O Governo Federal avança com o estudo das medidas a serem adotadas para coibir o uso dos recursos do Bolsa Família em jogos online. Uma das medidas é a restrição no uso do dinheiro do benefício de quem gastar em casas de apostas. As medidas devem ser anunciadas até a próxima quarta-feira, 2 de outubro.
O alerta sobre a dimensão do estrago social e econômico nas famílias mais pobres surgiu, com maior intensidade, após o Banco Central revelar que, no mês de agosto, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com jogos de azar. O estudo foi feito com base na movimentação financeira por meio do PIX.
O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, disse que, nestes casos, o governo poderá restringir o benefício do Bolsa Família a concessão de cestas básicas ou atendimento da família em cozinha solidária. Conforme ele, a identificação dos apostadores será feita com o monitoramento do CPF.
Outra medida que está sendo avaliada é o bloqueio da função do débito dos cartões do Bolsa Família no pagamento de jogos e apostas on-line ou presenciais. E mais: em caso de uso indevido do dinheiro, a titularidade do benefício pode ser transferida para outro integrante da família, caso os recursos sejam destinados para jogos.
Segundo Welington Dias, a regra impedirá o pagamento ou débito no cartão Bolsa Família. ‘’Após conferir o CPF do benefício, se os recursos foram usados indevidamente, podemos mudar o titular ou suspender repasse em dinheiro e atender a família com cozinha solidária ou cesta de alimento’’, alertou o Ministro, em declaração publicada pelo Jornal O GLOBO.
Técnicos do grupo criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social consideram que o bloqueio da função de débito do cartão do Bolsa Família para alguns canais, como as bets, é a medida de mais fácil aplicação uma vez que não depende de projeto de lei que precisa passar pelo Congresso Nacional.
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