Russas e Quixadá serão os próximos municípios cearenses a receberem os cursos do Programa TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
As capacitações, nas áreas de Licitação e Gestão Escolar, acontecerão nos dias 8 e 10 de maio (terça e quinta-feira), respectivamente nas duas cidades-sede: Russas e Quixadá. As inscrições encontram-se abertas, gratuitamente, no Sistema de Gestão Educacional, do IPC. http://siged.ipc.tce.ce.gov.br/
O programa TCEduc visa promover a capacitação dos gestores e servidores públicos municipais e estaduais dos poderes executivo e legislativo para fomentar o desenvolvimento da gestão pública e o aprimoramento do controle social. As capacitações terão formato de cursos, com construção interativa, em que os instrutores apresentarão casos extraídos dos achados de auditoria, no âmbito da atuação do controle externo.
Em Russas (8/5), o curso sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” será realizado na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor Walquer Cavalcante Maia. Já a “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” acontecerá no Centro Vocacional Tecnológico (CVT).
Na cidade de Quixadá (10/5), a capacitação sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” será no Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) e a “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” será realizada no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFCE).
O curso sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” tem como objetivo ampliar conhecimentos de servidores, gestores e demais pessoas que militam nas áreas de compras públicas quanto às normas de licitações, bem como apresentar jurisprudências das Cortes de Contas e boas práticas sobre o tema.
A “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” visa ampliar conhecimentos de gestores escolares com enfoque na forma adequada de realizar um processo licitatório, bem com a prestação de contas dos recursos movimentados diretamente pela unidade escolar.
Nos dois municípios, também estão previstas visitas do Programa de Agente de Controle, que visa difundir entre os estudantes a importância da fiscalização dos gastos feitos com dinheiro público. A Ouvidoria do Tribunal se integrará ao programa por meio da palestra “Ouvidoria: o canal de comunicação do TCE e a sociedade”.
Até o final deste semestre, estão previstas capacitações nos municípios de Baturité (29/5), Acaraú (5/6), Itapipoca (7/6) e Maracanaú (13/6). Outros quatro municípios cearenses já sediaram o TCEduc este ano: Juazeiro do Norte (20/2), Iguatu (22/2), Crateús (3/4) e Tianguá (5/4).
Com informações Assessoria de Comunicação TCE
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