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Rotativo do cartão: portabilidade gratuita começa nesta segunda-feira; veja como fazer

Mudança determinada pelo CMN permite que o devedor leve seu saldo para outra instituição financeira que ofereça condições mais vantajosas de pagamento, além de exigir dos bancos que tenham mais transparência no formato das faturas.


Por Isabela Bolzani, g1




Dívidas de cartão de crédito lidera — Foto: Fecomércio-MT/Divulgação



Os clientes com dívida no cartão de crédito rotativo poderão, a partir desta segunda-feira (1º), fazer a portabilidade gratuita do saldo devedor de uma instituição financeira para outra que lhe ofereça melhores condições de pagamento.


A possibilidade havia sido determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro do ano passado. O órgão também passou a exigir uma maior transparência no formato das faturas de cartão.


O rotativo do cartão é uma das linhas mais caras oferecidas no mercado de crédito. Segundo dados do Banco Central (BC), por exemplo, as taxas de juros cobradas na modalidade para pessoas físicas ficaram em 422,5% ao ano em maio — o que corresponde a 14,77% ao mês.



Entenda nesta reportagem as principais mudanças determinadas pelo CMN, e veja como fazer a sua portabilidade da dívida do cartão de crédito.


Quais foram as mudanças?
Como fazer a portabilidade gratuita da dívida do rotativo do cartão?
Custo efetivo e outros pontos de atenção
O que fazer se a instituição se recusar a prestar informações?


Cartão de crédito: clientes poderão fazer portabilidade e fatura será mais clara




Quais foram as mudanças?




No caso da portabilidade das dívidas do cartão de crédito, ficou definido:


a proposta da nova instituição deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada, ou seja, que contemple restruturação da dívida antiga;
a instituição credora original que realizar uma contraproposta deve apresentar ao cliente, no mínimo, uma proposta de mesmo prazo da operação proposta pela outra, para fins de comparação dos custos.
caso aconteça, a portabilidade do crédito deve ser feita de forma gratuita.





Já em relação à maior transparência, o CMN determinou que as faturas de cartão passem a ter as seguintes informações:


uma área de destaque, onde deve estar apenas as informações essenciais para a tomada de decisão pelo titular da conta: valor total; data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito;
uma área para alternativas de pagamento, onde deve estar apenas as informações que possibilitem ao titular da conta pós-paga comparar as opções disponibilizadas para liquidar sua dívida; nessa área, devem estar, exclusivamente, as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório;
valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar pelo titular; e taxas efetivas de juros mensal e anual, além do Custo Efetivo Total (CET), relativos às operações de crédito passíveis de contratação;
uma área com informações complementares, onde devem estar as informações como lançamentos realizados na conta de pagamento, por evento; identificação das operações de crédito contratadas; valores relativos aos juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas;
identificação das tarifas cobradas; data de encerramento dos lançamentos na fatura do período seguinte; identificação dos usuários finais beneficiários; limites individuais para cada tipo de operação; saldo total consolidado das operações futuras, além de outras que a instituição emissora do instrumento de pagamento julgar conveniente.





O CMN ainda determinou que as emissoras de cartão de crédito deverão enviar gratuitamente ao titular da conta, por meio de canais eletrônicos, informações sobre:


o vencimento da fatura, com pelo menos dois dias de antecedência, incluindo esclarecimentos de que o não pagamento do valor total da fatura resulta na cobrança de juros e encargos;
as consequências do eventual não pagamento do valor obrigatório indicado na fatura, do atraso no pagamento, bem como orientações para acesso às informações sobre as formas e opções disponíveis para a liquidação, inclusive antecipadamente, e o financiamento do saldo devedor da fatura, a partir do dia útil imediatamente posterior à data de vencimento da fatura;
o início de eventual parcelamento do saldo do crédito rotativo e da fatura correspondente;
o início da cobrança da tarifa de anuidade, após eventual período de isenção da cobrança, se houver, com pelo menos um mês de antecedência contado da data de início da cobrança.

Veja como funciona nova regra dos juros do rotativo do cartão de crédito





Como fazer a portabilidade gratuita da dívida do rotativo do cartão?




Segundo o Banco Central, a solicitação de portabilidade de crédito por parte do cliente pode ser realizada online ou presencial, a depender dos procedimentos oferecidos por cada instituição financeira.


De modo geral, no entanto, a instituição afirmou que o passo a passo para a portabilidade do rotativo deve acontecer da mesma forma que a portabilidade de crédito de outras linhas.


