Blog do Amaury Alencar
Foto: Divulgação/Governo de Barbalha
A Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Sema), divulgou o resultado das cidades que se destacaram na avaliação de recursos do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) de 2022. Na lista, todos os 28 municípios do Cariri alcançaram a nota máxima de 1,0.
O IQM é um mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O índice é gerado a partir dos critérios atendidos em relação a gestão e gerenciamento de resíduos exigidos pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008.
Os resultados são coletados através de dados enviados pelos municípios, somando pontos gradativamente de acordo com o cumprimento dos parâmetros listados de investimentos e projetos na área.
Ao final deste processo, a Sema enviará as notas apuradas ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) até o dia 31 de julho de cada ano. Posteriormente, esse índice é calculado pelo instituto e será transmitido os índices formulados para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para que esta realize o cálculo do repasse orçamentário de cada município conforme a arrecadação do Estado.
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