CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUERESPONSÁVEL PELO BLOG CONEXÃO REGIONAL

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quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Dr. Ajuda: cuidados com tatuagens





Foto: Dr. Ajuda!/divulgação

Neste episódio, a Dermatologista Dra. Vivian Loureiro (CRM 135.240/ SP) fala sobre os cuidados com as tatuagens.


A tatuagem é uma prática antiga, com registros de até 4 mil anos antes de Cristo. Hoje, cerca de 30% dos adultos jovens em alguns países têm, pelo menos, uma tatuagem. Existem cinco tipos principais de tatuagem: profissional, amadora, cosmética, traumática e médica.

Tatuagens profissionais são detalhadas e bem pigmentadas, enquanto as amadoras são menos definidas. As cosméticas incluem maquiagens definitivas e camuflagem de imperfeições. Contudo, tintas podem conter metais pesados, e há riscos de infecção, alergias e complicações, incluindo dificuldade no diagnóstico de câncer de pele. A remoção é complexa, por isso, escolha um profissional certificado e siga os cuidados necessários.

Reforma tributária: Senado deve intensificar discussões com foco no Simples Nacional





Foto: Reprodução Rovena Rosa/Agência Brasil

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai discutir temas relevantes para a regulamentação, como Simples Nacional, Comitê Gestor do IBS e Imposto seletivo


Enquanto muitos dos parlamentares foram liberados dos compromissos presenciais no Congresso em Brasília, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) continua trabalhando na discussão dos textos que regulamentam a Reforma Tributária. E outubro será um mês cheio.

O presidente da CAE, senador Izalci Lucas (PL-DF), terá reuniões e audiências públicas previstas para todas as semanas do próximo mês, começando pela discussão do Simples Nacional.

“Nós estamos fazendo audiências públicas sobre diversos temas. Dia primeiro, será sobre a cesta básica nacional para colocar com a redução de produtos. Esse é o nosso papel, nós estamos ouvindo e vamos discutir também sobre o Simples Nacional, a questão do crédito. Várias reivindicações estão sendo feitas e a gente vai avaliar para encaminhar no final o nosso relatório.”
Federações unidas

Os trabalhos estão sendo acompanhados de perto pelas federações estaduais do comércio e pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). A Fecomércio-DF — que representa 234 mil CNPJs do setor de comércio de bens, serviços e turismo no Distrito Federal — tem participado dessas reuniões.

O presidente da instituição, José Aparecido Freire, destaca os principais pontos que ainda podem ser alterados nos textos da regulamentação.

“A CNC, juntamente com todas as federações do Brasil, trabalha na discussão, análise e adaptação da estrutura das questões tributárias. Inúmeras emendas ainda podem ser apresentadas para trazer à realidade a capacidade competitiva do setor de comércio, bens e serviços, principalmente no que tange à contratação de pessoas e dos serviços.”
Simples Nacional

Uma das críticas da Fecomércio-DF ao texto da Reforma está justamente na simplificação do sistema, que para o presidente da instituição, não atinge o que é proposto.

“Neste caso, a reforma tributária não simplifica, pelo contrário. Faz com que as empresas hoje optantes pelo Simples — pequenas, micro e empresas de pequeno porte — passem a trabalhar nu sistema de tributação normal, o que vai gerar um aumento na carga tributária,” avalia.
O que muda no recolhimento

Com a substituição dos tributos ICMS, ISS, PIS, COFINS e o IPI pelo IBS e pela CBS, as empresas terão duas opções de recolhimento da CBS e do IBS. São elas:Recolher as contribuições conforme as regras do Simples Nacional: os tributos serão substituídos, mas a carga tributária não muda. Quem fizer essa opção poderá transferir créditos na mesma proporção do que foi recolhido; por outro lado, não poderá ter o credito de CBS e IBS pagos sobre as compras;
Recolher CBS e IBS pelo regime normal de apuração: significa ter a mesma carga tributária de empresas que não optam pelo Simples Nacional. Assim, os tributos serão recolhidos por fora da guia DAS e as empresas poderão apropriar e transferir créditos na sua integralidade e não proporcionalmente.