Veja abaixo:


Primeiro, o cliente deve solicitar informações sobre sua dívida — tais como o saldo devedor, o número de parcelas a vencer e as taxas de juros, por exemplo — na instituição financeira com a qual fez o empréstimo. No caso do rotativo, é a instituição emissora do cartão de crédito.
Depois, com essas informações em mãos, ele deve negociar as condições da nova operação com uma instituição financeira interessada em conceder um novo crédito.
Com a negociação feita, os recursos obtidos serão destinados a quitar o saldo devedor da operação original. Ou seja, a instituição que vai conceder o novo crédito transfere o dinheiro diretamente para a instituição anterior, quitando a dívida antecipadamente. Os custos relacionados à transferência de recursos não podem ser repassados ao cliente.
Além disso, na portabilidade de pessoas físicas há uma restrição: o valor e o prazo da nova operação não podem ser superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo restante da operação original.
Vale ressaltar também que a instituição que havia concedido o crédito primeiro tem até cinco dias para eventualmente renegociar com seu cliente e oferecer condições mais vantajosas ou enviar as informações necessárias à instituição que está propondo o novo crédito para finalizar o pedido de portabilidade.
Caso o cliente desista da portabilidade, ele deve formalizar a desistência com a instituição credora original, que vai comunicar o banco que havia proposto o novo crédito.





Em nota, o BC afirmou que a resolução nº 5.057/2022 do CMN determina que as instituições financeiras devem “divulgar a seus clientes as informações necessárias para o exercício do direito à portabilidade, bem como os procedimentos para a sua solicitação, em local e formato visíveis ao público”.


O g1 procurou os cinco maiores bancos do país — Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander Brasil — questionando qual o passo a passo previsto por cada um para a portabilidade da linha, mas não obteve respostas até a última atualização desta reportagem.




Custo efetivo e outros pontos de atenção




Ainda segundo o BC, é importante que o cliente solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET) com a instituição que está propondo o novo crédito antes mesmo de realizar a portabilidade.


O CET corresponde a todas as despesas e encargos incidentes na operação de crédito. Essa, segundo o BC, é a forma mais fácil de comparar os valores cobrados pelas instituições.



“Vale verificar também todas as condições do novo contrato, com relação a número de prestações, taxas de juros, tarifas, para confirmar que essa transferência seja realmente vantajosa”, informa o BC em seu site oficial.





O BC também alerta que a instituição credora original deve obrigatoriamente informar ao cliente o valor do saldo devedor para quitação antecipada, sempre que lhe for solicitado, além de prestar esclarecimentos solicitados e fornecer ao cliente uma planilha de cálculo que possibilite que ele confira a evolução da sua dívida.



“É obrigação da instituição fornecer ao cliente cópia do contrato, no momento da formalização da operação, assim como posteriormente, mediante solicitação”, diz o BC.




As instituições devem fornecer aos clientes em até um dia útil, contado a partir da data de solicitação, as seguintes informações relativas às suas operações de crédito:


Número do contrato;
Saldo devedor atualizado;
Demonstrativo da evolução do saldo devedor;
Modalidade;
Taxa de juros anual, nominal e efetiva;
Prazo total e remanescente;
Sistema de pagamento;
Valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e
Data do último vencimento da operação.






O que fazer se a instituição se recusar a prestar informações?




Caso a instituição não preste as informações requeridas para realização da portabilidade, o cliente pode recorrer à ouvidoria da instituição financeira ou à do próprio Banco Central.

Real 30 anos: Por que o Brasil conseguir vencer a inflação e a Argentina ainda não?

Os dois países seguiram um roteiro parecido nos anos 1980 e 1990 com a implementação de planos de estabilização. Hoje, a realidade é completamente diferente nas duas economias; argentinos ainda lidam com uma inflação superior a 200% ao ano


Por Luiz Guilherme Gerbelli

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Argentina e Brasil seguiram um roteiro parecido no campo econômico ao longo das décadas de 1980 e 1990. Eram anos de redemocratização, demandas sociais reprimidas e inflação elevada. Foram vários os planos implementados pelos dois países para tentar estabilizar a economia e controlar a escalada de preços.

Hoje, porém, a situação da economia brasileira e argentina é bem diferente. No Brasil, a inflação está controlada - a preocupação é se o governo consegue entregar a meta prometida de 3% - e os desafios brasileiros passam por acelerar o crescimento, reduzir a desigualdade social e ajustar as contas públicas.

Na Argentina, a alta de preços ainda é o principal problema enfrentado pelo presidente Javier Milei, que tenta colocar de pé um plano radical numa economia completamente disfuncional. Em maio, no último dado divulgado, a inflação interanual do país marcou 276,4%.


