Carnaval: Rodovias estaduais contarão com 750 agentes

O trânsito nas rodovias estaduais será fiscalizado por 750 agentes do Detran e da Polícia Rodoviária Estadual, durante o período de Carnaval deste ano, de nesta sexta-feira (24) a terça-feira (28). As equipes utilizarão 120 bafômetros, 206 viaturas, das quais 118 carros: 58 motocicletas e 30 reboques. Todas as regiões do Estado serão fiscalizadas, principalmente as áreas litonea, serrana, jaguaribana, sertão e Cariri.

Nesta sexta-feira e sábado haverá reforço na fiscalização nos pontos de saída de Fortaleza, principalmente nas CE 040 (Aquiraz), CE 060 (Maracanaú) e CEs 090 e 085 (Caucaia). O trabalho de combate à alcoolemia também terá esforço especial para evitar que motoristas alcoolizados insistam em dirigir.

As equipes contarão com os equipamentos de fiscalização eletrônica para que seja respeitado o limite de velocidade. Detran e PRE recomendam que os motoristas usem o cinto de segurança, mantenham em dia a carteira de habilitação, o licenciamento anual, e mantenham o respeito à legislação de trânsito: não ultrapassar em faixa contínua, trafegar com o veículo com seus sistemas funcionando (elétrico, freio, suspensão).

Com informação da A.I

TRE lança Sistema de Pagamento de Multas Eleitorais

O TRE do Ceará, através da Corregedora Regional Eleitoral, lançou o Sistema de Parcelamento de Multas Eleitorais. Trata-se de sistema informatizado inédito, fruto de parceria realizada entre a Corregedoria e a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-CE, a ser implantado com o objetivo de calcular os valores devidos nos casos de parcelamento de multa deferidos pelo juiz eleitoral.
O lançamento ocorreu no Gabinete da Corregedoria, no dia 20/2. O Sistema de Parcelamento de Multas Eleitorais deverá ser utilizado pelos Cartórios Eleitorais como ferramenta para o cálculo dos valores mensais decorrentes de parcelamento de quantia devida ao erário, nos termos da Lei nº. 9.504/1997, alterada pela Lei nº. 18.891/2013, e da Lei nº. 10.522/2002.
Ao lançar o novo sistema, a corregedora do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ressaltou que "o servidor da Justiça Eleitoral terá seu trabalho facilitado com a utilização do novo sistema e, principalmente, rapidez no atendimento aos cidadãos e precisão no cálculo do parcelamento das multas eleitorais".
O sistema, bem como o manual de orientação aos usuários, encontram-se disponíveis para consulta na página da Corregedoria, na intranet, no seguinte endereço: http://sistemas.tre-ce.gov.br/calculoMulta/login.xhtml
(TRE-CE)

Certificação de qualidade do HRC contrasta com situação crítica de hospitais do Cariri

