Por Willians Sousa
O município de Fronteiras alcançou mais uma importante conquista na gestão do prefeito Eudes Agripino Ribeiro (PSD). Ações voltadas para a educação e o Meio Ambiente resultaram na certificação do Selo B, do ICMS Ecológico 2021.
A lista de municípios do Piauí que garantiram certificação do Selo Ambiental 2021 para adesão do ICMS Ecológico, foi divulgada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) nesta quarta-feira, 08 de setembro.
Fronteiras ao atingir os critérios estabelecidos para o desenvolvimento de políticas ambientais conquistou 98 pontos. Em julho a SEMAR divulgou a relação e o município de Fronteiras havia alcançado 88 pontos, conquistando assim, o Selo C. Com o resultado, foi interposto recurso e a decisão da SEMAR reconheceu as ações e elevou ao município à categoria B.
O ICMS Ecológico estimula ações ambientais no âmbito municipal, ao mesmo tempo em que possibilita acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
O avanço na certificação dos selos, de acordo com a explicação do prefeito Eudes Ribeiro, acontece em razão do atendimento de critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
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“O certificado é concedido aos municípios como premiação pelo desenvolvimento de ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental. A gente sabe que o Meio Ambiente está presente em todos os segmentos de nossas vidas. Nós dependemos dele para termos uma vida de qualidade, em todas as esferas. Vejo todo esse trabalho com bons olhos e graças a nossa gestão fomos agraciados com mais um importante resultado”, disse o prefeito Eudes Ribeiro.
Eudes esclarece que o ICMS Ecológico não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do Meio Ambiente.
O secretário de Meio Ambiente, Eriveltho Ribeiro, falou que as ações terão continuidade em prol do bem para Fronteiras. Ele chama a atenção para a preservação e os cuidados com o habitat, principalmente no período de estiagem.
“Vamos continuar trabalhando nas ações voltadas para um Meio Ambiente melhor. Não vamos relaxar nosso trabalho. Ele vai continuar sempre. Precisamos também de cuidados redobrados com o período que estamos atravessando que é muito delicado. Esse tempo de estiagem requer uma atenção especial para evitarmos queimadas e todos os tipos de danos que venham atingir o meio ambiente”, concluiu o secretário.
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