O que, para os representantes dos setores afetados pela reforma, reduziria a competitividade do pequeno empresário e ainda dificultaria a forma simplificada de recolhimento.

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#Congresso Nacional#MEI#Reforma Tributária#Simples Nacional

Revisão da vida toda: entenda o que está em discussão no STF





Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Até o momento, há maioria para manter a derrubada da revisão da vida


O recurso contra o julgamento que inviabilizou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise deve seguir até esta sexta-feira (27). Até o momento, há maioria para rejeitar esse recurso, ou seja, para manter a derrubada da revisão.

O recurso foi apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). Esses recursos estão sendo analisados no plenário virtual. Se até o fim do julgamento do recurso algum ministro pedir vista ou destaque, a discussão poderá ser levada para o plenário físico.
O que é a revisão da vida toda e o que está em jogo?

A discussão é acerca da possibilidade de aposentados utilizarem todo o período de contribuição com a previdência para fins de cálculo da aposentadoria e não apenas a partir da instituição do Plano Real, em julho de 1994.

O especialista em direito previdenciário, Washington Barbosa, dá mais detalhes sobre o tema discutido no STF.

“Essa revisão da vida toda é uma tese jurídica que tenta fazer com que as suas contribuições antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo do seu benefício. Então, pessoas que começaram a trabalhar muito cedo e de repente lá antes de julho de 1994 essas contribuições não foram usadas, quando é colocado no cálculo, geralmente isso impacta positivamente o valor do teu benefício, aumenta o valor do teu benefício", explica.

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Essa limitação impede que as contribuições anteriores a esse período entrem no cálculo. Ou seja, com a “revisão da vida toda”, todas as contribuições são levadas em consideração e a média dos valores pagos aos aposentados pode subir.

Em 2022, o STF chegou a decidir pela constitucionalidade do mecanismo da “revisão da vida toda”, permitindo o direito de os aposentados optarem entre o regime de transição e o definitivo.

No entanto, em março de 2024, em uma reviravolta, a Suprema Corte entendeu, por uma questão processual, que os aposentados não teriam mais o direito de escolher a regra mais vantajosa.

Caso isso seja mantido, as aposentadorias serão corrigidas a partir do fator previdenciário, ou seja, quanto menor o tempo de contribuição e a idade do segurado, menor o valor pago na aposentadoria.

É justamente essa última decisão do STF que está sendo questionada pela CNTM e pelo Ieprev. As duas entidades alegam que o julgamento da “revisão da vida toda” não foi levado em consideração. Elas defendem que a revisão seja mantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores da Justiça já garantiram o direito à revisão.

#Economia#INSS#STF

Bets: cresce número de brasileiros que pegam empréstimos para fazer apostas, mostra pesquisa


Segundo levantamento com 5 mil pessoas em todo território nacional, 30% das pessoas analisadas já pegaram crédito para jogar; representantes das empresas não responderam à reportagem


Por Wesley Gonsalves

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O crescimento exponencial do mercado de apostas esportivas no Brasil pode elevar o nível de endividamento da população. Segundo uma pesquisa realizada pela fintech Klavi, ao qual o Estadão teve acesso, 30% dos brasileiros já buscaram empréstimos nos últimos 12 meses para financiar apostas em ‘bets’. Procurados, os representantes das empresas não responderam ao pedido de entrevista.



A empresa analisou o comportamento de crédito de 5 mil clientes de todo o território nacional para entender como o público gastava em sites de apostas e jogos de azar via aplicativos. A companhia usou seu banco de dados e informações obtidas por meio do Open Finance para compilar as informações de forma anônima. Ela verificou o extrato dos correntistas, separou os demais gastos e comparando com os pagamentos feitos a CNPJs vinculados a empresas de apostas.