Hospital São Vicente limitou o
atendimento. FOTO: André Costa

Juazeiro do Norte. Há uma semana, o Hospital Regional do Cariri recebeu certificação de qualidade, exclusiva para instituições de saúde, de nível III. Concedido a menos de 25 unidades de saúde de todo o país, o título da Organização Nacional de Acreditação (ONA) homologa requisitos de segurança e gestão integrada até o nível de excelência gerencial. No entanto, apesar da importante certificação, o quadro da saúda da região do Cariri passa por um momento delicado.
Os três hospitais de Barbalha, que juntos atendem cerca de 1.500 pacientes por dia, estão “com dificuldades financeiras”, conforme afirmaram os diretores do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP), Hospital do Coração do Cariri e o Hospital Maternidade Santo Antônio. As três unidades referências para mais de 60 municípios do Ceará e Estados vizinhos passam por uma grave crise financeira há, pelo menos, sete meses. “Estamos mendigando, pedindo esmola para conseguir atender a população do Cariri”, afirma o secretário-executivo HMSVP, Antônio Ernani de Freitas.
Juntos, os Hospitais do Coração e São Vicente, acumulam prejuízos milionários pelo não repasse do Ministério da Saúde. A dívida já ultrapassa a ordem dos R$ 3 milhões. “Desde agosto passado o hospital não recebe uma verba de R$ 250 mil do SUS”, diz Ernani. “Estamos operando há meses acima do nosso teto. Isso é, atendemos mais pacientes do que recebemos verba para tal”, acrescenta. Para tentar frear os prejuízos acumulados aos longos dos meses, a direção do hospital limitou, desde a semana passada, os atendimentos.
“Quando ultrapassarem o teto financeiro, o HMSVP para de atender, infelizmente”, pontuou o diretor. Desde o início do mês, o pronto socorro do hospital só está atendendo urgência e emergência, os demais casos estão sendo encaminhados para os PSFs. Já no Hospital do Coração, o teto de atendimento que está fixado em R$ 272 mil, é superado com facilidade. “O hospital tem operado com déficit mensal de R$ 90 mil”, afirma o diretor de projetos Egberto Santos, ao afirmar que o prejuízo chega supera a casa dos R$ 2 milhões. A unidade também estuda a possibilidade de suspender o atendimento a partir de março.
Com a limitação nos atendimentos destas unidades, o HRC, criado para o atendimento terciário, referência em traumatologia e em Acidente Vascular Cerebral (AVC), acaba sofrendo desvio de finalidade, conforme fora identificado durante inspeção realizada por defensores públicos integrantes do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública do Ceará.
Segundo Damito Robson Xavier, coordenador da emergência do HRC, atualmente há um “inchaço na demanda”, cujo recursos da unidade não estão suportando. “Antes do HRC, na rede pública, só havia unidade de AVC em Fortaleza, no Hospital Geral. É distante demais, cerca de seis horas via ambulância, e o tempo para evitar sequelas em pacientes que moram no Cariri é de até quatro horas e meia. Então, se o paciente estiver com os primeiros sintomas em qualquer unidade de saúde da região, eles mandam para o HRC. Mas chegou ao ponto de mandarem todos os tipos de demanda, que muitas vezes poderiam ser resolvidas em posto de saúde ou nas UPA’s”, explica.


O diretor de Gestão e Atendimento do Hospital, Bergson de Brito, lembra que “boa parte dos atendimentos eletivos ficaram sacrificados porque os leitos recentes estão sendo consumidos pela nossa emergência”. Desta forma, com a crise vivida nos hospitais da cidade vizinha, o inchaço na demanda pode ser acentuada na unidade que, desde 2011, já realizou 2.944.030 atendimentos.


Acreditação
Em 2014, o HRC iniciou o processo de avaliação externa, no qual a ONA conferiu a certificação de Acreditado Pleno – Nível 2. Com isso, o HRC tornou-se o primeiro hospital público do interior do estado com emergência e mais de 200 leitos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País a ser acreditado pleno. Dois anos depois, no processo de recertificação, a ONA atesta o amadurecimento do trabalho realizado por toda a equipe de gestão, colaboradores, além de prestadores de serviços e fornecedores, e desta vez o HRC recebeu o título de Acreditado com Excelência – Nível III.


Acreditação Hospitalar é uma certificação de qualidade, exclusiva para instituições de Saúde. O Sistema de Acreditação é uma metodologia reconhecida pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo concedida pela Organização Nacional de Acreditação. Esta certificação tem o objetivo de comprovar a segurança no gerenciamento de processos, tanto assistenciais como administrativos, reforçando a credibilidade, a confiança e a sustentabilidade da instituição, visando sempre a uma assistência segura e de qualidade para população.


Saiba Mais
Primeiro hospital público terciário construído no interior do Ceará, o HRC atende 1,4 milhão de habitantes dos 45 municípios da macrorregião do Cariri. Com 324 leitos, o HRC tem cobertura 24h para Urgência e Emergência e é referência em traumatologia e em Acidente Vascular Cerebral (AVC). Foram realizadas ainda 49.646 internações e 38.881 cirurgias no hospital, que também faz a captação de órgãos e tecidos para transplante desde junho de 2012.
(Blog Diário Cariri)

Governo estuda acabar com unidades próprias do Farmácia Popular

Brasil. O programa símbolo do governo do PT na área de saúde, o Farmácia Popular, deve ser alterado. O governo estuda extinguir as unidades próprias, mantidas com recursos do Ministério da Saúde em parceria com Estados e municípios para manter apenas a rede de farmácias particulares credenciadas.

