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quarta-feira, 31 de maio de 2023

Procurador defende que litígio entre Ceará e Piauí deve levar em consideração aspecto humano e não apenas territorial





Foto: Divulgação/ Alece

Membros de um movimento a favor da permanência no Ceará de territórios da Serra da Ibiapaba, que são alvo de litígio com o Piauí, se reuniram nesta terça-feira (30) com o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.

A área envolve 13 municípios cearenses: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Paporanga.

A Procuradoria Geral do Estado está à frente do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Governo do Ceará para acompanhar a tramitação do processo, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como relatora a ministra Cármen Lúcia.

No encontro, Rafael ressaltou que o litígio deve ser apreciado levando em consideração o aspecto humano e não apenas territorial, haja vista se tratar de disputa envolvendo municípios densamente habitados.

Em manifestação ao STF, o Ceará destaca a necessidade de haver uma perícia ampla que possa se debruçar sobre todas as variáveis que lhe são fundamentais, como o estudo dos componentes humano, histórico, cultural, social e econômico.

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