Prefeito Eudes Ribeiro celebra certificação do Selo Ambiental 2021 de Fronteiras

A cidade de Fronteiras avança em mais uma dimensão social, por meio do trabalho e gestão do prefeito Eudes Agripino Robeiro. Desta vez o município foi habilitado e certificado com o Selo C do ICMS Ecológico ao obter 88 pontos.

Fronteiras está entre as 78 cidades do Piauí que conquistaram a certificação do Selo Ambiental 2021, para adesão ao ICMS Ecológico. Os municípios foram certificados com os Selos A, B e C.

A classificação referente à Certificação do Selo Ambiental 2021 foi divulgada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Piauí SEMAR-PI), e publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira, 13 de julho.

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Para o prefeito Eudes Ribeiro, a conquista simboliza o trabalho da gestão municipal. “É um resultado obtido por meio de um trabalho conjunto, em que todos se doaram para melhorar o nosso Meio Ambiente, que é um ciclo que dependemos dele para sobreviver. É através da boa conservação que podemos viver com qualidade. Isso reflete em todos os seres vivos”, destacou o prefeito Eudes.

Em contato com nossa redação, o secretário de Meio Ambiente, Eriveltho Ribeiro, comemorou e agradeceu a todos que estiveram empenhados, o que resultou na conquista.

“Muito feliz com a aprovação do ICMS Ecológico, na condição de secretário municipal de meio ambiente. Só tenho a agradecer a todos que colaboraram de forma direta e indireta para darmos o primeiro passo para tão grande conquista e ao prefeito Eudes Ribeiro por disponibilizar o apoio necessário”, pontuo o secretário de Meio Ambiente.

Eriveltho destacou que visa a continuidade do trabalho em prol do meio ambiente de Fronteiras com a execução de ações, realização de palestras, criação de conselhos. Ele enfatizou algumas das ações realizadas. “Fizemos lives com alunos da rede municipal e estadual, plantamos mudas de árvores na avenida. sete de setembro’, destacou.

No plano de ações, segundo elencou, o trabalho vai continuar também para melhorar rios, as matas ciliares, os esgotos, a arborização das praças, o controle das queimadas, impedir a comercialização ilegal das arvores nativas, entre outras.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.

O avanço, ou seja, certificação dos selos, acontecem em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

O ICMS Ecológico não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do Meio Ambiente.