Para justificar a mudança, o governo alega que o modelo de unidades próprias é dispendioso e pouco eficaz. Desde o lançamento do programa, em 2004, esse formato nunca decolou da forma esperada. O número de unidades para dispensação de medicamentos é reduzido e os custos, considerados altos.

Atualmente, são mantidas 423 unidades próprias de farmácias, distribuídas em 24 municípios. Para manter o sistema, foi desembolsado no ano passado R$ 90 milhões. Boa parte dos recursos, no entanto, foi drenada com a manutenção do sistema. Apenas R$ 12 milhões envolveram efetivamente a compra de remédios, realizada e coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz.

Em alguns Estados, o modelo já foi colocado em desuso. Na Bahia, por exemplo, o Farmácia Popular funciona apenas com as unidades de farmácias particulares, credenciadas no programa. Somente este ano, mais cinco unidades foram fechadas, a pedido dos municípios.

A discussão para o fim das unidades próprias começou a ser feita há alguns meses. A decisão, no entanto, ainda não foi tomada porque não há ainda o aval dos secretários municipais de saúde. A dúvida está sobre o que será feito com a demanda atualmente existente.

Parte dos secretários municipais defende a migração pura e simples para as farmácias credenciadas - algo que já é feito informalmente nas cidades que aos poucos fecham suas unidades próprias. O problema, no entanto, está no alcance do atendimento. Nas unidades próprias, pacientes pagam o equivalente a 10% do valor do medicamento.

A cesta de produtos contém 112 medicamentos para tratar hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses, enxaqueca, queimaduras e inflamações, por exemplo, além dos anticoncepcionais. A única condição necessária é apresentar a receita médica ou odontológica.

A unidade conta também com uma rede de profissionais farmacêuticos. No Aqui Tem Farmácia Popular, a cesta de remédios atendida para o programa é mais restrita: são 25 medicamentos, dos quais 14 são gratuitos. Uma das alternativas estudadas é garantir que recursos sejam destinados para a dispensação dos remédios nas unidades básicas de saúde, de forma gratuita, apenas para pacientes que apresentam receitas preparadas por profissionais médicos ligados ao SUS. Isso também traria uma redução do atendimento.

Outra proposta é ampliar a oferta de remédios dispensados no Aqui Tem Farmácia Popular, atualmente presente em 80% dos municípios. De acordo com o Ministério da Saúde, o orçamento total do programa (rede própria e credenciadas) em 2016 foi de R$ 3 bilhões. Uma reunião estava prevista para ser realizada nesta quinta. No entanto, diante da falta de consenso, a discussão será retomada no próximo mês. (Estadão)

Expansão de indústrias no Ceará deve gerar 2 mil empregos

Empresas produtoras de calçados instaladas nos
municípios de Senador Pompeu e Quixeramobim
anunciaram novos investimentos
no Estado. FOTO: Cid Barbosa

O setor calçadista cearense deverá ter um incremento de mais de dois mil empregos diretos até o próximo ano, com a expansão das fabricantes Sugar Shoes, em Senador Pompeu; Calçados Aniger, em Quixeramobim; e Dilly Sports, Brejo Santo. Nesta semana, a presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Nicolle Barbosa, viajou ao Rio Grande do Sul, onde concretizou as negociações para a ampliação de empresas já instaladas em solo cearense.
Durante a missão, Barbosa visitou o município de Picada Café, onde está instalada a indústria Sugar Shoes, controladora da fábrica Calçados Senador Pompeu, que hoje gera 1.500 empregos em dois galpões da Adece no município. A empresa planeja deslocar sua matriz para o Nordeste e ficou acertado que fará sua expansão no Ceará, em Senador Pompeu. O prefeito do município, Maurício Pinheiro acompanhou a missão.
Atualmente, a capacidade de produção da fábrica é de 35 mil pares/dia, que passará para 45 mil pares/dia com a nova etapa. A ampliação vai gerar mais 1.000 novos postos de trabalho na cidade. A empresa também tem plantas no município de Boa Viagem, com 180 empregos e Solonópole, atualmente com 150 empregos e será expandida em mais 80 novos postos.
Outra empresa visitada foi a Calçados Aniger, com sede em Campo Bom. A indústria possui unidade em Quixeramobim, onde gera 4.300 empregos, fabricando marcas como Nike, Quiksilver, além das marcas próprias Miezko, Okean, Petite Jolie e Zenska. "Acertamos a expansão da unidade de Quixeramobim, onde serão gerados mais 300 novos postos de emprego em galpão da Adece que já está pronto", disse Barbosa.
Segundo o diretor-presidente da Aniger, Sérgio Ermel, essa foi a primeira visita do Governo do Ceará à sede da empresa nos últimos 20 anos. A previsão é de que a inauguração aconteça nos próximos 120 dias. A empresa também possui unidade em Tauá, onde gera 200 empregos. O ex-prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, também participou da visita.
De acordo com Barbosa, também foi acertada uma nova ampliação da indústria na região. "A Adece vai realizar a construção de mais um galpão para gerar mais 900 postos de trabalho. Ainda haverá uma licitação e o prazo é de que a entrega do prédio seja em 2018, mas vamos trabalhar para antecipar", disse.
Nova missão
De acordo com a Adece, uma nova missão ao Rio Grande do Sul será programada em breve, para visitar outras indústrias ainda não instaladas no Ceará, com intuito de apresentar o potencial do estado e a vocação econômica para o setor calçadista Também participou da missão o diretor de Infraestrutura da Adece, Eduardo Neves.
Novo galpão
"A Adece vai realizar a construção de mais um galpão (em Brejo Santo) para gerar mais 900 postos de trabalho".
Nicolle Barbosa
Presidente da Adece (Diário do Nordeste)

