TRE decide e Potengi terá novos vereadores no legislativo municipal.

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Na sessão desta última terça-feira (25) o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, decidiu a situação dos vereadores do PSD que foram cassados em Potengi e que logo os suplentes deverão assumir como vereadores até o fim do mandato.



A esquerda: Zé Irís (PSOL) - A Direita: Nicodemos Rodrigues (PT).(Foto: Reprodução.





Posteriormente após notificação do TRE – Tribunal Regional Eleitoral nas vagas assume como vereador, Zé Iris do PSOL e Nicodemos Rodrigues do PT que serão diplomados oficialmente na Câmara de Vereadores.



Perde os mandatos os vereadores do PSD - Edvanio e Ciêr Das Guaribas (Fotos: Reprodução).








ENTENDA

No dia 21 de outubro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve a cassação dos diplomas de candidatos do Partido Social Democrático (PSD) de Potengi por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. Também foram decretadas as inelegibilidades de Carina de Morais Sousa e Maria Marly Duarte Passos, as “laranjas”, pelo período de 8 anos.

De acordo com o relator, juiz David Sombra Peixoto, o PSD de Potengi lançou 10 candidaturas ao cargo de vereador, 7 masculinas e 3 femininas, cumprindo formalmente o percentual mínimo por gênero exigido na Lei nº 9.504/97. De acordo com os autos do processo, Carina Sousa e Maria Passos foram lançadas como candidatas “laranjas”.

De acordo com o TRE-CE, foi constatada votação inexpressiva para as candidatas: 2 votos para Carina Sousa e 4 para Maria Passos; “movimentação irrisória” e apenas com a confecção de santinhos, em igual valor para as duas candidatas; expedição das notas fiscais em sequência numérica e na mesma data; além de nenhuma postagem de campanha nas redes sociais de Carina e Maria.

No último dia 1° de setembro, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) anunciou parecer pela cassação de todos os candidatos a vereador do PSD de Potengi. Na manifestação apresentada ao TRE-CE, o Órgão concluiu que ficou “fartamente comprovada” a ocorrência de fraude, defendendo a negativa ao recurso ajuizado pelo partido e integrantes da legenda, que pedia a reforma da cassação em primeira instância.

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