O programa de renegociação de dívidas do Governo Federal deve ser lançado em fevereiro e terá como foco os endividados que ganham até dois salários mínimos. Batizado de Desenrola, o programa terá potencial de atender cerca de 40 milhões de pessoas. O programa foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), serão foco do programa as pessoas que ganham até 2 salários mínimos e que estão inadimplentes, ou seja, negativadas. Atualmente, há de 35 milhões a 40 milhões de pessoas nessa situação. Nessa faixa específica, o programa contará com dinheiro do Tesouro. Um fundo que deve garantir 100% da inadimplência que venha a ocorrer.
O programa também deve ter uma segunda faixa de contemplados – composta por aqueles que ganham mais de três salários mínimos. Nesse segmento, os bancos assumiriam o risco sozinhos, sem a garantia do Tesouro. Na faixa de três salários mínimos, o governo deve exigir que os bancos ofereçam um pouco de crédito para terem direito a participar da faixa de dois salários mínimos, que será praticamente de risco zero.
Além disso, a ideia é que o programa como um todo só aceite renegociar dívidas contraídas até dezembro de 2022. O temor é que, se não houver a data-limite, o programa acabe sendo um estímulo à inadimplência.
Inadimplentes
Dados da Serasa, referentes a outubro de 2022, compilados pela Febraban, apontam que o país tem 69,1 milhões de negativados, o equivalente a 42,6% da população adulta. São dívidas que somam R$ 301,5 bilhões e que estão distribuídas da seguinte maneira:14,9% nas financeiras
28,8% nas instituições bancárias
66,3% nas demais empresas, como varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia
A ideia é que bancos comprem essas dívidas com desconto e ofereçam condições mais benéficas de juros e prazo para o consumidor quitar o débito.
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