Antonina do Norte - Passeio Ciclístico abre as comemorações dos 60 anos de Emancipação Politica

Nesta terça-feira, dia 1º de maio, o município de Antonina do Norte, no Cariri Oeste, dá início as atividades comemorativas aos 60 anos de Emancipação Política. O prefeito Evandro Arrais e sua equipe de trabalho, planejaram uma série de atividades e ações.
A diversificada programação oficial terá encerramento no dia 8 de maio com a final do campeonato municipal e grande festa com atrações a serem confirmadas e divulgadas posteriormente, através da Prefeitura de Antonina do Norte com o apoio do Governo do Estado do Ceará.

Postado por flavio pinto 

Prazo para agendar pedido ou transferência de título eleitoral acaba sexta (04)

Quem ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu o domicílio eleitoral após mudar de cidade tem só até esta sexta-feira (4) para regularizar sua situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local e poder votar nas eleições deste ano.


Este é o prazo final para agendar seu atendimento nos cartórios eleitorais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os atendimentos propriamente ditos serão feitos até o dia 9, próxima quarta-feira. Para agendar o atendimento, é preciso consultar o site do TRE.

Para solicitar a transferência do título, a pessoa precisa estar em dia com a justiça eleitoral, ter prestado o serviço militar obrigatório, se for homem, e não estar cumprindo pena por condenação criminal ou improbidade administrativa.

Quem ainda está prestando o serviço militar também não pode solicitar transferência de título.

O dia 9 de maio também é o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para uma seção com acessibilidade.

É, ainda, o prazo final para que presos provisórios (que não perderam os direitos políticos) e menores de idade internados em casas de detenção que não possuírem inscrição eleitoral sejam alistados ou regularizem sua situação.

O primeiro turno das Eleições 2018 está marcado para o dia 7 de outubro, e o segundo turno para o dia 28 de outubro — respectivamente, primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal.

Para os eleitores que deixaram de votar ou justificar sua ausência no dia da eleição, a multa é de R$ 3,51, por turno. (Revista Exame)

Governo anuncia reajuste de 5,67% no Bolsa Família

O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (30), aumento no valor do Bolsa Família. O programa terá um reajuste de 5,67%; com a alteração, o pagamento passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.


O valor do reajuste está acima da inflação, conforme defendiam os auxiliares mais próximos do presidente, em contraposição à proposta da equipe econômica do Governo. Nesta tarde, o vídeo do pronunciamento foi divulgado na conta de Temer no Twitter.


Mostrando serviço


"Nesse primeiro de maio, o presidente da República não podia deixar de mostrar serviço. Por isso, anuncio que acabo de autorizar o reajuste do Bolsa Família", diz o presidente, que não cita o porcentual na gravação, realizada na sexta-feira (27), quando o reajuste ainda motivava um embate no governo. Ele foi sacramentado hoje, em reuniões com Temer, e foi confirmado pelo Ministério do Desenvolvimento Social ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.


"Também renovei o programa Luz para Todos, que beneficiará mais de 2 milhões de pessoas que não têm sequer um bico de luz. O projeto do novo salário mínimo está encaminhado, será o maior salário mínimo da nossa história", afirmou o presidente na gravação. "Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando."


Além dos programas sociais, Temer também defende que os 14,2 milhões desempregados no Brasil não devem perder a esperança.


"Você trabalhador que procura trabalho, não perca a esperança. O Brasil está crescendo, e, a cada dia, estamos criando mais postos e mais oportunidades", diz o presidente na gravação de 4 minutos e 30 segundos. (Estadão)

Concursos no Interior do Ceará estão abertos com salários de até R$ 13 mil

Distância de Fortaleza a Sobral é de 232 km. Município
fica na região Norte do Estado. FOTO: Arquivo

As prefeituras de cinco municípios do Estado, especialmente na região Norte, estão com editais publicados e totalizam 533 vagas abertas, chegando a salários de R$ 13 mil.


Tejuçuosa é o último dos cinco certames lançados e chega com 207 ofertas (https://arquivo.pciconcursos.com.br/prefeitura-de-tejucuoca-ce-anuncia-novo-concurso-publico-com-salario-de-ate-8-mil/1426106/c7dc71a13c/edital_de_abertura_n_001_2018.pdf) para profissionais em diferentes áreas, como Bombeiro Hidráulico (1), Farmacêutico (1), Nutricionista (1), Motorista (20), entre outras.


