CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUERESPONSÁVEL PELO BLOG CONEXÃO REGIONAL

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quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Bombeiros atendem ocorrências de incêndios em Tauá e Mombaça






O Quartel do Corpo de Bombeiros de Tauá atendeu duas ocorrências de incêndios entre a noite de ontem (20/08) e início da madrugada de hoje (21/08).

A primeira ocorrência foi registrada no início da noite na Rua Manoel Alencar, nº 14, no centro da cidade de Mombaça, quando o prédio de propriedade do sr. Deusimar Vieira Silva, pegou fogo. Com baldes e ajuda de carros pipas, os populares conseguiram debelar as chamas e quando a Guarnição chegou ao local fez trabalho de rescaldo. As causas do sinistro estão sendo investigadas.

Já por volta de 1:50h, quando a viatura havia acabado de chegar de Mombaça, foi acionada para outro incêndio, dessa vez em uma residência da Rua Horácio Marques, no Bairro Dr. José Ósimo, em Tauá. Os Bombeiros chegaram em tempo, conseguindo evitar que o fogo consumisse o imóvel e viesse a espalhar pelas moradias vizinhas. A parte do cozinha foi totalmente queimada, mas o restante da casa foi salvo.

O Sub-tenente Ladston informou ao Blog do Wilrismar que ninguém se feriu nos dois incêndios ocorridos.




Repórter Wilrismar Holanda

Em evolução, Monitor de Secas pode incluir países da América do Sul e ter detalhes por cidade


Melhora na análise inclui perspectiva de sensoriamento remoto para facilitar tomadas de decisão para mitigação de problemas
Escrito por Nícolas Paulino , nicolas.paulino@svm.com.br 

Legenda: Monitoramento cruza dados meteorológicos, hidrológicos e agrícolas para avaliar cenário das regiões
Foto: Honório Barbosa




Criado em 2014, o Monitor de Secas realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade desse fenômeno no Brasil com base em indicadores e impactos causados em curto e/ou longo prazo. Agora, 10 anos depois, os órgãos de análise pretendem detalhar ainda mais as informações e incluir países estratégicos para a gestão da água em território nacional.

Especialistas de diversos Estados se reuniram para acompanhar a programação do Encontro 10 Anos do Monitor de Secas, em Fortaleza, nesta quarta-feira (21). O trabalho é coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e conta com o apoio de 60 instituições - entre elas, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que participou da concepção do projeto.

Por meio do Monitor, é possível comparar a evolução das secas nos 26 estados e no Distrito Federal. A última unidade da federação a aderir à ferramenta foi o Amapá, em janeiro deste ano.


Conforme o monitoramento, o território brasileiro tem passado por seca em todos os meses desde julho de 2014, quando a análise teve início. Ao todo, já foram produzidos 120 mapas.


O Monitor de Secas junta dados meteorológicos, hidrológicos e agrícolas para retratar a seca nessas três dimensões.



Em entrevista à imprensa, a diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez, explicou que a ideia é ampliar a avaliação para países da bacia Amazônica que fazem fronteira com o Brasil.

“Lá - Peru, Bolívia, Colômbia e Venezuela -, nascem os principais rios da bacia, que percorrem nosso território e deságuam no Atlântico. É muito importante que tenhamos as informações sobre a seca lá porque ela pode nos afetar aqui”, ressalta.

Da mesma forma, outros países do continente sul-americano poderiam ser beneficiados na contramão, visto que outros rios nascem no Brasil e deságuam na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. “Para eles, nossa informação também é relevante”, diz Sánchez.

Segundo a diretora, a ANA já está em tratativa com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e com a Bacia do Rio Prata, havendo “boa perspectiva de ampliar”.


“Agora, a gente depende de recursos para que esses países comprem ferramentas e tenham validadores locais para termos as informações”, projeta.



Veronica pensa que não há necessidade da criação de uma ferramenta extra para agregar os novos dados, pois a metodologia empregada pelo Monitor leva em conta a validação da rede de entidades parceiras sobre a veracidade dos dados divulgados.

