Aiuaba, Crateús e outros 36 municípios do Estado do Ceará tiveram Decretos de Estado de Calamidade Pública reconhecidos pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira(08), devido a pandemia da Covid-19. Os decretos são válidos até dezembro de 2021.
Na semana passada, os deputados estaduais haviam aprovado a renovação do decreto estadual de calamidade no Ceará até o fim de 2021.
Veja a lista dos municípios em calamidade pública até 31 de dezembro de 2021:
Aiuaba
Antonina do Norte
Barro
Boa viagem
Cariré
Cedro
Crateús
Cruz
Eusébio
Fortim
Groaíras
Ibiapina
Icó
Iracema
Jaguaretama
Jucás
Madalena
Maracanaú
Mauriti
Maranguape
Meruoca
Milagres
Paracuru
Paraipaba
Potengi
Salitre
Santana do Acaraú
Sobral
Solonópole
Varjota
Várzea Alegre
Milhã
Tamboril
Freicheirinha
Aratuba
Alto Santo
Jardim
A maioria dos municípios já estava em situação de calamidade pública e os decretos foram apenas prorrogados pelos deputados. Já em Alto Santo e Jardim, as prefeituras iniciaram os decretos a partir da validação da Assembleia.
Os parlamentares também aprovaram uma emenda (mudança no texto), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), que obriga os gestores municipais a publicarem, imediatamente, nos sites das respectivas prefeituras os gastos públicos.
Site: Diário do Nordeste
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