Uma pesquisa da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) revela que, até esta segunda-feira (22), 28 cidades oficializaram o reajuste do piso salarial dos professores. Entre os Municípios, 27 seguiram a portaria assinada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, que fixou o novo valor do piso em R$ 4.420,55, ou seja, reajuste de 14,95%.
O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), foi na contramão desse percentual e aplicou um índice de 14,81%. A Fetamce acompanha diariamente a evolução das negociações entre sindicatos dos servidores da educação e os gestores municipais. A mobilização das entidades sindicatos é no sentido dos Municípios assumirem, com mais agilidade, o aumento da remuneração dos profissionais do magistério.
REAJUSTE COM BASE NA LEI DO FUNDEB
O Ministro da Educação, Camilo Santana, decidiu aplicar o reajuste do piso salarial com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, de acordo com a Lei Federal Nº 11.738/08, do Piso Nacional do Magistério. Segundo a Fetamce, 14 Municípios fecharam o percentual de 15% para correção do piso, sendo que um – Paraipaba, foi além, com 16%.
A presidente da Fetamce, Enedina Soares, comemora os avanços nas negociações para melhoria salarial dos professores. “É importante destacar que, este ano, a complementação da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) sobe de 15% para 17%. Portanto, é hora de reforçar a luta e garantir o aumento dos educadores em todo o estado”, observa a líder sindical.
PREFEITOS IGNORAM À RECOMENDAÇÃO DA CNM
A decisão de prefeitos de cidades do Ceará para seguir à portaria do Ministério da Educação contraria à orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade desaconselhou os prefeitos a concederem o reajuste do piso salarial estabelecido na portaria assinada por Camilo Santana com o argumento de que o aumento não tinha respaldo legal. A CNM estima que, entre os 184 municípios do Ceará, o impacto anual, com a correção do piso, é superior a R$ 1 bilhão e 230 milhões.
LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE ANUNCIARAM O REAJUSTE
Município Percentual
Abaiara 15%
Amontada 15%
Aquiraz 14,95%
Baturité 15%
Cariré 15%
Caririaçu 15%
Caucaia 14,95%
Coreaú 15%
Eusébio 14,81%
Granja 15%
Iguatu 15%
Iracema 15%
Itatira 15%
Jijoca de Jericoacoara 14,95%
Juazeiro do Norte 14,95%
Jucás 14,95%
Limoeiro do Norte 14,95%
Madalena 14,95%
Mauriti 15%
Milhã 14,95%
Missão Velha 14,95%
Monsenhor Tabosa 14,95%
Mucambo 14,95%
Pacujá 15%
Paraipaba 16%
São Benedito 15%
São Gonçalo do Amarante 15%
Varjota 14,95%
Nenhum comentário:
Postar um comentário