Estiagem: MDR reconhece Decreto de Situação de Emergência em Aiuaba

A Defesa Civil Nacional reconheceu, na manhã de hoje (24), a situação de emergência em Aiuaba e outras 16 cidades do País, atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União.

O município de Aiuaba fica na Região dos Inhamuns, com uma população de 16.207 habitantes, segundo estimativa do IBGE, e atravessa prolongada estiagem. O Decreto foi assinado pelo Prefeito Ramilson Moraes e reconhecido pelo MDR.

Outras cidades com situação de emergência

Onze cidades passam por um período de estiagem: Atalaia do Norte, Manaquiri e Tefé, no Amazonas; Itiúba, na Bahia; Milhã e Potiretama, no Ceará; Água Branca e Cacimbas, na Paraíba; Cedro, em Pernambuco; Curral Novo do Piauí, no Piauí; e Boa Saúde, no Rio Grande do Norte.

Já Santo Antônio, também no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais longa do que a estiagem.

Os municípios de Presidente Bernardes, em Minas Gerais, e Laje do Muriaé, no Rio de Janeiro, foram atingidos por queda de granizo.

No Paraná, Mauá da Serra registrou vendaval, enquanto Monte Carlo, em Santa Catarina, sofreu com enxurradas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.