Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil




As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira (12), a proposta voltará a Câmara dos Deputados.





Apenas a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar. O número poderá subir após o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os cálculos definitivos.


“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exceções, mas isso faz parte da construção política”, afirmou Appy após o fim da votação no Senado.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa alíquota padrão de 27,97%, que superava a da Hungria. A tramitação no Senado elevou a alíquota em 0,58 ponto. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.



Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecadação dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ficar na faixa estipulada pelo estudo.

Além do setor de água e esgoto, o Senado incluiu serviços funerários, medicamentos oncológicos e de doenças raras, remédios de manipulação e fraldas nas alíquotas reduzidas em 60%.

Outros benefícios foram a ampliação do cashback, devolução parcial de tributos para a população mais pobre, para serviços de telecomunicações, a ampliação de descontos para o setor imobiliário e a criação de uma faixa de isenção de IVA para aluguéis.
Sonegação

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), argumenta que a alíquota efetiva pode não chegar a esse valor. Isso porque o novo sistema tributário reduzirá “brutalmente” a sonegação de impostos e as contestações na Justiça. Caso a evasão fiscal diminua e o governo recupere parte da arrecadação perdida por décadas, o impacto das exceções incluídas pelos parlamentares será diluído, abrindo espaço para uma alíquota mais baixa.


“Eu estou convencido de que as alíquotas provarão que nós teremos uma alíquota-padrão menor do que nós estamos imaginando”, disse o senador após o fim da votação.

Braga argumenta que a tecnologia das notas fiscais eletrônicas, que reduzem fraudes, e a queda da informalidade após um sistema tributário mais funcional movimentarão a economia, elevando a arrecadação do governo e diminuindo a alíquota padrão.
Trava

Em tese, a alíquota padrão vigorará até 2031, devendo cair para 26,5% a partir de 2032. O texto aprovado pelo Senado definiu um prazo de 90 dias a partir de dezembro de 2030 para que o governo envie ao Congresso um projeto de lei complementar que reduza incentivos fiscais, caso a alíquota padrão de referência do Imposto sobre Valor Adicionado fique superior a 26,5%. Dessa forma, o texto terá de ser enviado até o fim de março de 2031.



A versão anterior, aprovada pela Câmara, não estabelecia prazo para o envio. O governo poderia mandar o texto ao Congresso a qualquer momento de 2031, para que as mudanças entrassem em vigor em 2032, seguindo o princípio da anualidade, segundo o qual aumentos de impostos só podem valer no ano seguinte à sanção da lei.

Segundo a emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, haverá uma trava sobre a carga tributária (peso dos impostos sobre a economia). Em troca, a cada cinco anos, o governo avaliará os efeitos dos incentivos fiscais, podendo reverter as medidas que não trouxerem resultados concretos sobre a economia. Durante a tramitação final do projeto de lei complementar, a Câmara enrijeceu a trava, estabelecendo a alíquota máxima de 26,5% para o IVA.

A ideia de limitar a carga tributária em troca da revisão dos incentivos fiscais foi estabelecida por Braga durante a tramitação da emenda constitucional da reforma tributária no Senado, também relatada por ele. “Esta não é a reforma definitiva. Como foi dito aqui antes, na Emenda Constitucional 132, nós estabelecemos a obrigatoriedade das revisões dos regimes específicos, dos benefícios fiscais. Nós teremos, periodicamente, revisão sobre esse texto para que possamos ir aperfeiçoando, melhorando”, disse o Senador nesta semana, durante a leitura do relatório.



A primeira avaliação quinquenal será feita em 2031, com base nos dados de 2030. A partir daí, as demais avaliações deverão ocorrer a cada cinco anos. Nas últimas semanas, Braga e o Ministério da Fazenda discutiram medidas para tornar a trava mais efetiva, mas a principal mudança do relator foi a inclusão do prazo para envio do projeto de lei ao Congresso.

