O que é a Revisão Cadastral?
A Revisão Cadastral é a ação anual do Programa Bolsa Família que verifica se as famílias beneficiárias, com cadastros desatualizados há mais de dois anos, continuam atendendo os critérios de elegibilidade do Programa. As famílias são convocadas a fazer a atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e, caso isso não seja feito dentro do prazo, os benefícios podem ser bloqueados e, até mesmo, cancelados, no caso da ausência total de atualização durante o processo.
Qual o cronograma da Revisão Cadastral 2013?
A revisão cadastral 2013 seguirá o seguinte cronograma:
Agosto/2013 a 13 de dezembro/2013 – Prazo final para atualização cadastral das famílias beneficiárias do Bolsa Família que estão na revisão cadastral.
Janeiro/2014 – Início do bloqueio dos benefícios das famílias da revisão cadastral que não tenham atualizado o cadastro até o dia 13 de dezembro de 2013.
ATENÇÃO! As famílias beneficiárias cuja atualização cadastral tenha resultado em renda familiar per capita superior a R$ 140 terão seus benefícios cancelados.
As famílias que tiverem os benefícios bloqueados a partir do mês de janeiro de 2014 terão até o dia 14 de fevereiro de 2014 para atualizarem seus cadastros e evitar o cancelamento dos benefícios do Bolsa Família.
Março/2014 – Início do cancelamento dos benefícios das famílias da revisão cadastral que não tenham atualizado o cadastro até 14 de fevereiro de 2014.
Como a família é comunicada?
Como em anos anteriores, estão sendo exibidas mensagens nos comprovantes de pagamento dos benefícios da família público-alvo da Revisão Cadastral 2013. As mensagens convocam os beneficiários a atualizarem seus cadastros.
Tipo de Mensagem 1: Essa mensagem convoca os beneficiários para atualizarem seus cadastros, pois estão desatualizados há mais de 2 anos. Os mesmos devem se programar junto ao gestor municipal para a Revisão Cadastral. A mensagem convoca os beneficiários entre julho e novembro de 2013.
PREZADO BENEFICIARIO - VOCE PRECISA ATUALIZAR SEU CADASTRO PARA MANTER SEU BOLSA FAMILIA. PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMILIA NA SUA CIDADE ATE 13 DE DEZEMBRO.
Tipo de Mensagem 2: Essa mensagem informa aos beneficiários que eles tiveram seus benefícios bloqueados porque o cadastro da sua família está há mais de dois anos desatualizado. Os beneficiários devem procurar o quanto antes a gestão municipal e atualizar o cadastro de sua família.
PREZADO BENEFICIARO - SEU BENEFICIO FOI BLOQUEADO PORQUE SEU CADASTRO ESTA DESATUALIZADO. PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMILIA PARAATUALIZAR O CADASTRO ATE 14 FEVEREIRO.
Tipo de mensagem 3: Essa mensagem informa aos beneficiários que os benefícios da família foram cancelados por não atualizarem seus cadastros durante todo o processo de Revisão Cadastral. Seguindo as instruções o beneficiário deve procurar o quanto antes o gestor municipal do Bolsa Família.
PREZADO BENEFICIARIO - SEU BENEFICIO FOI CANCELADO PORQUE VOCÊNAO ATUALIZOU O CADASTRO. PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMiLIA NA SUA CIDADE PARA MAIS INFORMACOES.
Além disso, cartas de convocação para a atualização cadastral também foram enviadas ao endereço das famílias beneficiárias, nos meses de agosto e setembro de 2013.
Quais são os documentos que a família deve levar para realizar a atualização cadastral?
As famílias da Revisão Cadastral de 2013 devem apresentar a seguinte documentação para realizar a atualização cadastral:
• Para o Responsável Familiar - CPF ou Título de Eleitor, obrigatoriamente (exceto para famílias indígenas e quilombolas, que pode apresentar qualquer outro documento de identificação de validade nacional).
• Para as demais pessoas da família - pelo menos um dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Registro Geral de Identificação (RG) – Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Título de Eleitor.
Outros documentos importantes - É importante que o Responsável Familiar seja orientado a levar outros documentos cuja apresentação não é obrigatória, mas que qualificam a coleta das informações, como: comprovante de residência; conta de energia elétrica; comprovante de matrícula das crianças e adolescentes na escola; Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Quando começarão a ser feitos os bloqueios? Por quê?
A partir do mês de janeiro de 2014, as famílias que não atualizaram o cadastro começam a ter os benefícios bloqueados. As famílias beneficiárias precisam atualizar o cadastro até 13 de dezembro de 2013, para evitar o bloqueio do benefício.
Quando começarão a ser feitos os cancelamentos? Por quê?
As famílias que tiveram seus benefícios bloqueados e permaneceram sem atualização cadastral, terão seus benefícios cancelados a partir do mês de março de 2014. As famílias beneficiárias precisam atualizar o cadastro até 14 de fevereiro de 2014, para evitar o cancelamento do benefício.
ATENÇÃO! As famílias beneficiárias cuja atualização cadastral tenha resultado em renda familiar per capita superior a R$ 140 terão seus benefícios cancelados.
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Fonte: http://www.mds.gov.br
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