A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participará nesta sexta-feira, às 19 horas, no anfiteatro do Bloco B, na Unifor, de seminário sobre Direito Eleitoral, para turmas de pós-graduação. A desembargadora Nailde Pinheiro abrirá o evento, que tem como tema “Os desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições 2018”. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.
Está programada ainda para esta sexta, às 20h30min, a palestra “A proporcionalidade como pilar do sistema sancionatório eleitoral”, com o Rodrigo Martiniano Ayres Lins, procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
O evento prosseguirá no sábado, das 8 às 16 horas, com palestras e debates. Dentre os temas, destacam-se “Ilicitudes via propagandas eleitorais”, com a juízas substitutas do TRE Kamile Moreira Castro e Daniela Lima da Rocha, que coordenará o Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE do Ceará.
Haverá ainda palestras sobre inelegibilidades e combate a corrupção em ano eleitoral, bem como debates sobre infidelidade partidária, cláusula de desempenho e sua aplicação progressiva. Neste, uma das debatedoras é a servidora do TRE-CE, Adriana Soares Alcântara, chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP).
Eliomar
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