Para que serve o Monitor de Secas?

O Monitor de Secas vem sendo utilizado para auxiliar o planejamento e a execução de políticas públicas de prevenção e minimização dos impactos da seca em todo o País, integrando o conhecimento técnico e científico para verificar condições como intensidade, evolução espacial e temporal e impactos sobre diferentes setores.

Para o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, ele pode ser atualizado e ainda mais aprimorado. “Hoje, nós temos quatro indicadores. A tendência é incluirmos novos indicadores, como modelagem e produtos de sensoriamento remoto, exatamente para enriquecer o detalhamento de seca ao nível de município, por exemplo”, acredita.


Legenda: Levantamento mais recente, divulgado em agosto
Foto: Monitor de Secas



Ele destaca que, nos últimos 10 anos, houve grande troca de experiências entre o Ceará e outras unidades da Federação sobre o uso das informações fornecidas pelo levantamento. Afinal, na prática, para que serviria o Monitor?

Uma das ideias partiu da Defesa Civil Nacional: municípios que são categorizados com severidade “moderada” ou “superior” no mapa são automaticamente incluídos no programa Carro-Pipa. Isso evita uma sobrecarga de análise para o órgão e facilita o processo para os Estados.

“Esse é um aprendizado extra: como usar a informação”, comemora Eduardo. “Os próprios parceiros, hoje, do Monitor, acabam concebendo suas maneiras de uso da informação e se apropriando da ferramenta”.
Análise da seca no Ceará

No último dia 20 de agosto, foi divulgado o mapa com a análise do mês de julho. Ele mostra que a maior parcela do Ceará se encontra sem seca relativa. Apenas uma pequena área no extremo sul do Cariri apresenta seca fraca.

Percentualmente, o valor com alguma área de seca no Estado cresceu de 0,7%, em junho, para os atuais 5,2%. Segundo o estudo, isso ocorreu “devido às anomalias negativas de precipitação”, ou seja, baixo volume de chuvas nos últimos meses.

Nasa detecta objeto 27 mil vezes maior que a Terra e acompanha movimentação no espaço


Escrito por Redação
Segundo a agência espacial, a massa está a mais de 1,6 milhão de quilômetros por hora
Legenda: A massa é similar em tamanho a uma pequena estrela e dezenas de milhares de vezes maior que a Terra
Foto: reprodução/Youtube



Um objeto misterioso na Via Láctea a mais de 1,6 milhão de quilômetros por hora pode ser lançado em breve no espaço intergaláctico, segundo aponta um rastreamento da NASA. A massa foi identificada pelo projeto Planet 9 e foi estimada como 27 mil vezes maior que a Terra.

O jornal britânico The Mirror apontou que a massa é similar em tamanho a uma pequena estrela e dezenas de milhares de vezes maior que a Terra, chamando-a de CWISE.



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Ainda segundo informações da NASA, o objeto está voando ao redor da Via Láctea a mais de 1 milhão de milhas por hora, em uma velocidade tão grande que existe a possibilidade de escapar da gravidade da galáxia e desaparecer no espaço intergaláctico.

Origem do CWISE

A origem do CWISE pode ter sido em um sistema binário com uma anã branca que explodiu em uma supernova. Outra possibilidade é que tenha derivado de um aglomerado que entrou em contato com um par de buracos negros.

Feita por meio de colaboração entre voluntários, profissionais e estudantes, a descoberta aponta que a massa é muito antifa, de milhões de anos, e possui menos ferros e outros metais do que as outras estrelas.

Dobra número de municípios com candidatura única a prefeituras







O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos.


É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000. Esses dados foram sistematizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a hipótese mais provável é que os desafios de candidaturas em pequenas cidades desestimulam as pessoas a disputar essas prefeituras.


““Não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, destacou.

A média populacional das cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes. Rio Grande do Sul (43), Goiás (20) e Mato Grosso (9) são os estados com maiores números de candidaturas únicas.

