CONEXÃO REGIONAL

Governo bloqueia repasse de recursos para Mauriti, Missão Velha e Potengi

Uma parte do bloqueio ocorreu devido a irregularidades no monitoramento das condições do sistema de saúde
O Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 6,5 milhões de recursos destinados a ações de vigilância e promoção da saúde em 242 cidades do país. No Ceará, os municípios afetados foram Mauriti, Missão Velha e Potengi.
Uma parte do bloqueio ocorreu devido a irregularidades na alimentação do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). Tais sistemas são utilizados pelo governo federal para monitorar as condições do sistema de saúde e na definição de políticas.
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União já havia suspendido a transferência de R$ 4,8 milhões para 134 municípios. Por terem aderido ao Pacto pela Saúde, em 2006, esses municípios devem manter os sistemas atualizados, sob pena de terem o repasse de verbas suspenso até regularizarem a situação.
Se a atualização for feita em até 90 dias, as cidades voltam a receber os recursos. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa dos valores não repassados.

Fonte: Site ceará Agora.