Prefeitos eleitos no interior enfrentam batalhas judiciais antes mesmo da posse

Denúncias na Justiça Eleitoral são desafios para o início de gestão em 2025
Escrito por
Inácio Aguiarinacio.aguiar@svm.com.br

Legenda: Patrícia Aguiar (Tauá), Jaime Veras (Barroquinha) e Milena damasceno (Ipu) enfrentam ações no TRE-CE
Foto: Montagem




Antes mesmo de tomarem posse, prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024 já enfrentam batalhas judiciais que colocam em xeque seus mandatos. Em alguns municípios do Ceará, denúncias de abuso de poder político e econômico, contratações irregulares e propaganda institucional desmedida têm motivado ações na Justiça Eleitoral, revelando um cenário que antecipa instabilidades e desafia os gestores eleitos.



Eleitos em outubro, prefeitos de cidades como Tauá, Limoeiro do Norte, Barroquinha e Ipu já foram denunciados por possíveis irregularidades na campanha.



Um dos casos em evidência ocorre em Tauá, nos Inhamuns. A prefeita reeleita Patrícia Aguiar (PSD) e sua vice, Dra. Fátima (PSD), respondem a um processo movido pela oposição no município por supostas contratações temporárias irregulares e o uso de propaganda institucional em período vedado.

O desembargador Glêdison Marques, relator do processo no TRE-CE, votou pela cassação e inelegibilidade das gestoras, apontando que o número de servidores temporários dobrou em poucos meses sem justificativa plausível, em uma movimentação que, segundo ele, teve motivações eleitorais. O julgamento, no entanto, foi suspenso após pedido de vista e ainda será retomado.



Legenda: Dilmara Amaral, reeleita em Limoeiro do Norte, enfrenta acusação eleitoral
Foto: Divulgação



Em Limoeiro do Norte, a prefeita eleita Dilmara Amaral (PRD) e seu vice, Chico Baltazar (PP), também estão emparedados na Justiça Eleitoral. A acusação, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, expôs um aumento expressivo nas contratações temporárias no período eleitoral, com o número de servidores saltando de 55 para 1.064 em um intervalo de um ano.


O promotor responsável pelo caso afirmou que tais contratações configuram abuso de poder político e foram direcionadas para fortalecer a candidatura vencedora, comprometendo a lisura do pleito.

Barroquinha é outro município cearense em que o Ministério Público Eleitoral requisitou a cassação dos mandatos de Jaime Veras (PSD) e de sua vice, Carmem Lúcia (PSD), por abuso de poder político e econômico.

A denúncia menciona a alteração das cores de prédios públicos para azul, associada à campanha dos gestores, e a distribuição de bens à população durante a pré-campanha. A diferença de apenas 66 votos entre Jaime Veras e o segundo colocado amplifica a controvérsia, uma vez que práticas irregulares podem ter sido decisivas para o resultado.
Quixeré e Ipu

Já em Quixeré, as investigações conduzidas pela promotoria apontaram que o atual prefeito, Antônio Oliveira, e a vice-prefeita, Francisca Sousa, também teriam praticado condutas que desequilibraram o processo eleitoral. Os gestores reeleitos teriam contratado 140 servidores temporários em período vedado pela legislação eleitoral, sem apresentar os requisitos de excepcional interesse público que justificassem o incremento da equipe.


Abuso de poder político e econômico é a justificativa do Ministério Público Eleitoral para apresentar ação na Justiça Eleitoral solicitando a cassação dos registros de candidatura da prefeita eleita de Ipu, Milena Damasceno (PT), e de sua vice, Arlete, durante a campanha eleitoral de 2024. A denúncia aponta que a candidatura teria utilizado trios elétricos em eventos de campanha, desrespeitando decisão judicial que proibia a prática, configurando atos semelhantes a showmícios, vedados pela legislação eleitoral.
Cenário de incertezas

O que une esses casos é o cenário de incertezas antecipadas nos municípios e o início de um debate sobre práticas dos candidatos nas disputas eleitorais. Nos exemplos analisados, os argumentos centrais giram em torno do uso da máquina pública em benefício de candidaturas da situação, o que, naturalmente, deve ser combatido e fiscalizado.

Por outro lado, os processos trazem à tona uma reflexão sobre a vulnerabilidade dos mandatos conquistados em cenários de disputas acirradas. Isso exige da Justiça Eleitoral mais agilidade no julgamento dos casos em questão para dirimir dúvidas, apurar possíveis práticas ilegais e dar uma resposta à população de maneira mais célere.


