Valor leva em conta a incidência de impostos no valor acrescentado de R$ 7,87 por 100 kWh
Escrito por Paloma Vargas , paloma.vargas@svm.com.br
Legenda: Conta de luz deve ficar 15% mais cara já neste mês de setembro e não há data prevista para saída da bandeira vermelha 2
Foto: Thiago Gadelha
A bandeira vermelha faixa 2 deve aumentar em 15% a conta de luz dos cearenses. O cálculo foi feito pelo diretor de Regulação do Sindienergia-CE, Bernardo Santana. Os novos valores estão valendo desde o dia 1º de setembro e já devem ser sentidos na próxima conta de energia elétrica.
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Essa bandeira, considerada a mais alta do sistema elétrico brasileiro, acrescenta R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). No Ceará, antes do seu acionamento, o 100 kWh custava R$ 96. No valor bruto, o aumento representa cerca de 9%, segundo Santana. Porém, ele reforça que esse valor é sem a incidência de impostos.
“Então, de fato, (além do acréscimo do valor) ainda vai ter 22% de ICMS e quase 10% de PIS e Cofins. Ou seja, são mais 30 e tantos por cento em cima dos 7,8 reais a cada 100 kW. Assim, o que era R$ 96 na conta do Cearense, vai passar para quase R$ 110”, explica.
O diretor de regulação lembra que a bandeira tarifária é um mecanismo criado pelo governo federal para representar e conscientizar o consumidor de aumentos abruptos na energia. “Além de representar um custo elevado na compra dessa energia que geralmente é energia térmica, que é cara e suja, infelizmente”.
Ele aponta como motivos para essa decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a situação hídrica brasileira desfavorável, com reservatórios baixando rapidamente e não recebendo reposição com as chuvas.
Preço de alimentos e outros produtos são impactados
Setores da economia já apontam aumento em preço de alimentos e outros produtos para o consumidor final. A agricultura de grãos como milho, soja e arroz deve ser impactada por conta do uso de energia elétrica para irrigação. Isso afeta o custo da produção de gado, porcos e aves.
Além disso, laticínios, que precisam de energia elétrica em toda a cadeia de produção, para armazenamento e industrialização, também devem ter preço ao consumidor final afetado. Supermercados, por sua vez, para manterem funcionamento de freezeres e outros equipamentos, também devem ter custo do serviço ampliado com a conta de luz mais cara e isso é repassado nos preços de todos os produtos.
Há tendência de serviços que utilizam muito a energia elétrica, como salões de beleza e estéticas, aumentarem o valor dos procedimentos por conta da alta dos custos.
Entenda melhor esse aumento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira vermelha 2, em meio à redução no nível de água dos reservatórios brasileiros. Conforme a Aneel, esta é a primeira vez em cerca de três anos que esta bandeira é acionada. A última vez foi em agosto de 2021.
"Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto", detalhou a Agência.
O aumento no valor da energia ocorre devido à seca no Brasil e a previsão de chuvas abaixo da média em setembro. A expectativa é "de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média)", diz a Aneel.
O que são as bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo.
Ao serem aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
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