“A trajetória de Brasil e Argentina foi parecida nos anos 1980 pelo lado negativo. Vários planos de estabilização fracassaram”, diz Fabio Giambiagi, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre). “Nos anos 1990, foi parecida pelo lado positivo, porque os dois países apresentaram planos de estabilização aparentemente bem-sucedidos - o do Brasil veio a se revelar com o tempo, e o da Argentina durou alguns anos. A partir do começo dos anos 2000, são histórias completamente diferentes.”

Nos anos 1980, até conseguir controlar a inflação, o governo argentino lançou mão de três grandes programas de estabilização. No governo de Raúl Alfonsín, foram implementados o Plano Austral, em 1985, e o Plano Primavera, em 1988. Na gestão de Carlos Menem, em 1991, a aposta foi no plano de conversibilidade, aprovado pelo Congresso e que estipulou o valor de um peso para um dólar. Ainda que de forma momentânea, o plano conseguiu trazer uma estabilidade para os preços. De 1991 para 1992, por exemplo, a Argentina viu a inflação recuar de 92,57% para 17,8%.

O Brasil adotou cinco programas de estabilização até implementar o bem-sucedido Plano Real, o sexto desde a redemocratização. Antes, foram tentados os Planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor e Collor II. “Se nós não estamos no ponto em que está a Argentina é por causa do Plano Real”, afirma Rubens Ricupero, ministro da Fazenda durante a implementação do real. Por que somos diferentes da Argentina? Porque temos moeda. Eles ainda têm de fazer todo esse esforço.”

Com o real, a inflação baixou de 2.477% em 1993 para 916,46 em 1994 (isso porque o real começou em 1º de julho de 1994). Dois anos depois, recuou para menor de dois dígitos, chegando a 1,65% em 1998.

Os caminhos de Argentina e Brasil eram tão parecidos que havia o chamado “efeito Orloff”, numa referência à peça publicitária da vodka Orloff, produzida na década de 1980. Nela, o ator principal se encontrava com o seu eu do amanhã e tinha de beber Orloff para não ter ressaca. No “efeito Orloff”, o Brasil era a Argentina do amanhã diante da repetição de medidas fracassadas.


Na Argentina, o congelamento havia sido tentado com o Plano Austral, em 1985. E foi repetido pelo Brasil no Plano Cruzado, em 1986, por exemplo.

Além do bem-sucedido Plano Real, a economia brasileira se vale de outras vantagens construídas ao longo dos últimos anos. Na Argentina, o dólar tem um peso relevante na dívida do país, o que não é verdade no caso brasileiro. E o Brasil conseguiu construir um Banco Central com alta reputação internacional.

Piora da Argentina

A situação da Argentina começou a se agravar no fim dos anos 1990, quando a conversibilidade entre peso e dólar foi se tornando insustentável diante das seguidas turbulências que atingiram as economias emergentes. As exportações argentinas perderam competitividade.

Com crises em vários países emergentes, os investidores ficaram mais seletivos e houve uma diminuição da oferta de dólares no mercado. Em 1999, o Brasil também precisou rever o seu regime de âncora cambial, que sustentava o real. Deixou o câmbio flutuar e adotou metas de superávit primário e inflação.

“Quando chega no final dos anos 1990, o Menem sai do governo e há uma sucessão de crises nos países emergentes, que vão machucando todo mundo. A economia desacelera fortemente, e o desemprego chega a bater em 25%”, afirma Livio Ribeiro, também pesquisador do FGV/Ibre.

Sucessor de Menem, Fernando de La Rua permaneceu apenas dois anos na presidência do país, saindo no fim de 2001, ano em que o país instituiu o ‘corralito’, o congelamento de depósitos bancários, e deu um calote no Fundo Monetário Internacional (FMI). Em 2001, o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 4,4%. Em 2002, despencou 10,9%.

A crise econômica se somou a uma crise política sem precedentes. O ano de 2001 foi marcado por sucessivas trocas de presidente no país. Elas só cessaram com Eduardo Duhalde, que ficou no cargo até maio de 2003 e desvalorizou a moeda da Argentina.

A chegada dos Kirchners ao poder - primeiro, com Nestor, e, depois, com Cristina - marca um momento diferente da economia global. O mundo crescia de forma acelerada, os preços das commodities subiram. E, se antes faltavam dólares ao país, houve uma inversão de cenário. O país passou a registrar os chamados superávits gêmeos - nas contas públicas e no setor externo.


