90% das famílias de vítimas da violência não têm assistência jurídica

| ESTADO | Levantamento da Rede Acolhe, da Defensoria Pública, aponta cenário de desassistência a quem perdeu parente por homicídio no Ceará


Os homicídios são parte de um ciclo de violência que não se resume ao ato de matar. Mais informações e diagnósticos sobre esse cenário vêm sendo revelados por pesquisas e organizações que atuam no impacto desses crimes no Ceará. É o exemplo da Rede Acolhe, da Defensoria Pública do Estado.

O programa, que atua na redução dos danos causados aos parentes de vítimas de assassinatos ou tentativas de homicídio, apresentou o balanço de um ano de trabalho junto às 96 famílias assistidas. A apresentação dos dados aconteceu ontem, 17, durante o II Seminário sobre Atenção Integral às Vítimas da Violência, no Centro Cultural do Bom Jardim (CCBJ).

Os números ajudam a dimensionar esses ciclos de violência que se estendem e se retroalimentam após os crimes.

Sobre o assunto

Justiça é fundamental para quebrar ciclos

Por exemplo, 90% das famílias atendidas não tiveram assistência jurídica depois do homicídio. Seus rendimentos eram de menos de um salário mínimo em 71% dos casos. Já 49,3% tiveram parente ou amigo próximo assassinado antes ou depois da morte do familiar. Um terço passou a fazer uso de medicamentos para combater doenças psiquiátricas relacionadas, como a depressão. E 35% sofreram ameaças de morte após o homicídio do parente (veja mais números do levantamento no quadro ao lado).

Um dos coordenadores do programa, o sociólogo Thiago de Holanda conta que a iniciativa surgiu após a percepção por parte da Defensoria Pública de que seu atendimento não poderia se restringir apenas à defesa processual de acusados.

A extrema vulnerabilidade a que estavam submetidas as famílias das vítimas levava a uma necessidade de melhor amparo. Em 30,9% dos casos, por exemplo, o assassinato representava a perda de uma parte da renda familiar. Era preciso mudar de endereço (22,8% dos casos) e as crianças tinham que sair da escola (22,8%). Com isso, programas sociais, como o Bolsa Família (que atende metade das famílias acolhidas), muitas vezes eram cortados. Cabia à Defensoria Pública orientar essas famílias a fim de garantir os benefícios.

O assassinato ainda faz surgir outras formas de violação de direitos. Ao luto, se soma o estigma que recai sobre a vítima, cita Thiago. A família passa a ter que prestar informações para garantir a integridade da memória da vítima.

Casos em que patologias mentais são desenvolvidas passam a ser identificados e repassados para devido tratamento no Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Em muitos casos, a degradação da saúde mental não era tão severa, mas precisava de acompanhamento mesmo assim. Por isso, surgiu o convênio com o curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), que passou a atender as famílias.



REDE ACOLHE

O Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) funciona na Rua Auristela Maia Farias, 112, no bairro Luciano Cavalcante. Os telefones são: (85) 3101 1263 e(85) 3101 1267.



NÚMEROS DO DESAMPARO

PERFIL ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS

- 71% vivem com até um salário mínimo.

- 50% recebem Bolsa Família.

- 30,9% tiveram perda de renda com o homicídio.

- 16,3% perderam benefícios sociais após o homicídio.

GÊNERO

- 76,1% das pessoas atendidas pela Rede Acolhe são mulheres, sendo que 48,6% são as mães das vítimas.

AMEAÇAS

- 49,3% das pessoas acompanhadas tiveram parente ou amigo próximo assassinado.

- 35% sofreram ameaças.

- 20,7% tiveram crianças ou adolescentes da família que saíram da escola após o crime.

- 22,8% mudaram de endereço.

DESAMPARO

- 90% das famílias atendidas não tiveram assistência jurídica depois do homicídio.

- 72,9% não acompanhavam o processo ou inquérito.

- 78,3% indicam que não receberam visitas de serviços públicos.

- 76% não tiveram apoio comunitário após o homicídio.

PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS

- 33,3% das pessoas atendidas passaram a fazer uso de medicamentos psiquiátricos para enfrentar a depressão.

- 30% passaram a fazer uso de álcool e drogas

- 17% pensaram em suicídio.

Fonte: Rede Acolhe