Ainda de acordo com o CNM, o total de candidaturas nesta eleição caiu 20%, de 19,3 mil em 2020 para 15,4 mil em 2024.

Duas candidaturas

O número de municípios com até dois candidatos ao cargo de prefeito cresceu nesta eleição. Em 2020, eram 38% dos mais de 5,5 mil municípios do país. Agora, 53% dos municípios brasileiros têm até dois candidatos disputando à prefeitura, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O estudo do Inesc destacou ainda que cerca 1,6 milhão de brasileiros ficarão sem direitos a uma escolha a prefeito por viverem em cidades com candidaturas únicas. “Isso representa cerca de 0,8% da população brasileira”, afirmou. Enquanto isso, outros 35,7 milhões terão que escolher entre apenas duas candidaturas.

A assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, avaliou que o número de mais da metade dos municípios com até duas candidaturas representa pouca opção aos eleitorais. “A baixa representatividade também é nociva, pois isso pode reforçar dinâmicas de poder já estabelecidas, comprometendo a diversidade de ideias e novas propostas políticas para a melhoria das cidades”, ponderou.


Em relação às candidaturas únicas, prevalece o perfil do candidato homem (88%), de cor branca (74%) e de partidos ligados à direita (57%). Na avaliação do Inesc, a polarização entre esquerda e direita, mais evidente nos níveis estadual e federal, não se manifesta com a mesma intensidade nas disputas municipais.

Já a CNM aponta que 47% dos candidatos únicos declaram como ocupação “prefeito” e 11% “empresário”. Em terceira posição, vem a ocupação “agricultor” com 7% do total dos candidatos únicos. Enquanto isso, MDB (24%), PSD (16%), PP (13%) e União (11%) dominam as candidaturas únicas. Por outro lado, PT concentra 5% das candidaturas únicas e PL 7%, ainda segundo a CNM.






(*) Com informações da Agência Brasil

Reforma Tributária: representantes dos micro e pequenos empreendedores defendem Simples Nacional





Foto: Reisy Ruzzi/CACB

Em debate sobre a proteção dos micro e pequenos empreendedores, representantes do setor defendem permanência do Simples Nacional para manutenção da competitividade no processo da Reforma

Pequenos e Microempreendedores Individuais (MEI) carregam nas costas a maior carga de empregos do país: 70% das vagas — formais e informais do Brasil — vêm dessas empresas. Além disso, são eles os responsáveis por 90% dos CNPJs brasileiros e por gerar 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Apesar disso, a Reforma Tributária –- conforme aprovada na EC 132/23 — enxerga o Simples Nacional como um benefício de renúncia fiscal e pode mudar a regra vigente.

Na luta de quem representa o setor, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) promoveu um debate com o objetivo de encontrar caminhos para minimizar os impactos da Reforma. Para o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, é absurdo o entendimento que o fisco tem sobre o Simples, encarado apenas como uma renúncia fiscal.

“É, na verdade, a maior contribuição já dada para o país. Portanto, não vamos misturar as coisas. Querem gerar receita, deixem o Simples de lado”, alertou.
Luta continua no Congresso

O presidente da frente parlamentar do empreendedorismo na Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) ressalta que já houve mudanças importantes no primeiro texto vindo do governo e que a luta hoje é para manter o Simples da forma mais simplificada possível, permitindo que os pequenos se mantenham na disputa.

“Com o novo sistema, de débito e crédito em cima do que foi pago no consumo, o Simples perdeu competitividade, sobretudo para aquele que está no meio da cadeia produtiva. Nós precisamos trabalhar para que isso possa ser mantido — o Simples é um sucesso e esse sucesso tem que ser garantido na Constituição.”

O parlamentar lamenta não ter conseguido o ajuste desse ponto antes da aprovação da EC 132/23 e também repudia a ideia do Simples como renúncia fiscal.