O levantamento mostra um perfil de aposta variável por indivíduo. Dos correntistas que fizeram empréstimos para custear os jogos, o gasto médio por apostador foi de R$ 1.113,09. Porém, em alguns casos, os valores são maiores.


Para 5% das pessoas que realizaram apostas, os valores gastos com as bets foram em torno de R$ 4 mil, enquanto em casos mais extremados, há casos de apostadores contumazes que chegam a desembolsar valores acima de R$ 50 mil nas apostas, antes de recorrerem aos empréstimos bancários.

Empresas de apostas foram autorizadas a operar no País em 2018, durante governo de Michel Temer Foto: vectorfusionart/Adobe Stock

O presidente e fundador da Klavi, Bruno Chan, conta que o levantamento feito pela fintech é uma resposta a demanda por informações de grandes bancos e financeiras, clientes da companhia. O executivo explica que eles querem entender o impacto das apostas online nas finanças de seus clientes e como essa mudança no comportamento de consumo pode afetar a análise de crédito dessas instituições.

Os jogos online foram liberados no Brasil em 2018, quando o então presidente Michel Temer assinou um decreto autorizando a operação das bets no País. De lá para cá, as casas de apostas proliferaram rapidamente, alcançando algo na casa de 2 mil empresas no mercado. Esse número deve cair consideravelmente a partir de 1º de outubro, quando as bets que não regularizaram sua situação serão proibidas de operar.

Calcula-se que o mercado de bets já movimenta R$ 100 bilhões no País, o que representa quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo projeções da Strategy & Brasil, consultoria estratégica da PwC. Isso tira dinheiro do consumo e impacta o desempenho do varejo doméstico. “Pegamos 5 mil pessoas aleatórias, e começamos a olhar o perfil de gastos. É uma análise do fluxo de caixa das pessoas, vendo para onde elas estão mandando esse dinheiro”, diz Chan.


Ele explica a empresa deve fazer esse levantamento todo mês de agora em diante, para analisar as mudanças e o impacto das apostas online no endividamento da população. “Há muita empresa de crédito querendo entender como as pessoas gastam em apostas e como isso influencia a inadimplência”, afirma o executivo.

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Perfil do apostador

De acordo com o levantamento da Klavi, a maioria dos clientes que buscam crédito na praça para apostar é homem (58%). Ao todo, 47% das pessoas têm entre 35 e 49 anos, enquanto 28% pertencem à faixa etária que vai de 26 a 34 anos. Quanto à região, a pesquisa mostra que 60% desse público está localizado no Sudeste do País; já os demais, têm uma distribuição igualitária entre os Estados.

A pesquisa mostra que 64% dos entrevistados ganham de um a três salários mínimos, ou seja, de R$ 1,4 mil a R$ 4,2 mil. Desse total, 40% deles trabalham com vínculo empregatício CLT. “As pessoas gastam com as apostas e ficam inadimplentes”, diz o CEO da Klavi. Ele alerta que as apostas não estão sendo feitas com “dinheiro que sobra”, mas sim, com a alavancagem pessoal, através de empréstimos.

Quanto aos valores do crédito solicitado, a companhia revela que a maioria busca quantias relativamente baixas, variando entre R$ 500 e R$ 4 mil. Os números indicam uma relação preocupante entre o comportamento de apostas e a necessidade de crédito, sugerindo que, para muitos, o custo do jogo pode estar diretamente relacionado à busca por auxílio financeiro.

Bruno Chan, Ceo da Klavi, conta que levantamento surge para atender demanda de bancos e financeiras que querem entender o impacto das apostas na inadimplência do País Foto: VIVIAN KOBLNSKY



Para o presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP), Pedro Afonso Gomes, o crescimento de empréstimos para financiar as apostas se deve, em grande parte, pela falsa ideia de que é possível multiplicar o dinheiro, como mostram alguns poucos players dentro desse setor. Gomes lembra que estatisticamente, as chances de um apostador conseguir se consagrar em detrimento da máquina é ínfimo. “Isso faz com que as pessoas acreditem que é possível mudar suas vidas através do jogo.”