Para os gestores eleitos, o custo político de enfrentar a Justiça antes mesmo da posse é altíssimo. Mesmo que consigam reverter as condenações, o desgaste público pode afetar a governabilidade e comprometer o apoio popular. Já para a Justiça Eleitoral, os desdobramentos desses casos servirão como um termômetro da sua capacidade de agir de forma eficaz diante de práticas que subvertem o processo democrático.

Para a democracia, é um sinal positivo de que o sistema está atento e disposto a punir desvios, mas precisa agir rápido para proteger a soberania do voto popular.

Uma a cada 3 famílias diz que filhos não aprendem o esperado na escola

© Sam Balye/Unsplash








Pais, mães e responsáveis estão preocupados com a permanência e com o aprendizado dos filhos na escola. Pelo menos um a cada três responsáveis acredita que os filhos não estão aprendendo o esperado para a idade. Diante dessa situação, 91% acreditam que é preciso fortalecer o ensino de matemática e mais de 80% apoiam a ampliação de atividades artísticas, esportivas e culturais, além da inclusão de temas sobre diversidade étnico-racial.

As informações fazem parte da pesquisa Opinião das Famílias: Percepções e Contribuições para a Educação Municipal, realizada pelo Instituto Datafolha com 4.969 pais e/ou responsáveis por crianças e adolescentes de 6 a 18 anos que estudam em escolas públicas de redes municipais de ensino. A pesquisa foi encomendada pela Fundação Itaú e pelo Todos Pela Educação.



“Acho que esses dados mostram um cenário, de fato, de preocupação. Os pais desses estudantes veem que existem diversos desafios olhando para o contexto da escola, que têm estudantes que estão abandonando, que esses estudantes não estão muito motivados para ir para a escola, que eles não estão aprendendo”, diz a coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi.

Para ela, isso é uma sinalização importante para os governantes: “É uma percepção da sociedade de que a educação precisa melhorar. Então, acho que é uma sinalização muito importante para os governadores, para os prefeitos, para todos os governantes, de que é preciso investir e dar prioridade política para a educação”, diz.

A pesquisa mostra uma preocupação com a permanência escolar: metade (51%) dos responsáveis concordam que “muitos estudantes estão abandonando a escola”. Entre as famílias com menor rendimento, de até um salário mínimo, esse percentual é maior, 53%. Entre aquelas com maior rendimento, de mais de cinco salários mínimos, esse percentual cai para 37%.

Considerando apenas os responsáveis por estudantes dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, o abandono escolar é uma preocupação mencionada pela maioria (57%) das famílias dos estudantes.



A qualidade da aprendizagem também é preocupação dos pais. Entre os responsáveis por estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, 36% não acreditam que seus filhos estão adquirindo o conhecimento esperado para a idade. Já nos anos finais, essa porcentagem é ainda maior, 41%.
Mais aulas

Os responsáveis acreditam que os estudantes precisam de mais reforço nas escolas. Nove em cada dez (91%) acreditam que é imprescindível fortalecer o ensino de matemática nos currículos escolares. Além disso, mais de 80% apoiam a ampliação de atividades artísticas, esportivas e culturais, além da inclusão de temas sobre diversidade étnico-racial.

“Esse ponto de melhoria do ensino da matemática é um ponto que apareceu muito forte na pesquisa. Acho que é algo bastante perceptível para os pais que acompanham esses estudantes em casa, que veem as dificuldades. É um ponto que de fato precisa ser priorizado e isso está na percepção dos pais, mas está também nos resultados educacionais. Então, quando a gente olha para os índices educacionais do Brasil, a gente vê que existe uma lacuna muito grande, especialmente em matemática, em que o país não consegue avançar”, diz Fregonesi.



Essa lacuna ficou evidente em pesquisa internacional divulgada recentemente que mostrou que mais da metade dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não domina conhecimentos básicos de matemática. De acordo com os resultados do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Timss), divulgado este mês, esses estudantes estão abaixo do nível considerado baixo.

Isso significa, por exemplo, que a maior parte dos estudantes do Brasil do 4º ano do ensino fundamental não foi capaz de resolver questões de soma de números em matemática ou mesmo, em ciências, identificar que plantas precisam de luz para sobreviver.
Escolas em tempo integral

Quando perguntados sobre a ação prioritária para as próximas gestões municipais na educação, a expansão do número de escolas em tempo integral aparece em primeiro lugar, apontada por 30% dos entrevistados.