“Havia aquele contexto peculiar de economia mundial bombando, muita recuperação de receita. As despesas caíram por causa da inflação, e as importações despencaram por causa da recessão. Começa o boom de commodities, e a Argentina passa a exportar muito. Anos depois, tinha dólares sobrando e o déficit público tinha virado superávit”, afirma Giambiagi.

“Só que o ‘kirchnerismo’ sai gastando a rodo. E os superávits gêmeos viram déficits gêmeos”, acrescenta.

Com dinheiro sobrando, a administração Cristina se valeu de uma série de medidas populistas, como um sistema de controle de preços. Não havia a percepção de uma crise iminente, mas quem acompanhava a economia de perto sabia que as ações adotadas pelo governo eram insustentáveis.

“O governo da Cristina foi o populismo latino americano no seu estado mais puro”, afirma Livio. “Foram sucessivos programas de subsídios e transferência de renda.”

Em 2015, Mauricio Macri foi eleito com um discurso pró-mercado e de ajuste das contas públicas. Não conseguiu reduzir os subsídios integralmente, porque tinha pouco apoio político e, portanto, pouca margem de manobra para adotar medidas impopulares.

A segunda metade do seu mandato foi prejudicada pela crise da Turquia em 2018. Com pouquíssimas reservas, os investidores deixaram de financiar a Argentina, levando o governo a recorrer novamente ao FMI.

“A popularidade do Macri caiu 30% em 15 dias. E ele nunca se recuperou”, afirma Giambiagi. “A primeira metade do Macri é uma tentativa de fazer a coisa mais organizada, mas a segunda metade é populismo aberto, como se não soubesse se era a Cristina ou governo Macri”, acrescenta Livio.

Do impopular governo Macri, a Argentina vai para o mandato de Alberto Fernández, em que a crise se agrava e a inflação avança ainda mais. “É um governo acéfalo em que você espera acabar e cria as condições para a eleição de Milei”, diz Livio.

No governo Milei, inflação tem recuado, mas economia entrou em recessão técnica Foto: AP Foto/Farid Dumat Kelzi

Vencedor da eleição presidencial no fim do ano passado, o libertário Javier Milei foi eleito com um discurso radical. Prometeu acabar com o Banco Central e dolarizar a economia. No poder, adotou uma série de medidas de ajuste fiscal e conseguiu retomar o superávit das contas públicas. A inflação recuou. Mas a pobreza disparou e o Produto Interno Bruto (PIB) despencou 5,1% no primeiro trimestre, colocando o país em recessão técnica.

“O plano dele pode até fazer a inflação cair só que com o custo de uma recessão muito profunda. Isso faz sentido? Não sei. Você quebrar o país para debelar a inflação não me parece uma coisa razoável”, afirma Livio. “Não tem estratégia de transição. O plano é bater o carro e a gente vê o que faz com quem ficar vivo.”

Vacinação contra a gripe: unidades de saúde do SUS continuam mobilizadas em todo País

Vacina da gripe segue disponível nas unidades de saúde do SUS - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Todas as pessoas com mais de 6 meses de idade podem se vacinar

As unidades de saúde do SUS continuam mobilizadas em todo o País para a vacinação contra a gripe. Agora, todas as pessoas com mais de 6 meses de idade podem se vacinar. Segundo o Ministério da Saúde, a vacina salva vidas e previne milhões de casos graves e óbitos pela infecção provocada pelo vírus da influenza.

Quem explica é o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

“A vacina é importante porque diminui o risco de infecção. A vacina também diminui significativamente o risco de formas graves da doença e de hospitalização. Por isso é importante, acaba resultando na diminuição do número de mortes pela doença.”

O Ministério enfatiza a proteção dos grupos vulneráveis a complicações da gripe, especialmente durante as estações frias – quando há possibilidade do aumento da incidência da doença. Esses grupos incluem gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades.

A cobertura vacinal deste público nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste é de 42%. Até agora, foram aplicadas quase 37 milhões de doses.
O Maciel Júnior, de 28 anos, do Gama, no Distrito Federal, faz parte do grupo prioritário. O programador já tomou a vacina contra a gripe neste ano.

“Sou imunodeprimido – então, faço parte de um grupo de risco –, o que torna o acesso à vacina até mais fácil, porque nós, dos grupos prioritários, temos preferência para tomar a vacina. E acredito que, para mim, tomar a vacina seja ainda mais crucial. Acredito que é muito importante a gente se imunizar, tanto para nos proteger de doenças graves, como é o caso da gripe, quanto para ajudar a reduzir a propagação do vírus e auxiliar na imunidade coletiva.”

Faça parte do Movimento Nacional Pela Vacinação e diga sim para a vacina contra a gripe. Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao.

