Assembleia Legislativa tem audiência pública para discutir a implantação do 5G no Ceará

Blog do Amaury Alencar


É importante que todas as pessoas interessadas no avanço tecnológico do Ceará e do Brasil compareçam à audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira na Assembleia Legislativa, convida o deputado Sérgio Aguiar



O 5G já chegou no Brasil através de Brasilia, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre e São Paulo. No caso de Fortaleza o prazo ficou para o dia 29 de setembro. E para agilizar a chegada da nova geração da internet na capital cearenses, o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) apresentou projeto de lei que institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel com o objetivo de estimular a implantação de infraestrutura de telecomunicações e promover um melhor ambiente de desenvolvimento da economia digital no âmbito estadual.

A tecnologia 5G implica a necessidade de aumento expressivo no número de antenas, dada suas características técnicas. As frequências a serem alocadas ocuparão espectro mais alto e, com isso, serão necessárias de 10 a 15 vezes mais antenas voltadas para a tecnologia de quinta geração em relação àquelas utilizadas pela tecnologia 2G ou 5 vezes mais antenas que a tecnologia 4G. O compartilhamento de infraestrutura passa a ser relevante, pois diminui a redundância de investimentos, contribuindo para a eficiência na alocação dos recursos privados, que poderão ser reorientados para a expansão e aumento da qualidade dos serviços e para a melhoria do ambiente urbano.

Segundo a Anatel, no final de 2018, a China possuía uma taxa de 370 habitantes por antena para todo o país, enquanto que nos Estados Unidos, esse número chegava a 940 habitantes por antena. Um cálculo feito com base em dados da Agência (agosto de 2020), e com a população estimada de 2020 do IBGE, indica que o Estado do Ceará apresenta uma média de 3.537 habitantes por antena, acima da média nacional de 2.150 habitantes por antena. Algumas cidades importantes do nosso estado apresentam números que podem ser melhorados, como Fortaleza (2.628 habitantes/antena), Caucaia (2.738), Juazeiro do Norte (2.948) e Sobral (2.645).

Sem o emprego dessas novas antenas não haverá condições técnicas de aproveitamento máximo das novidades do 5G. As maiores dificuldades enfrentadas atualmente pelas empresas que implantam a infraestrutura de suporte para as redes móveis está nas restrições impostas pelas leis municipais que tratam da sua implantação, bem como nos processos de licenciamento dessas estruturas que, algumas vezes, são morosos ou requerem grande esforço burocrático para serem concluídos. Nesse sentido, o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel pretende indicar os melhores caminhos para modernização e atualização dessas leis e processos aos municípios cearenses para que estejam preparados para receberem a nova tecnologia.

Com informações do IDC, a Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) estima investimentos entre os anos de 2022 a 2025 da ordem de R$ 510 bilhões em tecnologias de transformação digital no Brasil. Todas essas tecnologias são extremamente dependentes do uso intensivo de dados, tais como nuvem, internet das coisas, big data e analytics, segurança da informação, inteligência artificial, dentre outros. Estes investimentos terão a capacidade de criar um ecossistema de economia digital com imenso potencial de alavancar o desenvolvimento econômico do país, movimentando mais de R$ 1 trilhão se somados aos investimentos estimados em R$ 619 bilhões em mobilidade e conectividade.

Tendo sua reconhecida importância econômica no cenário brasileiro, o Estado do Ceará certamente estará na rota desses investimentos e tem neles a oportunidade de realizar a recuperação de sua economia, notadamente pelo estímulo à implantação da conectividade e, por consequência, promoção do melhor ambiente para desenvolvimento dos serviços digitais, tanto para aplicações de exploração privada, como para uso pelo poder público.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Para democratizar a discussão do assunto, o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, deputado Sérgio Aguiar, comandará audiência pública na próxima terça-feira, dia 9, às 14 horas, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa-CE. “É importante que todas as pessoas interessadas no avanço tecnológico do Ceará e do Brasil se façam presentes no evento”, finalizou o parlamentar.

SERVIÇO

ASSUNTO: Discussão do Programa que Institui Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Estado do Ceará

DATA: 9 de agosto de 2022 (terça-feira)

HORA: 14h

LOCAL: Auditório do Complexo das Comissões da ALCE