“Nas escolas de tempo integral, para além das atividades curriculares que já tem na escola regular, se abre uma possibilidade de oferecer outras atividades e outras disciplinas para esses estudantes. Então, é possível ter mais momentos, por exemplo, de reforço de matemática, é possível ter mais momentos de aulas voltadas para habilidades artísticas”, diz a coordenadora.

Em 2023, o governo federal lançou o Programa educação em tempo integral. O programa prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Para isso, a União irá repassar recursos e oferecer assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Outras prioridades elencadas para os novos gestores incluem a necessidade de aprimorar a infraestrutura escolar (20%) e as condições de trabalho dos professores (17%), bem como realizar investimentos na alfabetização dos estudantes (17%).

As melhorias de infraestrutura são demandas mais presentes principalmente entre famílias das regiões Norte (23%) e Nordeste (26%). Na região Sudeste, apenas 12% consideram esse tipo de melhoria como prioritária.
Valorização dos professores

A pesquisa mostra também que as famílias reconhecem que os professores são o elemento mais importante para a garantia da aprendizagem de crianças e adolescentes. Os resultados mostram que 70% dos pais e responsáveis relataram que os filhos se sentem acolhidos pelos professores. Além disso, itens como maior acompanhamento do desenvolvimento dos alunos e melhor formação e qualificação dos docentes receberam 86% de concordância entre os entrevistados como centrais para a melhoria da aprendizagem dos estudantes.



“Isso é muito interessante para mostrar o quanto que os professores, de fato, são reconhecidos como tendo essa importância na vida dos estudantes”, diz Fregonesi. “É mais um sinal para os nossos governantes de que, de fato, esses são os profissionais mais importantes para garantir a aprendizagem dos estudantes. Então, é preciso investir nesses profissionais, dar boas condições de trabalho, valorização, garantir sua formação, sua qualificação”, defende.

A pesquisa foi realizada entre julho e agosto de 2024. Foram feitas tanto entrevistas pessoais com abordagem dos entrevistados em pontos de fluxo populacional, distribuídos geograficamente nas áreas pesquisadas, nas cinco regiões do país, quanto abordagens telefônica a partir de sorteio aleatório de números de telefones celulares distribuídos de acordo com o código DDD.

Dia D mobiliza população contra dengue neste sábado

O Dia D de Mobilização contra a Dengue, programado para este sábado (14), terá ações em todo o Brasil. O objetivo é conscientizar a população para prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypt, que transmite o vírus causador da doença.


Somente este ano, o Brasil registrou mais de 6,6 milhões de casos prováveis e 5.915 mortes pela doença já foram confirmadas. O número de óbitos é cinco vezes maior do que o registrado em 2023.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa de ação no Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro, e outras autoridades irão a Macapá, São Luis, Fortaleza, Goiás, Belo Horizonte, Salvador, Ceilândia, no Distrito Federal e Cariacica, no Espírito Santo.


De acordo com o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Cunha, este é um momento crucial para evitar que o cenário deste ano se repita em 2025: “Como estamos chegando no período em que as chuvas voltam a ocorrer com maior intensidade, o mosquito também aumenta a sua proliferação. Este é o momento de prevenir uma potencial epidemia que poderia acontecer em janeiro ou fevereiro”

O secretário adjunto também explica que as mudanças climáticas levaram à elevação da temperatura média ambiental, provocando chuvas e secas intensas que alteraram a biologia do mosquito transmissor da dengue. “Isso aumenta a nossa preocupação. No ano de 2024, não houve uma única semana em que registrássemos um menor número de casos do que a mesma semana de 2023”, afirmou.

Além disso, ainda há regiões do Brasil onde o abastecimento de água é feito de forma intermitente, especialmente no verão, quando o consumo é maior. Por isso, Cunha alerta: “Nós temos observado que o armazenamento improvisado da água naqueles dias em que ela está disponível nas torneiras têm se transformado posteriormente em potenciais focos.”.