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#Gripe#Ministério da Saúde#Vacina#Campanha de Vacinação

IBGE: Indústria de alimentos cresceu em dez anos enquanto setor automobilístico apresentou retração

Indústria na fabricação de alimentos foi a que mais cresceu no período de uma década (Foto: Celso Doni/Valor)

Pesquisa Industrial Anual - Empresa do IBGE divulgada nesta quinta-feira (27) mostra ainda que 8,3 milhões de pessoas estavam ocupadas na indústria em 2022

Na última década, entre 2013 e 2022, a indústria de transformação de alimentos foi a que mais cresceu no país, potencializada pelo aumento do consumo interno e externo. Nesse período, o avanço foi de 3,6 pontos percentuais, saltando de 18,9% em 2013 para 22,5%, em 2022. Por outro lado, a poderosa indústria automobilística amargou uma queda considerável na fabricação de novos produtos em 3,4 pontos percentuais, saindo de 11,3% em 2013 para 7,9%, em 2022. Os dados são da Pesquisa Industrial Anual (PIA) - Empresa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira (27).

Os números relevam que a indústria nacional vive um dilema, entre picos de crescimento e estagnação a depender do setor, que se refletem na queda de contratação de mão de obra para os segmentos. Em 2022, por exemplo, haviam 8,3 milhões de pessoas empregadas em diversos segmentos industriais, representando um aumento de 2,6% em relação ao ano anterior e de 8,8% em relação ao volume pré-pandemia. Mas, quando comparado com 2013, a retração foi de 8,3%.

De acordo com a gerente de Análise Estrutural do IBGE, Synthia Santana, a redução em dez anos foi de 745 mil postos de trabalho. "E a essa redução aconteceu em três das cinco atividades que mais emprega: indústria do vestuário; minerais não metálicos e; os produtos de metal", acrescentou.
Alimentos

As cinco atividades industriais pesquisadas concentraram 46,5% da mão de obra da indústria, com destaque para a alimentícia (22,5%), que manteve a liderança na última década. Synthia ressalta ainda a vice-liderança da indústria de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (12,4%). As demais foram: fabricação de produtos químicos (10,8%); fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (7,9%) e metalurgia (6,8%). A gerente do IBGE ressalta, ainda, que a atividade industrial alimentícia foi destaque positivo, ainda, em 13 das 27 unidades da federação.

A fabricação de alimentos também se destacou na geração de emprego. Em 2022, o setor empregou 1,9 milhão de pessoas, 9,3% a mais do que em 2013 (161,2 mil trabalhadores). Frente a 2021, essa atividade ocupou 62,3 mil pessoas a mais.

O crescimento em 2022 mostra que o pós-pandemia acabou potencializado a indústria alimentícia, uma das poucas que não foi afetada durante o auge da pandemia sanitária no país.

"Esse crescimento da indústria de fabricação de produtos alimentícios pode ser explicado pela aceleração dos preços dos alimentos, como reflexo do aumento da demanda interna e externa, bem como a poupança forçada feita pelos consumidores, pois tinham restrições para outros tipos de consumo com as medidas sanitárias adotadas pelo governo", observou o economista Newton Marques.

Ele também analisa o aumento do faturamento do setor, que permitiu maior contratação de mão de obra no período. "Com relação a 2023, podemos ter boas expectativas quando o IBGE divulgar esse estudo em 2025", projeta o economista.
Queda

Enquanto a indústria de transformação de alimentos manteve seus níveis de crescimento ano após ano, o mesmo não foi observado na indústria automobilística, principalmente na fabricação de reboques e carrocerias. A mão de obra contratada neste segmento também caiu de forma considerável, atingindo 5,6% dos 8,3 milhões de trabalhadores empregados na indústria em 2022.

“Em dez anos diminuiu o emprego em 15,2%, diminuiu também a remuneração média em cerca de 1,3 salários mínimos, nesse período. Diminuiu o porte médio das empresas, em cerca de 48 pessoas por empresa em média, e reduziu também a concentração em cerca de 5,2 pontos percentuais", diz Synthia sobre o cenário da indústria de automotores.