A organizadora é a Consulpam (http://www.consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=132), as jornadas de trabalho são de 20 a 40 horas semanais para salários que podem chegar a R$ 8 mil. As inscrições começaram hoje e seguem até o próximo dia 24.


Sobral tem 124 oportunidades imediatas com inscrições a partir desta quarta (2) até 1º de junho, sob taxa de participação de R$ 130,00. As vagas são para nível Superior, desde Serviço Social (36), Enfermagem (7), Psicologia (15), Engenharia Civil (10), entre outras.


A validade do certame é de dois anos e a jornada de trabalho semanal será de 40 horas, mediante salário que varia entre R$ 2.396,06, podendo chegar a R$ 13.778,08, de acordo com o cargo. A organizadora do concurso é a Uece: http://www.uece.br/cev/index.php/noticias/14-lista-de-noticias/1679-2018-04-13-17-41-41


A Prefeitura de Itarema seleciona 202 novos profissionais em processo seletivo para níveis Fundamental, Médio e Superior com inscrições até 13 de maio. Os profissionais deverão atuar em jornadas de 20h a 40h por semana, com remunerações que variam de R$ 954,00 a R$ 7.700,00 ao mês. A organizadora é a IDIB: http://www.idib.org.br/


Processos seletivos curtos
Em São Luís do Curu (https://arquivo.pciconcursos.com.br/processo-seletivo-e-divulgado-pela-prefeitura-de-sao-luis-do-curu-ce/1425811/57f632f05d/edital_de_abertura_n_2_2018.pdf), também na região Norte, a seleção ocorre para o cargo de Monitor para o Programa Mais Alfabetizaão. As inscrições vão de 2 a 4 de maio, presencialmente, no Auditório da Secretaria de Educação.


Já na Prefeitura de São João do Jaguaribe (https://arquivo.pciconcursos.com.br/prefeitura-de-sao-joao-do-jaguaribe-ce-abre-novo-processo-seletivo/1425182/fde8e0f2b8/extrato_do_edital_de_abertura.pdf) as inscrições seguem até hoje para quem deseja participar do processo seletivo nas funções de Psicólogo e Nutricionista. (Diário do Nordeste)

TCEduc leva capacitações a gestores, servidores e estudantes de Russas e Quixadá

Russas e Quixadá serão os próximos municípios cearenses a receberem os cursos do Programa TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

As capacitações, nas áreas de Licitação e Gestão Escolar, acontecerão nos dias 8 e 10 de maio (terça e quinta-feira), respectivamente nas duas cidades-sede: Russas e Quixadá. As inscrições encontram-se abertas, gratuitamente, no Sistema de Gestão Educacional, do IPC. http://siged.ipc.tce.ce.gov.br/

O programa TCEduc visa promover a capacitação dos gestores e servidores públicos municipais e estaduais dos poderes executivo e legislativo para fomentar o desenvolvimento da gestão pública e o aprimoramento do controle social. As capacitações terão formato de cursos, com construção interativa, em que os instrutores apresentarão casos extraídos dos achados de auditoria, no âmbito da atuação do controle externo.

Em Russas (8/5), o curso sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” será realizado na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor Walquer Cavalcante Maia. Já a “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” acontecerá no Centro Vocacional Tecnológico (CVT).

Na cidade de Quixadá (10/5), a capacitação sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” será no Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) e a “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” será realizada no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFCE).

O curso sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” tem como objetivo ampliar conhecimentos de servidores, gestores e demais pessoas que militam nas áreas de compras públicas quanto às normas de licitações, bem como apresentar jurisprudências das Cortes de Contas e boas práticas sobre o tema.

A “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” visa ampliar conhecimentos de gestores escolares com enfoque na forma adequada de realizar um processo licitatório, bem com a prestação de contas dos recursos movimentados diretamente pela unidade escolar.

Nos dois municípios, também estão previstas visitas do Programa de Agente de Controle, que visa difundir entre os estudantes a importância da fiscalização dos gastos feitos com dinheiro público. A Ouvidoria do Tribunal se integrará ao programa por meio da palestra “Ouvidoria: o canal de comunicação do TCE e a sociedade”.

Até o final deste semestre, estão previstas capacitações nos municípios de Baturité (29/5), Acaraú (5/6), Itapipoca (7/6) e Maracanaú (13/6). Outros quatro municípios cearenses já sediaram o TCEduc este ano: Juazeiro do Norte (20/2), Iguatu (22/2), Crateús (3/4) e Tianguá (5/4).