Outras localidades bastante vulneráveis são aquelas que não contam com coleta regular de lixo, já que qualquer objeto abandonado, até mesmo uma tampinha de garrafa, pode acumular água e se tornar um foco do mosquito. Quintais com entulhos e terrenos baldios acabam se tornando grandes criadouros para o Aedes.
Dengue

Ao longo de 2024, as unidades federativas com a maior incidência da doença foram Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná, mas os especialistas têm observado um lento e contínuo crescimento no número de casos registrados nas regiões Sudeste e Sul. São Paulo foi o que teve a maior quantidade de casos graves e de mortes, seguido por Minas Gerais.

A faixa etária com a maior quantidade de casos notificado é a dos 20 aos 29 anos de idade e 55% dos infectados são mulheres. Idosos, bebês, grávidas e pessoas com alguma condição de saúde têm maiores riscos de desenvolver complicações pela doença.


Os principais sintomas da dengue são febre alta repentina, dor de cabeça, prostração e dores nos músculos, articulações e atrás dos olhos. Mas, entre o terceiro e o sétimo dia após o início dos sintomas, podem ocorrer vômitos, dor abdominal, sensação de desmaio e sangramento das mucosas, o que indica um agravamento do quadro.

A dengue pode causar extravasamento de plasma e hemorragias, por isso, desde os primeiros sintomas é preciso procurar um serviço de saúde para o diagnóstico correto. Não existe um tratamento específico contra a doença, e os pacientes devem evitar a automedicação, já que alguns remédios, incluindo certos tipos de analgésico e anti-inflamatórios, podem favorecer hemorragias.

O Aedes aegypt também é o mosquito transmissor de outras doenças, como zika e chikungunya e é um dos vetores da febre amarela. Neste ano, o Brasil registrou quase 265 mil casos de chikungunya, com 210 mortes já confirmadas. A doença pode causar agravos neurológicos, como encefalite, paralisias e a síndrome de Guillain-Barré, doença autoimune que provoca fraqueza muscular e paralisia progressiva. Já os casos de zika foram menos numerosos, cerca de 6 mil, concentrados principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.


A zika é especialmente preocupante para as grávidas, que podem transmitir o vírus para o feto, com risco de desenvolvimento de anomalias congênitas, principalmente a microcefalia.
Vacinação

O Sistema Único de Saúde está aplicando, desde fevereiro, a vacina contra a dengue em adolescentes de 11 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização, depois de pessoas idosas, que não podem receber o imunizante. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

Como a quantidade de doses fornecida pelo laboratório é pequena, a vacinação foi direcionada para cidades de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos.


Até setembro, apenas metade das doses distribuídas haviam sido aplicadas (link: municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos). Em outubro, a fabricante japonesa Takeda e a Fiocruz fizeram um acordo para que a vacina possa ser produzida no Brasil, o que deve aumentar a quantidade de doses disponíveis.
Prevenção

No Dia D de Mobilização contra a Dengue a população pode contribuir com ações simples, evitando qualquer acúmulo de água, seja limpa ou suja, mesmo em locais pequeno.

Acidentes de trânsito no fim de ano: um alerta para a saúde pública

Escrito por
Leonardo Drumondproducaodiario@svm.com.br

Legenda: Leonardo Drumond é presidente da COOMTOCE




O fim de ano, marcado por festas e confraternizações, também é um período crítico para a segurança no trânsito. Com o aumento expressivo da circulação de veículos em estradas e vias urbanas, os acidentes de trânsito tornam-se uma preocupação urgente. Dados de anos anteriores indicam que essa época é uma das mais perigosas nas rodovias brasileiras, com registros elevados de colisões graves que, frequentemente, resultam em traumas ortopédicos, como fraturas e lesões complexas em membros superiores e inferiores. Essas ocorrências sobrecarregam o sistema de saúde e causam impactos físicos e psicológicos profundos nas vítimas e suas famílias.

Entre os fatores que contribuem para essa realidade, destacam-se a imprudência ao volante, o consumo de álcool e a desatenção, agravados pela pressa típica do período. Contudo, é preciso reconhecer que muitos desses acidentes são evitáveis. Medidas simples, como o uso correto do cinto de segurança, a manutenção de uma distância segura entre veículos e o respeito aos limites de velocidade, podem salvar vidas.

