Ministério Público do Ceará discute segurança dos profissionais de imprensa durante as eleições

Blog do Amaury Alencar



Foto: MPCE

Nesta segunda-feira (26), o Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniu com entidades e representantes da imprensa para discutir sobre a necessidade de ações que garantam a segurança dos profissionais da categoria nas eleições deste ano.

Na reunião, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, ficou definido que será criado um canal de atendimento junto ao Gabinete de Gestão de Eventos Complexos – a ser implantado pela SSPDS no domingo do primeiro turno das eleições -, para que os jornalistas possam denunciar ameaças ou qualquer outro tipo de violência sofrida durante a cobertura do pleito.

Participaram da momento, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce), da Associação Cearense de Imprensa (ACI), da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) e outras entidades.

Na ocasião, Manuel Pinheiro destacou a importância de se discutir sobre o tema e o compromisso do Jornalismo com a busca pela verdade. “O que nós queremos é estabelecer um plano de ação para o dia 2 de outubro, visando dar mais tranquilidade a esses profissionais que vão fazer a cobertura no dia a dia das eleições. Todos nós temos uma responsabilidade compartilhada de articular ações que deem mais segurança ao profissional da imprensa em seu cotidiano e, especialmente, no dia da eleição, que tem sido motivo de muita preocupação”, frisou.

A presidente da Fenaj, Samira de Castro, ressaltou a importância de se ter um canal de diálogo com a Segurança Pública estadual, permitindo que os jornalistas possam denunciar possíveis violações ao seu exercício profissional.

“Quando um jornalista está com uma câmera, ele tem direito de filmar nos locais públicos. Reter aquele equipamento é um atentado à liberdade de imprensa e ao exercício profissional daquela pessoa”, exemplificou a jornalista.

A coordenadora de Planejamento Operacional da SSPDS, Socorro Portela, reafirmou o compromisso da Pasta com a segurança dos profissionais de imprensa, destacando que o primeiro passo a ser tomado em uma situação de violência é acionar a Polícia Militar.

“Qualquer cidadão que seja vítima de um crime deve, primeiramente, ligar para o 190. O operador que atender a ocorrência vai verificar no sistema qual a viatura mais próxima daquela ocorrência e vai direcioná-la até o local”. Socorro Portela salientou, ainda, que serão criados Gabinetes de Gestão de Eventos Complexos no dia da eleição nos municípios de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte visando dar maior celeridade a ocorrências que porventura surjam.

Recomendação à Polícia Militar

O MPCE, através da Promotoria de Justiça Militar, também expediu, nesta segunda-feira (26) uma recomendação direcionada ao Comando da Corporação no Estado para que os policiais militares garantam a segurança dos profissionais de imprensa no próximo domingo.

A recomendação deverá ser publicada em boletim ostensivo do Comando-Geral da Polícia Militar estadual, bem como impressa e anexada nos flanelógrafos de todas as unidades militares do Ceará até o possível segundo turno das eleições.