Alô, Papa! Deputada quer criar Frente Pró-Beatificação do “Padim Ciço”

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) quer criar, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Beatificação do Padre Cícero Romão Batista, o “Padim Ciço” de Juazeiro do Norte. Ela diz que o objetivo é reunir documentos e depoimentos que levem à beatificação de Padre Cícero. “A proposta é estabelecer com criticidade os fatos históricos da vida de Padre Cícero, demonstrar o modo como praticou as virtudes cristãs e mostrar de que maneira os fiéis o consideram santo”, justifica a deputada.
A Frente de Beatificação pretende também promover audiências públicas na Região do Cariri para dar voz a autoridades locais e a população, e ainda congregar representantes da Igreja católica, deputados, pesquisadores e firmar parcerias com a Universidade Estadual do Ceará e a URCA. (Blog do Eliomar)

PRESIDENTE DO SENADO Eunício é operado no DF e passa bem

Peemedebista foi submetido a procedimento de retirada da vesícula, ontem ( Foto: Kléber A. Gonçalves )

Brasília. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), passou por uma cirurgia em Brasília para retirada da vesícula, mas passa bem. Segundo nota do Senado, o senador foi hospitalizado já na noite de quarta-feira (22) e ontem (23) foi submetido a uma pequena intervenção cirúrgica para a retirada da vesícula (colecistectomia).

"Após exames clínicos realizados na noite de ontem (22), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi submetido a uma pequena intervenção cirúrgica nesta manhã para a retirada da vesícula (colecistectomia). O procedimento foi realizado com sucesso e o senador recupera-se bem, conforme laudo médico", diz a nota.

O senador já recebeu alta da sala de recuperação e já está num quarto do hospital. Segundo o laudo médico, "evolui bem no pós-operatório imediato, estando consciente, orientado, respirando espontaneamente". Eunício Oliveira está no Hospital Santa Lúcia.

Mês intenso

Eunício assumiu a presidência do Senado no início do mês, substituindo Renan Calheiros (PMDB-AL) e teve três semanas intensas. Mesmo tendo sido eleito com ampla maioria dos votos dos senadores, o peemedebista não teve vida fácil nas primeiros dias à frente da Casa.

Nesse período, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado teve de preparar e realizar uma sabatina com o então ministro da Justiça Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente da República, Michel Temer.

Coube a Eunício conduzir a sessão em plenário que culminou com a aprovação de Moraes, por 55 votos a 13.

Eunício também teve que intervir quando o colega de partido, o senador Romero Jucá, tentou apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que blindava os presidentes do Senado e da Câmara, permitindo que eles só pudessem ser responsabilizados por crimes que cometeram durante seus respectivos mandatos. O senador cearense ponderou com Jucá que o momento político brasileiro era inoportuno para a apresentação da PEC e Jucá acabou desistindo de apresentar a proposta.