CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUERESPONSÁVEL PELO BLOG CONEXÃO REGIONAL

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quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

Elmano convoca mais de 300 servidores aprovados em concurso da saúde no Ceará




O governador Elmano de Freitas (PT) convocou 316 profissionais aprovados no concurso para atuar na Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Dentre eles, estão 105 médicos, 15 servidores das áreas administrativas e 196 assistenciais. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (30).
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Da área médica, serão endocrinologistas, anestesiologistas, neonatologistas, ecocardiografistas, geriatras, mastologistas, ginecologistas e obstetras.


Já da área administrativa, serão convocados assistentes administrativos, técnicos em segurança do trabalho e em equipamentos biomédicos.


Há, ainda, profissionais da área assistencial, sendo enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e técnicos em enfermagem.


Os trabalhadores foram aprovados em concurso realizado no ano de 2021. Segundo o governo, ao todo, duas mil pessoas foram chamadas em 2023: 600 em maio, 600 em setembro e 800 em dezembro.


Com o novo anúncio, o ano de 2024 soma, ao todo, mil convocados. Até 2026, mais de dois mil profissionais ainda devem ser chamados, ainda segundo o governo.




Após divergências no processo legislativo, a isenção de impostos sobre a carne foi mantida na reforma tributária, aprovada em 17 de dezembro último. A carga atual sobre o produto é estimada em 12,7%, sendo a maior parte (7%, no caso do Ceará) oriunda de tributos estaduais.
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Com a desoneração, espera-se que o preço final do item seja reduzido, aumentando sua acessibilidade.


Conforme levantamento do Diário do Nordeste, os valores dos cortes para churrasco, por exemplo, poderiam apresentar uma queda de até R$ 9,53 por quilo, considerando que a isenção será repassada integralmente ao consumidor (ver quadro abaixo).


No entanto, segundo fontes especializadas, a alta demanda por essa proteína animal poderá neutralizar os benefícios da concessão no médio prazo, além de ser ineficiente para atender às necessidades da população mais vulnerável.


Para o economista Sérgio Melo, especialista em tributação e membro da Academia Cearense de Economia (Ace), a decisão de manter a isenção foi motivada por razões políticas.


Melo pondera que a retirada do tributo pode ocasionar uma redução inicial do custo, embora não proporcional. Todavia, com o aumento da demanda, os preços tendem a se ajustar gradualmente, retornando a níveis superiores. Ou seja, a carne poderá voltar a subir devido à relação entre oferta e demanda.


Medida equivocada


Juracy Soares, mestre em Controladoria e doutor em Ciências Jurídicas, e diretor-executivo da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece), avalia que a isenção da carne é uma medida equivocada.
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Segundo ele, a redução temporária dos preços, decorrente da desoneração, é rapidamente superada pelo aumento da demanda, o que leva a uma elevação dos valores.


Atualmente, a carga tributária concentra-se no consumo, o que resulta na chamada regressividade: aqueles com menor renda pagam uma proporção maior de seus ganhos em taxas.


Por exemplo, um trabalhador com renda mensal de R$ 1 mil e outro que recebe R$ 10 mil pagam o mesmo valor em impostos ao adquirir um determinado produto, digamos, R$ 10.


Essa cobrança uniforme, que desconsidera a renda, a riqueza e o patrimônio de cada contribuinte, demonstra a regressividade do sistema.


Dessa forma, o trabalhador que ganha menos gasta 1% de sua renda nessa compra, enquanto o segundo destina apenas 0,01% do seu orçamento.


Tal disparidade evidencia o peso desproporcional dos tributos sobre os mais pobres.


Soares acredita que o cashback, já previsto na reforma para serviços como conta de energia e gás, seria uma alternativa para colocar os alimentos na mesa de quem realmente precisa de auxílio.

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