Do ponto de vista ortopédico, as consequências dos acidentes são alarmantes. Lesões como fraturas de fêmur, traumas na coluna vertebral e lesões articulares graves podem demandar tratamentos complexos e prolongados, muitas vezes com a necessidade de intervenções cirúrgicas e longos períodos de reabilitação. Essas condições não apenas geram custos elevados para o sistema de saúde, mas também comprometem significativamente a qualidade de vida dos pacientes, que podem enfrentar limitações permanentes em sua mobilidade.

Portanto, é essencial que os setores público e privado reforcem suas ações preventivas neste período. A conscientização sobre o impacto dos acidentes de trânsito deve ser ampliada, e o poder público deve garantir condições adequadas de infraestrutura nas rodovias. Ao mesmo tempo, cabe a cada cidadão adotar uma postura responsável ao dirigir, entendendo que sua conduta pode determinar a diferença entre uma viagem tranquila e uma tragédia. Assim, o fim de ano pode ser celebrado com segurança e sem os traumas que marcam tantas famílias brasileiras.
Leonardo Drumond é presidente da COOMTOCE

Ceará terá corredores de recarga para carros elétricos entre Guaramiranga, Jericoacoara e Cariri

Primeiros postos de carregamento devem ficar prontos em 2025
Escrito por
Ingrid Coelho e Mariana Lemosproducaodiario@svm.com.br

Legenda: Enel quer instalar corredores de carregamento para carros elétricos em diversos pontos do Ceará
Foto: Agência Brasil




Os primeiros corredores de recarga para carros eletrificados no Ceará, projetados pela Enel Distribuição Ceará, devem ficar prontos em 2025. Entre as regiões que devem receber os postos, estão Jericoacoara, a Serra de Guaramiranga e o Cariri.

A informação foi divulgada pelo presidente da Enel Ceará nesta sexta-feira (13), José Nunes, durante evento na Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

José Nunes afirmou que a empresa ainda está formatando o projeto dos corredores verdes, que devem abranger 'diversas regiões' do Ceará.

Um dos trechos que já havia sido divulgado pelo Diário do Nordeste é o de Jericoacoara. O trecho entre Fortaleza e Jijoca de Jericoacoara deve ter cerca de dez carregadores. Outros corredores devem ser instalados na região serrana e no Cariri.
Infraestrutura

A ideia é que as cidades fora da Região Metropolitana tenham infraestrutura adequada para o carregamento de veículos eletrificados - 100% elétricos ou híbridos.

“Como nós estamos formatando vários trechos, alguns desses trechos sem dúvida que ficarão prontos em 2025, serão mais curtos. Mas a ideia é dar uma certa capilaridade a esse tema do abastecimento de veículos elétricos”, disse.

O valor a ser investido não foi revelado. A empresa procura firmar parcerias e está em busca do apoio do governo estadual no projeto.

“Nós tivemos, inicialmente, uma parceria com o sindicato dos postos, que entendemos que poderá ser um parceiro importante. E levaremos também ao Estado a iniciativa para termos a parceria do Estado”, explicou.

La Niña: veja previsão atualizada para fenômeno que favorece chuvas no Ceará

Resfriamento anormal das águas do Oceano Pacífico trazem menos calor e mais chuva em algumas regiões do planeta
Escrito por
Nícolas Paulinonicolas.paulino@svm.com.br



Legenda: La Niña depende de outros fenômenos climáticos para trazer boas chuvas para o Ceará
Foto: Davi Rocha




As condições climáticas do início de cada ano são preponderantes para compreender o cenário de chuvas na quadra invernosa (fevereiro a maio), principal período para acúmulo de água nos reservatórios do Ceará. A La Niña é um dos fenômenos que favorece as precipitações no Estado e está prevista para 2025, mas, até o momento, não foi configurada.

As condições de La Niña – caracterizada pelo resfriamento anormal das águas do Oceano Pacífico – podem se desenvolver nos próximos três meses, mas devem ser “relativamente fracas e de curta duração”, de acordo com um novo relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), publicado na última quarta-feira (11).

Segundo o documento, o fenômeno tende a ter um efeito de resfriamento de curta duração e não reverte o aquecimento global induzido pelo homem a longo prazo. A Organização lembra que 2024 deve ser o ano mais quente já registrado na história.