"Quanto mais empresas no Simples, mais formalidade, mais arrecadação de receitas". Para Passarinho, o trabalho de base será fortalecer o Simples para a manutenção do emprego e da renda.
Os avanços da Reforma

Entusiasta da Reforma Tributária, o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Décio Lima, comunga do pensamento de que “nada é o pior do que o sistema atual."

O representante da maior entidade de apoio ao micro e pequeno empreendedor entende a Reforma como um marco regulatório revolucionário no processo tributário do Brasil. Apesar disso, avalia que ajustes ainda precisam ser feitos.

“Nós temos, evidentemente, alguns conflitos a serem superados, mas todos muito pequenos diante da grandeza que é concluirmos a Reforma Tributária em todo seu alcance no sistema bicameral – que se conclui no Senado Federal.”

Para Lima, o novo sistema tributário trará impactos positivos para a economia, para simplificação, trazendo crescimento e garantindo a posição do Brasil em uma economia globalizada. A mudança deve trazer ainda segurança jurídica para o empresário e impulsionamento para a pequena economia.
Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime unificado de arrecadação de tributos voltado para microempresas e empresas de pequeno porte previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. A lei é aplicável para micro e pequenas empresas e oferece benefícios tributários e não tributários.

A adesão ao Simples Nacional é facultativa e pode ser pedida pelas empresas que fazem parte das seguintes categorias:Empresa de Pequeno Porte: quando a receita anual bruta é superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.
Microempresas: quando o empreendimento recebe, por ano, receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil.
Microempreendedor Individual: quando o empresário fatura, anualmente, receita bruta de até R$ 81 mil.
MEI Caminhoneiro: nesta modalidade, é permitido o faturamento anual de até R$ 251,6 mil.

#Congresso Nacional#Empreendedorismo#Reforma Tributária

terça-feira, 20 de agosto de 2024


‘A humanidade não é, de fato, a única vida inteligente no universo – e nem é a espécie alfa’, escreve Luis Elizondo em ‘Imminent: Inside the Pentagon’s Hunt for UFOs’

Por Ralph Blumenthal e Leslie Kean (The New York Times)

Luis Elizondo ganhou as manchetes em 2017 quando renunciou ao cargo de alto funcionário de inteligência à frente de um obscuro programa do Pentágono que investigava óvnis. Ele denunciou publicamente o sigilo excessivo, a falta de recursos e a oposição interna que, segundo ele, estavam atrapalhando os esforços.

As revelações de Elizondo criaram uma sensação. Elas foram reforçadas por vídeos explosivos e depoimentos de pilotos da Marinha sobre fenômenos aéreos inexplicáveis, ocasionando inquéritos no Congresso, novas legislações e uma audiência da Câmara em 2023, na qual um ex-oficial de inteligência dos Estados Unidos testemunhou que o governo federal havia recuperado objetos acidentados de origem não humana.

Luis Elizondo, autor de 'Imminent: Inside the Pentagon’s Hunt for UFOs', é ex-funcionário do Pentágono Foto: Michael A. Mccoy/NYT

Agora Elizondo, 52 anos, foi ainda mais longe em um novo livro de memórias. No livro, ele afirma que um programa de recuperação de acidentes com óvnis vem operando há décadas como um guarda-chuva supersecreto formado por autoridades do governo que trabalham com empresas terceirizadas do setor aeroespacial e de defesa. Ao longo dos anos, escreveu ele, esse programa recuperou desses acidentes tecnologias e restos biológicos de origem não humana.

“A humanidade não é, de fato, a única vida inteligente no universo – e nem é a espécie alfa”, escreveu Elizondo.


O livro, Imminent: Inside the Pentagon’s Hunt for UFOs [algo como “Iminente: Por dentro da caçada do Pentágono por óvnis”, em tradução direta], está sendo publicado pela HarperCollins após uma longa análise de segurança por parte do Pentágono.

A autorização do Pentágono não implica endosso. O New York Times obteve uma cópia antecipada de Iminent sob embargo.


