Ao lado do líder do Partido Social Democrático na Câmara, Antônio Brito (PSD/BA), o deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE) discutiu os principais pontos da reforma tributária em encontro com lideranças partidárias e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (6).
“Considero ser de extrema importância a aprovação da reforma para que o país tenha um crescimento mais acelerado.Há consenso de que precisamos avançar com essa pauta”, afirma o parlamentar, que espera apreciar o texto da matéria, no Congresso Nacional, neste primeiro semestre.
Duas Propostas de Emenda da Constituição (PECs) em prol da reforma estão em tramitação no parlamento. São elas a PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, no Senado Federal.
O maior objetivo da reforma é tornar o sistema tributário mais transparente, simplificando a arrecadação de impostos, o que pode acabar com a guerra fiscal entre os estados e diminuir as desigualdades regionais. Há também a discussão de uma tributação diferenciada para alguns setores.
A análise e debate das propostas passa por um grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). O colegiado deve apresentar um parecer até meados de maio.
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