Câmara tirou da gaveta projeto para liquidar colaborações de réus presos; a mais exuberante e demolidora atualmente é a do já famoso tenente-coronel Mauro Cid, da ativa do Exército
Por Eliane Cantanhêde
Os extremos não apenas se atraem como, muitas vezes, têm interesses e métodos comuns. É o que ocorre agora entre PT de Luiz Inácio Lula da Silva e PL e aliados de Jair Bolsonaro, adversários ferozes que atuaram firmemente contra a Lava Jato, tentaram juntos a cassação do mandato do senador Sérgio Moro, ex-juiz e ex-ministro, e, neste exato momento, invertem posições numa empreitada muito estranha, que pode ter um efeito devastador: o veto a delações premiadas de presos.
Do nada, assim de repente, o presidente da Câmara, Arthur Lira, reúne o conselho de líderes e a Câmara tira da gaveta e põe em votação a urgência para um antigo projeto acabando com as delações, de autoria do petista, advogado e sindicalista Wadih Damous, que nem deputado é mais. Hoje, ele é secretário nacional de Defesa do Consumidor, no Ministério da Justiça. A quem interessa?
Arthur Lira tirou da gaveta projeto que poderia invalidar delações premiadas de réus presos Foto: Wilton Júnior/Estadao
Em 2016, no auge da Lava Jato, o grande alvo das delações premiadas eram Lula, o PT e seus aliados, metidos até o último fio de cabelo nos desvios bilionários da Petrobras. Hoje, com a Lava Jato agonizando, se é que já não morreu, os beneficiários estão exatamente na outra ponta: Jair Bolsonaro, em primeiro lugar de uma fila robusta de generais, coronéis, majores, políticos, hackers e empresários.
Direto ao ponto: a delação premiada mais exuberante e demolidora atualmente é a do já famoso tenente-coronel Mauro Cid, da ativa do Exército, pivô de todas as confusões da era Bolsonaro, ou melhor, do próprio Bolsonaro. Ele conhece como ninguém, e contou muito do que viu, ouviu e fez diretamente na tentativa de golpe de Estado, na frenética busca criminosa de joias das Arábias, na venda no exterior de pelo menos um relógio cravejado de brilhantes da União, da falsificação de atestados de vacinas e da atuação do então governo na pandemia de Covid.
De quebra, mas também deveras importante, está também em jogo a delação premiada do ex-policial, chefe de milícia e assassino confesso Ronie Lessa, fundamental para as investigações – e conclusões – sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes e, portanto, contra os irmãos Brazão, Domingos e Chiquinho, presos como suspeitos de mandantes. E não é que Chiquinho é deputado federal?
O Supremo, a Polícia Federal, o Senado e a grande maioria dos próprios deputados, além da imprensa, foram pegos de surpresa com a súbita votação do requerimento de urgência para o projeto de Damous, que acabou não havendo e acionou todos os sinais amarelos e vários telefones graduados nos Três Poderes. Mas com versões diferentes.
Projeto é do deputado Wadih Damous, que o apresentou quando interessava mais ao PT a invalidade das delações Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados
Áreas policiais e jurídicas se dividem. Uns avaliam que o projeto de Damous, como foi apresentado, é capaz, sim, de derrubar as delações já homologadas, como as de Cid e Lessa. Outros dizem o oposto: que delação premiada é meio de obtenção de prova, ou seja, matéria processual penal, e não há retroatividade na obtenção de provas.
No mundo político, inverteu-se o jogo. Se, em 2016, quem tinha profundo interesse em derrubar as delações de empreiteiros, executivos da Petrobras, chefes de partidos eram PT e Lula, agora, quem tem tudo para defender o projeto originalmente petista contra as delações são o PL e os aliados de Bolsonaro, os alvos da vez.
E como fica o Supremo? Quando era o PT, ministros consideravam “tortura” manter suspeitos presos indefinidamente como forma de pressionar delações. E agora, o que acham? O mundo dá voltas e a política da cabeça dá voltas é na cabeça da gente. E Arthur Lira com isso? Aparentemente, o presidente da Câmara tem um escaninho em que guarda seus torpedos e vai disparando esses torpedos, ora contra o governo, ora contra o Senado, ora contra adversários. Nesse caso, contra Lula e o PT?
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