O programa do Pentágono que atualmente trabalha para lidar com avistamentos de óvnis – ou UAPs, sigla em inglês para “fenômenos anômalos não identificados”, como são chamados agora – “continua sua análise do registro histórico dos programas de UAPs do governo americano”, disse Sue Gough, porta-voz do Departamento de Defesa.

Até o momento, acrescentou Gough, o programa “não descobriu nenhuma informação verificável que comprove as alegações de que qualquer programa relacionado à posse ou à engenharia reversa de materiais extraterrestres tenha existido no passado ou exista atualmente”.

Por anos, Elizondo foi oficial de inteligência militar de alto escalão e dirigiu programas altamente confidenciais tanto para a Casa Branca quanto para o Conselho de Segurança Nacional. Em 2009, ele foi recrutado para o Programa Avançado de Identificação de Ameaças Aeroespaciais, que investigava relatos de OVNIs.

Em Imminent, Elizondo descreveu sua luta para investigar os fenômenos dentro do programa e seus esforços, desde sua demissão em 2017, para pressionar por maior transparência sobre o que se sabe oficialmente sobre UAPs. Ele também escreveu sobre encontros pessoais com UAPs – orbes verdes que, segundo ele, visitaram sua casa na época em que ele trabalhava para o Departamento de Defesa.

No livro, ele expressou preocupação com o potencial perigo para a humanidade representado pela existência de tecnologias que, segundo ele, excedem em muito o que os Estados Unidos ou outros países têm ou conseguem explicar.

Elizondo escreveu que as naves e “a inteligência não humana que as controla apresentam, na melhor das hipóteses, uma questão de segurança nacional muito séria e, na pior, a possibilidade de uma ameaça existencial à humanidade”.

Em prefácio ao livro, Christopher Mellon, ex-subsecretário adjunto de defesa para inteligência, escreveu que, se não fosse por Elizondo, “o governo americano ainda estaria negando a existência de UAPs e deixando de investigar um fenômeno que pode muito bem ser a maior descoberta da história humana”.

O programa liderado por Elizondo investigou avistamentos, quase acidentes e outros encontros entre UAPs e jatos da Marinha. E também coletou dados de incidentes envolvendo operações militares e de inteligência, inclusive imagens de manobras extraordinárias que foram capturadas repetidas vezes por sensores sofisticados.

Dentro do programa, disse Elizondo, ele ficou sabendo que veículos com “tecnologias além da próxima geração” vêm sendo observados desde a década de 1940. No começo da década de 1950, quando os óvnis se tornaram uma preocupação de segurança nacional da Guerra Fria, estabeleceu-se um sigilo rigoroso. “Quem controlasse essa tecnologia poderia controlar o mundo”, escreveu Elizondo.

Muitas das informações coletadas por esse programa continuam confidenciais, mas dois vídeos não confidenciais da Marinha sobre UAPs foram liberados para divulgação pública a pedido de Elizondo e publicados pelo Times quando o jornal divulgou a notícia sobre a unidade secreta de OVNIs do Pentágono, em dezembro de 2017.

Em entrevista, Elizondo disse que tinha conhecimento em primeira mão sobre o que estava dizendo, mas que suas autorizações de segurança o impediam de explicar a fonte de seu conhecimento. Ele obteve aprovação do Pentágono para publicar seu livro, mas precisou atribuir algumas das informações a outras fontes cujos comentários haviam sido autorizados anteriormente.

Elizondo também disse que não obteve autorização para falar sobre seu envolvimento em outros projetos secretos além do programa que ele liderava.

A trajetória de Luis Elizondo

Sem nenhum interesse prévio por óvnis, Elizondo cresceu na Flórida, filho de mãe americana e pai cubano que lutou ao lado de Fidel Castro, mas depois rompeu com ele e participou da invasão da Baía dos Porcos, em 1961.

Ele aprendeu a atirar, dirigir motocicletas e pilotar aviões com o pai. Depois foi para a faculdade e se alistou no Exército. Serviu no Afeganistão e também comandou missões antiterrorismo contra o Estado Islâmico, a Al Qaeda e o Hezbollah. Mais tarde, liderou programas secretos na base naval e na prisão da Baía de Guantánamo.

