÉLFIA - TO

FORMOSO DO ARAGUAIA -TO

FRANCISCO SANTOS - PI

GOIÂNIA - GO

IBIAPINA - CE

ITABAIANA - SE

ITABI - SE

ITAMARAJU - BA

LAJE - BA

LARANJEIRAS -SE

LUÍS DOMINGUES -MA

LUZIÂNIA - GO

MALHADOR - SE

MARILAC - MG

MONTES CLAROS - MG

MUCURI - BA

NAZÁRIO - GO

NOVA GUARITA - MT

NOVA OLINDA - PB

PILAR - PB

POJUCA - BA

PRADO - BA

PROPRIÁ - SE

ROSÁRIO DO CATETE - SE

SANTA TEREZINHA - MT

SANTANA DOS GARROTES - PB

SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA

SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI

SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO

SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA - AM

SERIDÓ - PB

TAGUATINGA - TO

TURVÂNIA - GO

UBATÃ - BA

UNIÃO DOS PALMARES - AL

URUANA - GO

(Fonte: Brasil 61)