“Os resultados da PIA 2022 estão inseridos em um contexto de recuperação da indústria brasileira, com a retomada do crescimento econômico e o arrefecimento da inflação”, finaliza Synthia.
#IBGE#Indústria

Energia de ‘gatos' no CE daria para abastecer Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro juntos por 1 ano

Volume de perdas não técnicas faz do Ceará o 3º estado do Nordeste com maior incidência de furtos de energia, aponta levantamento da Abradee
Escrito por Marcos Moreira , marcos.moreira@svm.com.br 

Legenda: Além de crime, 'gatos' podem ocasionar acidentes e uma maior tarifa de energia
Foto: Fabiane de Paula


A quantidade de energia elétrica furtada no Ceará atingiu o índice de 1,25 TWh (Terawatt-hora) em 2023. Esse volume de perdas não técnicas (PNT), conhecidas popularmente como ‘gatos’, daria para abastecer os municípios cearenses de Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte juntos por um ano.


O comparativo foi feito pela Enel Ceará a partir do levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), com base nos dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A entidade aponta que o país alcançou um recorde de PNT, com 40.78 TWh furtados em 2023.

A pesquisa mostra que o percentual de energia furtada chega a 15,6% no Ceará. O montante faz o estado ser o 3º do Nordeste com maior incidência de ‘gatos’.





“Você tem o volume de energia que a distribuidora faturou, ou seja, que ela emitiu fatura de energia elétrica. E daí você desconta as perdas técnicas, que são calculadas com a metodologia já estabelecida. A diferença é a chamada perda não técnica, que é o furto de energia elétrica”Marcos Madureira
Presidente da Abradee



Uma parcela dessas perdas não técnicas é distribuída dentro do preço da tarifa. Anualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece a PNT Regulatória, patamar dos custos que as companhias podem repassar aos consumidores, em contraponto à PNT Real, que é o valor furtado de fato.


Como explica o presidente da Abradee, Marcos Madureira, a diferença do que está entre a regulatória e a perda total é a distribuidora que assume, sendo que uma parte vai para os consumidores. No ano passado, essa discrepância atingiu o maior valor desde 2008.


IMPACTOS PARA O CONSUMIDOR

De acordo com a Enel Ceará, o valor pago pelo consumidor é afetado pela energia que é furtada, já que parte dessa perda não técnica entra para os cálculos da tarifa. Ou seja, isso pode motivar a alta da conta de luz.


R$ 6,3 BILHÕES
Valor estimado pela Abradee do impacto de ‘gatos’ somente para os brasileiros em 2023, no âmbito da compra de energia



Outro impacto está na qualidade do fornecimento de energia que chega até o consumidor. A companhia explica que o sistema é projetado para suportar uma demanda esperada. Com os ‘gatos”, a energia furtada não é dimensionada, o que gera superaquecimento de equipamentos, sobrecarga e curto-circuito.


As ações de furto de energia também representam um alto risco de acidentes, até mesmo fatais. Os perigos alcançam tanto os que manipulam a rede elétrica indevidamente, quanto a população de um modo geral.



“Um ‘gato’ oferece um risco muito grande, não só para o usuário que está utilizando aquela energia furtada, mas também para as pessoas que circulam naquela região. Pode ter um cabo partido, pode deixar, por exemplo, o medidor energizado acidentalmente. Então, tem uma série de riscos, não só o financeiro”Eduardo Gomes
Gerente de Leitura e Inspeções da Enel Ceará

CENÁRIO NACIONAL

Entre 2022 e 2023, as perdas não técnicas atingiram sua maior elevação, saltando 20%, de 34,15 TWh para 40,78 TWh, segundo dados do levantamento da Abradee. Com esse volume, caso fosse uma usina, a energia furtada seria a segunda maior do Brasil.

Ranking de maiores usinas no BrasilUSINAQUANTIDADE DE ENERGIA (GARANTIA FÍSICA)1. Itaipu (parte brasileira) 7.750 MWmed
Usina 'Gatos' (PNT) 4.655 MWmed
2. Belo Monte 4.418 MWmed
3. Tucuruí 4.019 MWmed
4. Santo Antônio 2.313 MWmed
5. Paulo Afonso IV 2.235 MWmed
Fonte: Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)


O presidente da entidade explica que o valor das perdas não técnicas foi da ordem de R$ 12,7 bilhões no ano passado. Madureira relaciona o montante com o valor subtraído durante o assalto ao Banco Central, em Fortaleza, em agosto de 2005.



“Naquela época foi roubado algo em torno de R$ 164 milhões. Se atualizarmos este valor, temos algo em torno de R$ 438 milhões. Se compararmos com esse volume de R$ 12,7 bilhões, que é o total do roubo de energia elétrica, é como se nós tivéssemos um assalto ao Banco Central a cada 13 dias no Brasil, para termos o tamanho da dimensão do que isso representa", compara.


‘GATOS’ X RENDA

Engana-se quem pensa que as ligações clandestinas se concentram em áreas de maior vulnerabilidade social, explica Eduardo Gomes. Locais de maior renda costumam registrar grandes volumes de energia furtada, principalmente pensando no porte do consumo que é demandado.