Gomes acredita que o aumento dos problemas de endividamento pelo jogo (e, posteriormente, uma inadimplência) está diretamente relacionado à falta de educação financeira no País, que afeta principalmente grupos de menor renda. Outro reflexo negativo dos problemas envolvendo as apostas online, diz ele, é o possível encarecimento do crédito em determinados produtos financeiros, que consideram a inadimplência como fator de precificação.

“O mercado de crédito trabalha na sua precificação dos juros com a inadimplência. Quanto mais as pessoas se endividam, maior é a chance de elas não pagarem a conta, elevando a inadimplência e pressionando as taxas de juros em determinados segmentos”, analisa o executivo.



Bolsa família

O avanço do número de apostadores no País não afeta só a inadimplência, mas alguns programas sociais de transferência de renda. Nesta semana, o Banco Central divulgou que cinco milhões de pessoas, de famílias beneficiárias do Bolsa Família, enviaram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas.

“O BC está atento ao tema e precisa ainda de mais dados e tempo para avaliar com maior robustez suas implicações para a economia, a estabilidade financeira e o bem-estar financeiro da população”, diz a nota técnica, elaborada pelo Banco Central sobre o tema.


Presidente da VG Research, Vicente Guimarães, pontua que no caso de apostadores contumazes, é importante ressaltar que esse não é apenas um problema ligado a inadimplência, mas também um problema de saúde e que, em muitos casos, pode demandar tratamento com especialistas. “Toda vez que a pessoa joga descargas imensas de adrenalina e dopamina são geradas. Isso gera uma dependência química. Por isso que existem muitos programas de assistência a jogadores compulsivos”, diz.

O especialista ainda pondera que educação financeira deve preconizar pelo jogo zero, já que não há, segundo Guimarães, um limite mínimo aceitável para vícios na vida das pessoas.

PRE prende mais de 450 pessoas por irregularidades nas rodovias cearenses







Em grandes feriados ou nos dias comuns, o Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual realiza fiscalizações nas rodovias estaduais. Por intermédio do trabalho, de janeiro a agosto de 2023, foram realizadas 320 prisões em flagrante. Neste ano, o número foi superado com 455 flagrantes durante as ações policiais, o que representa um acréscimo de 42,18%.


Em relação aos Termos Circunstanciados de Ocorrência e aos Boletins de Ocorrência, houve também um aumento considerável. Os TCOs cresceram 29,9%, já os BOs aumentaram em 45,56%.

Em todo Estado, nas blitz, barreiras ou em operações, a quantidade de apreensões de veículos também apresentou um crescimento expressivo. Nos oito primeiros meses de 2023, foram recuperados 155 veículos, enquanto, em 2024, foram 287, um aumento de 85,16%. Neste ano, a PRE já recolheu 867 carteiras de motorista, na maioria por embriaguez ao volante, uma ascensão de 31,56% em comparação ao ano anterior.


Há, ainda, registros do aumento das operações da Lei Seca. Entre janeiro e agosto de 2024, ocorreram 166 prisões, contra 89 capturas de 2023. Foram contabilizadas, ainda neste ano, mais de 3.846 ocorrências, superando as 3.601 realizadas no mesmo período do ano passado. Só neste ano, 867 CNHs foram apreendidas.

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Prorrogado prazo para regularização de multas do Simples até dezembro






O Estado CE


A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anunciou a prorrogação do prazo para o pagamento da multa autônoma com direito a desconto, uma medida que visa beneficiar os contribuintes optantes pelo Simples Nacional. A extensão foi formalizada por meio da publicação da Instrução Normativa nº 106/2024, que estabelece o novo prazo final para o dia 30 de dezembro de 2024.