Em 2007, a Agência de Inteligência da Defesa lançou o Programa de Aplicações do Sistema de Armas Aeroespaciais Avançadas, financiado com US$ 22 milhões escondidos em um orçamento não declarado e garantido por Harry Reid, que na época era o líder da maioria no Senado.



Emblema do Pentágono, em Washington Foto: Lisa Ferdinando/Departamento de Defesa dos Estados Unidos

Em 2009, Elizondo se tornou o oficial sênior responsável pela execução do sucessor desse programa, o Programa Avançado de Identificação de Ameaças Aeroespaciais, juntamente com James Lacatski e Jay Stratton. Lacatski, cientista de foguetes da Agência de Inteligência da Defesa, e Stratton, funcionário da inteligência do Comando Estratégico dos Estados Unidos, faziam parte do programa precursor.

Frustrado com o que ele descreveu como oposição interna e falta de recursos para lidar com o que ele considerava uma grave ameaça à segurança nacional, Elizondo pediu demissão e decidiu levar suas preocupações à comunidade de inteligência mais ampla, ao Congresso e ao público.

“Ainda existe uma necessidade vital de determinar a capacidade e a intenção desses fenômenos, para o benefício das forças armadas e da nação”, escreveu ele a James Mattis, então secretário de Defesa, em sua carta de demissão, datada de 4 de outubro de 2017.

Depois da saída de Elizondo, o programa fez a transição para se tornar a Força-Tarefa de UAP. Em 2022, essa força-tarefa se transformou no Escritório de Resolução de Anomalias em Todos os Domínios, ou AARO, na sigla em inglês, encarregado pelo Congresso de estudar relatos de UAP e divulgar informações ao público.

Elizondo disse que se reuniu com o diretor do AARO e sua equipe por três horas em uma instalação segura no dia 2 de fevereiro de 2023 e lhes deu informações confidenciais sobre a história do programa de recuperação de acidentes.

Elizondo continua tendo as mais altas autorizações de segurança e prestando consultoria para o governo.

Harold E. Puthoff, cientista veterano com autorização de segurança máxima que Elizondo cita no livro, fez parte do programa de óvnis liderado por Elizondo. Físico e engenheiro com doutorado pela Universidade de Stanford, Puthoff trabalhou como cientista-chefe em projetos altamente confidenciais para o governo durante 50 anos, muitas vezes se reportando diretamente ao chefe da CIA e a assessores da Casa Branca.

Elizondo “nos trouxe informações que parecem ter sido obtidas em primeira mão e não tenho motivos para duvidar delas”, disse Puthoff em entrevista. “Ele com certeza tinha autorização para obter informações primárias”.

Orbes verdes brilhantes em casa

Elizondo também escreveu em seu livro de memórias sobre encontros pessoais com UAPs, descrevendo orbes verdes brilhantes do tamanho de uma bola de basquete que invadiram sua casa repetidas vezes por mais de sete anos. Os objetos eram capazes de atravessar paredes e se comportavam como se estivessem sob controle inteligente, escreveu ele.

Os orbes também foram vistos por sua esposa, duas filhas e seus vizinhos, escreveu ele.

Quanto aos “nossos amigos de fora”, eles não parecem ser benevolentes, escreveu ele. Talvez sejam neutros. Ou talvez sejam uma ameaça à humanidade.

“Não podemos mais tapar o sol com a peneira”, escreveu ele. “Sabemos que não estamos sozinhos.”

