Novo calendário eleitoral 2020: saiba as novas datas das eleições

PorVictor Freitas




08/07/20 – Na última semana, a Câmara dos Deputados e o Senado assinaram a Emenda Constitucional 107, que tem como objetivo adiar as eleições desse ano por causa da pandemia de coronavírus. Com base na EC aprovada, o novo calendário eleitoral 2020 já foi divulgado pelo TSE.

As datas atualizadas do calendário eleitoral do ano de 2020 foram oficializadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, que tem o ministro Luís Roberto Barroso como presidente do órgão.Novo calendário eleitoral 2020: saiba as novas datas das eleições (Foto: TSE)

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TSE confirma novas datas para as eleições municipais de 2020

Em razão da PEC 18/2020, que virou a Emenda Constitucional 107, o TSE adotou a medida de prevenção contra o contágio do coronavírus entre os eleitores e prorrogou todo o cronograma das eleições desse ano, incluindo eventos partidários e, principalmente, a data das eleições.

Além disso, o TSE também explica que os prazos já decorridos até o último dia 2 de julho não podem mais retornar e que as demais datas fixadas devem atender o novo calendário.


“os demais prazos fixados na lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e na lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que não tenham transcorrido na data da publicação desta emenda constitucional e tenham como referência a data do pleito serão computados considerando-se a nova data das eleições de 2020”, diz o documento oficial do tse.
Novo calendário eleitoral 2020

Com base no novo cronograma das eleições de 2020, ficou fixado como principal fato o adiamento do dia de ir às urnas.

Inicialmente, o pleito eleitoral de 2020 estava marcado para acontecer entre os dias 4 a 25 de outubro, com primeiro e segundo turnos.

Sendo assim, com o novo cronograma o primeiro turno fica marcado para o dia 15 de novembro. Ao passo que segundo turno será realizado – onde houver necessidade – no dia 29 de novembro.

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Confira, portanto, o calendário completo das eleições:
11 de agosto – fica determinado que pré-candidatos não podem mais apresentar ou comentar programas de rádio ou TV
31 de agosto a 16 de setembro – período aberto para convenções partidárias que irão decidir os candidatos;
26 de setembro – último dia para registro de candidaturas e início da elaboração do plano de mídia;
Após 26 de setembro – início da propaganda eleitoral, incluindo a Internet;
27 de outubro – divulgação de relatório pelos partidos, discriminando os recursos usados durante a campanha eleitoral;
15 de novembro – 1º turno das eleições
29 de novembro – 2º turno das eleições
Até 15 de dezembro – período para entrega das prestações de conta das campanhas dos candidatos;
18 de dezembro – prazo final para diplomação dos candidatos eleitos;
1º de janeiro – posse.