“Nós temos um preconceito que se concentra nessas regiões menos abastadas, mas muito pelo contrário. Nós temos, infelizmente, em regiões nobres da cidade e não é um caso ou outro não, são muitos. Aldeota, Meireles, Papicu, comércios e restaurantes”, evidencia o gerente.



No mesmo sentido, Carlos Madureira aponta que as perdas não técnicas ocorrem em todos os segmentos da sociedade, sendo que, no geral, nas áreas de maior vulnerabilidade social isso aparece de uma maneira mais clara, enquanto as áreas mais ricas apresentam mais mecanismos para viabilizar ligações clandestinas.


“Você tem coisas mais sofisticadas, onde muitas vezes há artefatos para burlar um medidor, para poder burlar conexão em regiões com um consumo mais alto com fornecimento de energia elétrica, por exemplo, até para fins produtivos”, comenta.


Legenda: Qualidade do fornecimento de energia também pode ser afetada por ligações clandestinas
Foto: Fabiane de Paula


SEGURANÇA PÚBLICA

O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal. A pena é de um a quatro anos de reclusão.


39
pessoas foram presas pelo crime de furto de energia no Ceará em 2023



O gerente de Leitura e Inspeções da Enel Ceará salienta que o trabalho da companhia de combate aos ‘gatos’ passa por diversas frentes, incluindo medidas técnicas. Parte importante disso, as inspeções buscam encontrar fraudes e desvios, a partir da análise de dados e vistorias em campo. Durante todo o ano de 2023, foram realizadas quase 233 mil ações nesse sentido.


33.987
Total de fraudes/desvios identificados pela Enel Ceará em 2023



Madureira ressalta que essa atuação das distribuidoras é impactada por questões de segurança pública, o que exige uma maior integração com diversos atores. “Por isso, a gente coloca a importância da participação das entidades de segurança pública, do Judiciário também, no combate às perdas. Ela não é uma ação só da distribuidora, que tem um trabalho de identificar, mas é um roubo como qualquer outro e tem que ser combatido como roubo”, defende.



Legenda: O trabalho de inspeção identifica possíveis fraudes ou desvios na rede de energia
Foto: Divulgação/Enel Ceará


PREVENÇÃO

Além das inspeções rotineiras, a Enel também realiza ações educativas. Há atividades que incluem palestras e ações voltadas para a população, abordando segurança e eficiência energética.


Um dos projetos é o ‘Energia Legal’. O intuito é combater o furto de energia e aproximar os serviços dos clientes, com atendimento móvel, negociação de dívidas em condições especiais, troca de geladeiras e lâmpadas, além de orientações acerca do consumo consciente e de segurança com a rede.

Outra frente é a operação ‘Happy Hour’. Também em combate às ligações clandestinas, a iniciativa de inspeções noturnas conta com o apoio da Polícia Civil. O foco é a busca por irregularidades em estabelecimentos, como bares e restaurantes.



“O nosso maior foco não é simplesmente olhar as perdas, mas ter uma ação sustentável, por isso que a gente fala de disciplina de mercado. Porque todos nós acabamos saindo perdendo com isso”, enfatiza Eduardo Gomes.

Metade das malformações vasculares é diagnosticada de forma errada

A maioria dos casos de malformação vascular é diagnosticada erroneamente como hemangiomas, que são tumores vasculares da infância. O diagnóstico errado causa atrasos no tratamento adequado e, às vezes, exposição dos pacientes a medicações e cirurgias desnecessárias.

Por isso, a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular-Regional São Paulo (Sbacv-SP) alerta sobre a dificuldade, o desafio e a necessidade de uma avaliação correta desses casos, que fazem parte de um grande grupo de doenças subdivido em tumores e malformações vasculares. Estima-se que as malformações vasculares acometam 1% da população e os hemangiomas, de 4% a 5% dos recém-nascidos.


“As anomalias vasculares são pouco abordadas durante as graduações na área da saúde. Portanto, a maioria dos médicos, enfermeiros e fisioterapeutas nunca se deparou com essas doenças e pode ter dificuldade em diagnosticá-las e classificá-las adequadamente. Qualquer mancha visível com coloração avermelhada ou arroxeada já é chamada de hemangioma pelo público leigo e, muitas vezes, até por profissionais da saúde. É fácil confundir quando não se tem nenhum conhecimento prévio sobre o assunto, mas um olhar mais cuidadoso pode revelar informações importantes para um diagnóstico correto”, explicou a cirurgiã vascular e vice-diretora científica da Sbacv-SP, Luísa Ciucci Biagioni.