Atualmente, prevalecem condições de neutralidade no Pacífico, ou seja, nem La Niña nem El Niño (fenômeno oposto de aquecimento das águas e de impacto negativo no regime de chuvas no Nordeste brasileiro).


Contudo, as últimas previsões dos Centros Globais de Produção de Previsões de Longo Prazo da OMM indicam chance de 55% de uma transição de neutralidade para condições de La Niña entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025. Outros 45% supõem permanência da neutralidade.



O comunicado revela uma perda de força em relação à atualização anterior, emitida em setembro, quando os cientistas previam probabilidade de 60% do fenômeno, no mesmo período de análise. Em junho, a chance era de 70% para ocorrência entre agosto e novembro.

“As temperaturas da superfície do mar estão ligeiramente abaixo da média em grande parte do Pacífico, mas esse resfriamento ainda não atingiu os limites típicos de La Niña”, descreve o novo relatório.

Uma possível razão para o desenvolvimento vagaroso são as fortes anomalias de vento de oeste observadas durante boa parte de setembro até o início de novembro, que não são propícias para a La Niña.

Pelo possível caráter efêmero, o órgão internacional também informa 55% de chance do retorno das condições neutras entre fevereiro e abril de 2025.

Sobre um cenário mais negativo para as chuvas no Nordeste, a OMM é enfática: “a chance do El Niño se desenvolver é insignificante durante o período de previsão”. No entanto, as condições permanecerão em monitoramento.

Como funciona a La Ninã?

A La Niña se refere ao resfriamento de 0,5°C ou mais, em larga escala, das temperaturas da superfície do Oceano Pacífico, juntamente com mudanças na circulação atmosférica tropical, como ventos, pressão e precipitação. Como reflexo, há menos calor e mais chuva em algumas regiões, sobretudo tropicais.


No Brasil, historicamente, aponta o Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais (Cemaden), períodos sob a influência do La Niña são associados com chuvas acima da média em áreas das regiões Norte e Nordeste, e chuvas abaixo da média nas regiões Centro-Oeste e Sul.



No entanto, eventos climáticos naturais assim estão ocorrendo no contexto mais amplo das mudanças climáticas induzidas pelo homem, “que estão aumentando as temperaturas globais, agravando condições climáticas e meteorológicas extremas e impactando os padrões sazonais de precipitação e temperatura”, diz a OMM.

Celeste Saulo, secretária-geral da Organização, frisa que, mesmo na ausência de condições de El Niño ou La Niña desde maio, diversas localidades vivenciaram uma “série extraordinária de eventos climáticos extremos, incluindo chuvas recordes e inundações”.

>> Acesse nosso canal no WhatsApp e fique por dentro das principais notícias.
La Niña sempre traz boas chuvas ao Ceará?

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), normalmente, a La Niña não prejudica as chuvas no setor norte do Nordeste, incluindo o Ceará.

Contudo, ela não traz necessariamente um bom volume de chuvas no Estado e depende de uma conjuntura associada a outros sistemas meteorológicos.

Como exemplo, o órgão cita o ano de 2012, quando foi confirmada uma situação de La Niña, mas a estação chuvosa ficou abaixo da média. Isso revela que “as condições do oceano Atlântico são decisivas para definir a qualidade da estação chuvosa no Estado”.

A Funceme, inclusive, já divulgou que o Ceará tem 45% de probabilidade de chuvas abaixo da média na pré-estação, entre dezembro e fevereiro. Já a chance de precipitações acima da média no mesmo período é de apenas 20%
Quais as condições para plantar?

O mais recente Boletim Agroclimatológico Mensal do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), publicado em novembro, confirma esse prognóstico.

Até janeiro de 2025, a previsão indica chuvas abaixo da média climatológica em toda a Região Nordeste, com seca mais acentuada no Piauí, no Ceará e no Maranhão.

Quanto à temperatura do ar, espera-se que fique acima da média histórica em toda a região, com destaque para o sul do Maranhão e do Piauí, onde as temperaturas podem ser mais elevadas.

A previsão ainda aponta para baixos níveis de água no solo, na maior parte da região. Mas, no Maranhão, sul do Piauí e na Bahia, pode haver “ligeiro aumento em janeiro/2025”.