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Este artigo foi originalmente publicado no New York Times. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

Opinião |Na Venezuela, chavismo entra em uma nova fase: o ‘legalismo autocrático’


Termo é utilizado para descrever como o retrocesso da democracia na Venezuela se deu através do uso, abuso e desuso da lei; o Tribunal Supremo de Justiça é a ferramenta predileta para ocultação de abuso

Por José Ignacio Hernández

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A Venezuela é um exemplo notável, ainda que trágico, do modo que os ditadores — conforme o filósofo político Heinrich Rommen escreveu certa vez — são mestres do legalismo. Quando Hugo Chávez foi eleito em dezembro de 1998, a Venezuela tinha uma democracia constitucional viável. Desde então, a democracia venezuelana se erodiu num processo em câmera-lenta, por meio de um vilipêndio das instituições constitucionais que segue os padrões de um autoritarismo constitucional complementado pela retórica populista. Hoje o regime liderado por Nicolás Maduro está apelando para um “legalismo autocrático” em mais uma tentativa desesperada de permanecer no poder. Sua manobra será bem-sucedida?

Legalismo autocrático é uma expressão cunhada pelo professor Javier Corrales, da Amherst College, para descrever como o retrocesso da democracia na Venezuela foi engendrado pelo uso, abuso e desuso da lei. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) tem sido a ferramenta predileta para ocultação de abusos. Em vez de proteger a Constituição por meio da revisão jurídica, o TSJ tem adotado interpretações distorcidas para destruir as fundações de uma democracia constitucional saudável no passado.

Em dezembro de 2015, a Sala Eleitoral do TSJ “suspendeu” arbitrariamente deputados do Estado do Amazonas, pavimentando o caminho para o “golpe judicial” que impediu ilegalmente a Assembleia Nacional eleita naquele ano de exercer sua função legislativa. E em outubro do ano passado, a Sala “suspendeu” a eleição primária vencida pela líder opositora María Corina Machado sob argumentos de judicialização de direitos políticos.


Imagem mostra venezuelana segurando faixa que pede "liberdade" em um protesto organizado em Miami, nos Estados Unidos, no dia 17. Democracia venezuelana foi erodida pela própria interpretação da lei Foto: Matias Ocner/AP

Não surpreende que a Sala Eleitoral tenha sido usada para acobertar as graves violações cometidas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Entre 29 de julho e 2 de agosto, o presidente do CNE proclamou Maduro presidente-eleito com base em resultados não auditados e não certificados da votação presidencial ocorrida em 28 de julho. A proclamação viola o princípio de transparência eleitoral (Artigo 294 da Constituição; e Artigos 140, 146, e 156 da Lei Orgânica de Processos Eleitorais, LOPRE). Além disso, o CNE não publicou eletronicamente os resultados eleitorais separados por circunscrições de votação, conforme exigido pelo calendário eleitoral. Mais de duas semanas após a eleição, o website do organismo ainda está fora do ar, supostamente em razão de um ciberataque, e tanto os venezuelanos quanto a comunidade internacional seguem no escuro a respeito da autenticidade dos resultados.

Esse não é o único exemplo de malversação eleitoral. Segundo concluiu o Centro Carter, a eleição “não atendeu a padrões internacionais de integridade em nenhum estágio e violou numerosas provisões de suas leis nacionais”. Um painel de especialistas da ONU afirmou que o anúncio do resultado sem tornar públicas as evidências requeridas foi um exemplo de malversação “sem precedente nas eleições democráticas contemporâneas”.

Enquanto uma maioria avassaladora na comunidade internacional pede a publicação das atas eleitorais, a divulgação eletrônica dos resultados e uma auditoria imparcial — em linha com os padrões internacionais e a lei venezuelana — Maduro decidiu repetir um velho truque: pedir ajuda do TSJ, especificamente da Sala Eleitoral, para ocultar o resultado verdadeiro da eleição.


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Queixa sem conteúdo

Em 31 de julho, Maduro registrou uma queixa na Sala Eleitoral, de três membros, e no dia seguinte a injunção foi aceita, mas não publicada. Com base em seu resumo, revelado no X, podemos deduzir que o propósito da queixa era conduzir uma “verificação” da eleição de 28 de julho.