Com informações Assessoria de Comunicação TCE

Fundo de Participação para Estados nordestinos aumenta 6,3% no trimestre

Fortaleza, 30 de abril de 2018 – Todas as unidades federativas do Nordeste obtiveram crescimento real no volume de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), nos três primeiros meses de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. A Região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%.

Segundo trabalho do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do BNB, Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco receberam 58,7% do FPE destinado ao Nordeste. Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ficaram com 41,3%. O estudo está disponível no Caderno Diário Econômico, disponível em www.bnb.gov.br/publicacoes-editadas-pelo-etene/.

Os repasses para os Estados são determinados, principalmente, pela dimensão da população e nível de renda per capita. A pesquisa ressalta que as unidades federativas das regiões de menor desenvolvimento econômico, a exemplo do Nordeste, dependem de forma substancial dos repasses constitucionais.


O FPE é composto de 21,5% da receita obtida com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados. Dos valores distribuídos para o fundo, 20% são deduzidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com informações do BNB

TRT concede liminar que autoriza funcionamento de farmácias nos feriados

Decisão restabelece a Convenção Coletiva de Trabalho de 2017, liberando expediente em datas comemorativas até que um novo acordo seja firmado entre as classes patronal e laboral

Com a medida, TRT autoriza funcionamento de farmácias no próximo dia 1º de maio ( Renato Araújo / Agência Brasília )O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Ceará concedeu, nesta segunda-feira (30), uma liminar que autoriza o funcionamento das farmácias nos feriados, mas apenas com o pagamento de benefícios trabalhistas aos empregados do setor. A medida também restabelece a última convenção coletiva de trabalho para os funcionários. Caso a medida não seja cumprida, o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma) deve pagar uma multa diária de R$ 100 mil.
A decisão atende um pedido do Ministério Público do Trabalho e do Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza para garantir condições de trabalho firmadas na última Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, que deveria ter sido fechada em janeiro. Mas após duas rodadas de negociações, não houve a definição de um acordo entre as partes envolvidas.
Sem o entendimento entre as classes patronal e laboral, a desembargadora Fernanda Maria Uchoa decidiu pelo restabelecimento da Convenção Coletiva de Trabalho de 2017, devendo ser pago um dia de salário em dobro, concedido um dia folga remunerada e também uma ajuda de custo no valor de R$ 55,00 para o expediente nos feriados. A decisão vale para o próximo dia 1º, mas para todos os outros feriados, até que um novo acordo seja feito.
"Na ausência de norma coletiva a regular a questão, concluo que a solução mais equânime e razoável no presente caso é o restabelecimento provisório da Convenção Coletiva de Trabalho de 2017, até que as partes venham a selar uma nova negociação”, cita trecho da decisão", cita trecho da decisão do TRT.
Funcionamento mantido
Dias atrás, a desembargadora do TRT já havia negado uma pedido de liminar do Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza para impedir o funcionamento das farmácias no feriado de 21 de abril, quando é comemorado o dia de Tiradentes. A justificativa era de que os estabelecimentos detêm uma função social importante na comunidade, principalmente em época de epidemias e doenças.
"Relevante destacar que as peculiaridades de atividade em que o funcionamento deve ser ininterrupto precisam ser respeitadas, pois visam o interesse público”, ressalta a magistrada", disse Fernanda Maria.
SERVIÇOS
O que abre e o que fecha no feriado do Dia do Trabalhador
Bancos - No feriado do dia 1 de maio, todos os bancos estarão fechados para atendimento e funcionamento interno, abertos apenas caixas eletrônicos, postos de banco 24 horas, aplicativos e sites. As informações são do Sindicato dos Bancários do Ceará.
Supermercados - Os supermercados da Capital terão funcionamento normal, de acordo com a Associação Cearense de Supermercados. No Interior e Região Metropolitana, a abertura depende de convenções firmadas com os supermercados.
Shoppings e lojas de rua - Segundo o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Fortaleza (Sindilojas), todo o comércio deve estar fechado no dia 1 de maio, sem acordo entre os lojistas e o sindicato. As lojas e quiosques dos shoppings também não irão funcionar no feriado. Praças de alimentação e cinemas irão abrir.
Postos de combustíveis - Com liminar da Justiça do Trabalho, o funcionamento dos postos de combustíveis no feriado está garantido no Estado.

FONTE DN