As duas anomalias têm características, evolução e tratamento muito diferentes e, por isso, é essencial saber classificá-las. Enquanto os hemangiomas são tumores benignos mais comuns na infância e proliferam desde as primeiras semanas de vida, com crescimento rápido nos primeiros meses e diminuindo sexto ao 12º mês de vida. As malformações vasculares são estruturas malformadas, não tumorais, que se desenvolvem no período embrionário e crescem junto com o indivíduo.

“Estima-se que de 5% a 10% dos hemangiomas da infância possam ter complicações como crescimento desproporcional, feridas, sangramento e infecções. A maior parte deles cresce e involui lentamente dos 8 aos 12 meses. Podem deixar uma pequena cicatriz, com ou sem vasinhos residuais. Os hemangiomas congênitos raramente podem evoluir com complicações como inchaço, sangramento, dor local, consumo leve de plaquetas. Na maioria das vezes, não desaparecem espontaneamente e podem necessitar de cirurgias para ressecção”, explicou Luísa.


Segundo a médica, as malformações vasculares são caracterizadas por vários tipos de lesões, desde pequenas manchas capilares até lesões mais extensas que atingem todo o corpo. As malformações menores e mais localizadas, com fluxo lento, como as capilares, linfáticas e venosas, são facilmente tratadas e raramente causam complicações. Às vezes, podem estar acompanhadas de outras deformidades, como hipertrofia do membro, alterações musculares e esqueléticas e alterações neurológicas ou oculares. Quando extensas, podem ter complicações como infecção, sangramento, tromboembolismo venoso, prejuízo na locomoção e dor crônica.

No caso dos hemangiomas, as lesões são abauladas, com coloração rosa ou avermelhada (aspecto de morango), apresentando vasos finos na superfície e, às vezes, um círculo pálido ao redor. Eles acometem principalmente meninas, em uma proporção de quatro para um, sendo mais frequentes na região da face e do tronco. Os mais extensos podem deixar cicatrizes esbranquiçadas na pele e vasinhos superficiais. A maioria dos pacientes com hemangioma infantil não desenvolve comprometimentos significativos. Apenas uma pequena parte apresenta problemas como úlceras, sangramentos ou infecções. As lesões próximas ao olho ou nas pálpebras, ponta do nariz e região genital podem apresentar maior taxa de complicações, como prejuízo no desenvolvimento das estruturas locais e ulcerações.

“O diagnóstico correto é fundamental para que a família e o paciente comecem a compreender a condição e para que o médico possa traçar um planejamento adequado de tratamento, que pode variar da observação clínica até uma intervenção com cirurgia ou embolizações. Muitos pacientes são submetidos a tratamentos inadequados. Às vezes, há sequelas e complicações graves, como sangramentos e lesão de estruturas saudáveis, como nervos e músculos,” esclareceu a especialista.

Causas e tratamento

A médica explicou que a maior parte das malformações vasculares é causada por uma mutação nos genes que regulam a comunicação no interior da célula e o desenvolvimento de vasos sanguíneos e ou linfáticos. A mutação acontece por volta da quarta semana de vida do embrião e não é herdada dos pais, com apenas 5% das malformações sendo causadas por herança familiar.

Já os hemangiomas da infância não têm uma causa exata descrita na literatura médica, mas algumas teorias tentam explicar seu surgimento, como migração de células placentárias para o feto e migração de células endoteliais progenitoras após situações de estresse com baixa oxigenação.

De acordo com Luísa, os tratamentos são feitos de acordo com o tipo de lesão e os sintomas apresentados pelos pacientes, com o uso de medicações específicas para controle do crescimento dos hemangiomas da infância e uso de laser nos casos de lesão residual. Para as malformações, o tratamento podem ser com embolizações, cirurgias, medicações específicas para o controle de complicações, fisioterapia e uso de terapia compressiva para reduzir o edema e a dor, entre outros procedimentos.


Luísa Biagioni informou que, após avaliação clínica e exames complementares, as prioridades de tratamento são definidas em conjunto com a família e o paciente. “Para algumas condições, optamos apenas pelo acompanhamento clínico, enquanto para outras usamos terapias com medicamentos analgésicos, anticoagulantes ou terapias específicas. Lesões menos graves podem ser tratadas por cirurgiões especializados em problemas vasculares. Já para malformações vasculares como venosas, linfáticas ou arteriovenosas, podemos recorrer a tratamentos percutâneos ou endovasculares.”






(*)Com informação da Agência Brasil