A Sala Eleitoral só tem jurisdição sobre queixas com base na revisão de ações eleitorais específicas, omissões e decisões (Artigo 213, LOPRE). Portanto, a queixa deve identificar seu objeto e as partes envolvidas no caso (Artigo 180, Lei Orgânica do Tribunal Supremo de Justiça, LOTSJ). Até aqui, não emergiu nenhuma informação sobre o conteúdo da queixa de Maduro, e as partes envolvidas no caso são desconhecidas. Portanto, a Sala não conduzirá revisão jurídica de nenhuma decisão do CNE. Pelo contrário, o organismo agirá como uma entidade de verificação, excedendo sua jurisdição, conferida pelo Artigo 297 da Constituição. Para piorar as coisas, para quem busca transparência na existencial série de eventos, o website do Supremo Tribunal também foi tirado do ar, e os julgamentos relativos a este caso não foram publicados.

Para seguir com a tarefa que recebeu, a Sala Eleitoral convocou os dez candidatos que disputaram a presidência para prestar depoimento. Conforme explicou um dos postulantes, Enrique Márquez, eles não receberam nenhuma informação a respeito das condições em que os depoimentos seriam conduzidos. Outro candidato, Antonio Ecarri, declarou que não há nenhuma informação sobre o objeto da queixa. Em outras palavras, ninguém sabe se os postulantes são réus, demandantes ou testemunhas. Além disso, a Sala violou o dever de convocar todas as partes interessadas a participar do processo (Artigos 188 e 189, LOTSJ).

Em outra violação, a Sala Eleitoral concluiu que Edmundo González Urrutia, o candidato que obteve a maioria dos votos, “desobedeceu” as convocações quando decidiu não aparecer diante da autoridade. A afirmação distorceu regras procedimentais: não existe nenhuma obrigação de cumprir uma convocação, porque seu objetivo é prover uma chance de apresentar argumentos (344, Código de Procedimento Civil). De qualquer modo, González Urrutia não teria sido capaz de apresentar argumentos, porque não existe nenhum debate procedimental.

Sem argumentos nem jurisdição

Em uma decisão não assinada e não publicada divulgada pelo perfil do TSJ no Instagram, em 11 de agosto, a Sala Eleitoral resumiu todas as audiências conduzidas. Mas nenhuma foi realizada em acordo com as regras procedimentais.


A audiência é prevista para os partidos apresentarem seus argumentos e evidências relacionados à disputa. Contudo, não havia argumentos, evidências nem disputas jurídicas neste caso. Consequentemente, a audiência consistiu de procedimentos formais nos quais os candidatos, convocados indiscriminadamente, apresentassem suas opiniões sobre um caso cujos detalhes eram desconhecidos.

No mesmo dia, a Sala Eleitoral também anunciou que tinha competência para verificar os documentos eleitorais. Mas a Constituição e a Lei Eleitoral não autorizam a Sala a verificar resultados de votação. Adicionalmente, sua competência só se aplica sobre fatos em disputa (Artigo 453, Lei de Procedimento Civil), e neste caso não há fatos em disputa nem argumentos.

O Artigo 297 da Constituição da Venezuela expressa claramente que a Sala Eleitoral possui jurisdição sobre queixas eleitorais mas não a atribuição de verificar resultados de eleições — o que cabe à autoridade do Conselho Nacional Eleitoral (Artigo 156, LOPRE). De qualquer modo, a Sala não é um tribunal imparcial para esse tipo de verificação.


No entanto, o julgamento de “verificação” conduzido pela Sala Eleitoral é tão grotesco que não há espaço para truques e enganos. A verificação dos resultados da eleição presidencial realizada por uma Sala Eleitoral parcial, agindo muito além do escopo de sua autoridade constitucional e após um julgamento sem argumentos, evidências, partidos ou escrutínio público consumará a derrubada da ordem constitucional e a violação dos padrões internacionais de direitos humanos, evitando o exercício efetivo da democracia representativa. A única consequência prática desse julgamento abusivo será o aumento da convicção de que a vontade legítima do povo venezuelano não apoia a autoproclamação de Maduro. /TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO

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