Revisão cadastral: Bolsa Família terá pente-fino e 5 milhões de pessoas serão chamadas em março

O governo vai chamar a partir de março 5 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família para comparecer presencialmente às unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios para a revisão do cadastro. Esse grupo é formado por famílias com apenas uma pessoa, os chamados beneficiários unipessoais.

Com isso, a expectativa é de que cerca de 1,7 milhão (35%) desses beneficiários esteja recebendo o auxílio de R$ 600 fora das regras de acesso ao programa social, por meio de indicativo errado de composição familiar – ou seja, de forma irregular.

O grupo de unipessoais cresceu de forma explosiva nos últimos anos, após o governo Bolsonaro mudar o desenho do programa e fixar um piso inicial de R$ 400, valor que subiu mais tarde para R$ 600. O resultado foi um movimento de divisão “artificial” das famílias e de distorção dos dados do Cadastro Único (CadÚnico), que funciona como um portal de acesso da população de baixa renda aos programas sociais.

De dezembro de 2019 até o final do ano passado, a taxa de crescimento de famílias de uma pessoa subiu 224% entre beneficiários do programa. Em ritmo muito menor, as famílias de duas pessoas ou mais cresceram 40% no mesmo período.

Essa é a primeira ação do programa emergencial de revisão do Cadastro Único, aprovado na semana passada no Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) com pactuação feita com representantes dos Estados e municípios. Ontem, foi assinado acordo com a Defensoria Pública da União sobre o plano de autorização cadastral.

Além disso, o plano de reestruturação do Cadastro Único prevê uma ação de “busca ativa” de famílias que não estão no programa e têm direito ao benefício. O governo vai fazer um aporte de R$ 199,5 milhões para municípios para o fortalecimento e treinamento do pessoal que trabalha nos Cras de todo o País para fazer esse trabalho.