A decisão é considerada de caráter excepcional e tem como objetivo restabelecer os descontos previstos anteriormente na Instrução Normativa nº 24/2023, conforme os termos do artigo 10-A, incisos I e II. Com isso, os contribuintes poderão se beneficiar das condições favoráveis para regularizar suas pendências relacionadas à multa autônoma, um tributo acessório aplicado em situações de inadimplência.
A partir da próxima semana, os contribuintes poderão consultar os valores pendentes de pagamento, já atualizados de acordo com as previsões da nova normativa, por meio do Ambiente Seguro, uma plataforma de acesso restrito que visa facilitar o controle e a gestão das obrigações fiscais. O pagamento poderá ser feito à vista ou de forma parcelada, dentro do prazo estipulado.

Entretanto, a Sefaz-CE alerta que, caso os valores não sejam regularizados até 30 de dezembro, medidas administrativas cabíveis serão adotadas, conforme previsto nos termos da Instrução Normativa nº 24/2023. Entre essas medidas, podem estar a imposição de novas penalidades e o aumento das cobranças.

A prorrogação do prazo reflete o compromisso da Sefaz-CE em promover a justiça fiscal e manter uma relação de cooperação com os contribuintes. Ao facilitar a regularização, a secretaria incentiva a adesão voluntária e o cumprimento das obrigações tributárias, garantindo, assim, um ambiente fiscal mais equilibrado e sustentável. Os contribuintes interessados em mais detalhes sobre as novas condições podem acessar o documento completo da Instrução Normativa nº 106/2024 no site oficial da Sefaz-CE, onde estão disponíveis todas as informações relevantes para o processo de regularização.

Vacinação contra dengue apresenta baixa adesão e apenas 7,5% dos adolescentes no Ceará receberam a segunda dose da vacina





O Brasil registra 2,2 milhões de primeiras doses de vacinas aplicadas contra a dengue. No entanto, há 636 mil registros de segundas doses. Isso significa que menos da metade das pessoas que tomaram a dose inicial buscaram a dose adicional. Os dados preliminares são do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI).


No Ceará, a situação é semelhante: das 61,7mil doses recebidas, apenas 15,6 mil primeiras doses foram aplicadas, e pouco mais de mil pessoas retornaram para a segunda dose. É importante lembrar que o esquema vacinal requer um intervalo de três meses, e a população precisa ficar atenta à caderneta de vacinação para garantir a imunização completa.

A vacinação é uma das inovações para enfrentar a dengue, que em 2024 aumentou em todo o mundo, sobretudo devido às mudanças climáticas. Para ter proteção contra casos graves e hospitalizações por dengue, o público-alvo precisa tomar duas doses do imunizante incorporado de forma inédita no Sistema Único de Saúde (SUS).


O público, em 2024, é composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, alerta para a necessidade de se vacinar. “Dentro da faixa etária indicada pelo laboratório para receber a vacina, selecionamos o intervalo com maior número de hospitalizações por dengue no Brasil. Contudo, esse público tem uma adesão menor, justamente por não ser uma idade que frequenta os serviços de saúde rotineiramente. Por isso, os pais e responsáveis precisam levar as crianças e adolescentes para se vacinar. É um ato de amor e de responsabilidade”, destaca.

Os critérios para a definição dos municípios escolhidos para receber as doses da vacina foram definidos seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da OMS. As vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.


Combate ao mosquito

O Ministério da Saúde reforça que, embora o imunizante contribua para frear o avanço da doença, ainda não é a ferramenta mais eficaz no seu enfrentamento, dada a capacidade de produção do laboratório fornecedor que não é suficiente para atender à demanda do Brasil.

Por isso, além das ações realizada pelos agentes de saúde, a população deve fazer a sua parte:
Use de telas nas janelas e repelentes em áreas de reconhecida transmissão;
Remova recipientes nos domicílios que possam se transformar em criadouros de mosquitos;
Vede reservatórios e caixas de água;

Desobstrua calhas, lajes e ralos;
Participe da fiscalização das ações de prevenção e controle da dengue executadas pelo SUS.

Nove em cada dez brasileiros querem mais mulheres na política

Pesquisa mostra que população quer mais candidatas na próxima eleição Joana Côrtes – Repórter da Rádio Nacional 20/03/2025 - 20:59 São Paul...