Fronteiras participou da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Nos dias 26 e 27 de novembro, realizou-se na capital do Piauí a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoas Idosa com o tema "Protagonismo e Empoderamento: por um Brasil de todas as idades".

A assistente social Anna Priscielly, a Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Eudiná Agripino, juntamente com a Secretária de Assistência Social Zildênia Ribeiro e o Prefeito Eudes estiveram representando o município.

O evento contou com a participação de integrantes dos Conselhos Municipais e do Conselho Estadual e Nacional, tendo como objetivo discutir diretrizes e ações voltadas para a terceira idade.

Além de apresentações culturais, o evento enriqueceu o conhecimento dos participantes através de palestras e mesas redondas as quais abordaram os principais temas da atualidade a cerca dos direitos da pessoa idosa.

Escola Agrotécnica de Fronteiras disponibilizará 06 novos cursos técnicos

A Escola Agrotécnica de Fronteiras comunica a toda a comunidade fronteirense e cidades circunvizinhas que estão abertas as pré-matrículas para 06 novos cursos técnicos em Nível Médio, com data prevista para o início do ano letivo de 2016.

Serão disponibilizados os cursos: Técnico em Segurança do Trabalho (turno noite), Técnico em Enfermagem (turnos manhã, tarde e noite), Técnico em Informática (turno noite), Técnico em Nutrição e Dietética (turnos manhã e tarde), Técnico em Análises Clínicas (turnos manhã e tarde) e Técnico em Agropecuária (Turno Tarde).

A direção da Escola Agrotécnica comunica que as pré-matrículas se encontram abertas na Secretaria da referida escola e que as vagas são limitadas.

Giovane Guedes é eleito prefeito de Araripe

PLEITO SUPLEMENTAR

A eleição foi marcada por um alto índice de abstenção, de 33,89%. Mais de 5.800 pessoas deixaram de ir às urnas
 por Elizangela Santos - Colaboradora

Após a divulgação do pleito, o novo gestor de Araripe, Giovane Guedes, saiu pelas ruas da cidade com seus correligionários para comemorar a vitória com quase 70% dos votos válidos ( FOTO: Elizangela Santos )

Araripe Após um período tumultuado na história política de Araripe, o odontólogo Giovane Guedes, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi eleito ontem novo prefeito do Município. Francisco de Sales Alves de Andrade é o vice na chapa da coligação vencedora "Araripe para Todos". Eles obtiveram 7.614 votos, representando um percentual de 67,25% dos eleitores.
A eleição suplementar foi marcada por um alto índice de abstenção, de 33,89%. Mais de 5.800 pessoas deixaram de ir às urnas, das 17. 127 aptas a votar.
O prefeito eleito tomará posse no próximo dia 16 e adotará como prioridades da sua administração reorganizar o setor básico de saúde, com retomada do atendimento em postos, e a aquisição de insumos para o hospital municipal da Cidade, que está atendendo de forma deficitária à população. Ele disse que também irá requisitar do Governo do Estado carros-pipa para abastecer a zona rural de Araripe, que neste momento tem atravessado uma das piores secas dos últimos anos.
Giovane disse que, para otimizar o funcionamento da máquina administrativa, já que terá um período complexo do ponto de vista administrativo, e pouco mais de um ano, irá promover o enxugamento da máquina administrativa, sem contratações. No caso dos produtores de mandioca, ele afirma que irá buscar incentivos para impulsionar o setor, que tem principal representatividade na economia local. Duas chapas concorreram aos cargos majoritários da administração local. A disputa esteve entre Giovane Guedes e o candidato Damião Rodrigues de Alencar, presidente da Câmara Municipal, que assumiu o executivo municipal interinamente, da coligação "Para Araripe Seguir Avançando" (PSD/PP/PROS), e o vice-prefeito na sua chapa, Francisco Bosco dos Santos.
A apuração dos votos foi encerrada após às 19 horas, no cartório eleitoral da 68ª Zona Eleitoral. Às 17 horas, as urnas começaram a chegar ao local da apuração. O processo foi considerado tranquilo. A eleição suplementar foi realizada em decorrência de decisão do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 22 de setembro, que ratificou decisão da Corte do TRE-CE, mantendo a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, por abuso do poder econômico, e determinando a realização de novas eleições.
SuspensãoO pleito deveria ter acontecido no dia 17 de maio, mas foi suspenso por decisão liminar concedida pelo ministro do TSE, João Otávio de Noronha, também derrubada pelo Pleno do TSE, em setembro. Das 64 seções com urnas, apenas dois equipamentos apresentaram problemas, mas logo contornados. O juiz da 68ª Zona Eleitoral, Marcelo Wolney Alencar Pereira, disse que por ser uma eleição atípica, é normal que a abstenção seja maior.

Comissão de Orçamento prorroga prazo para relatórios do PPA e LOA

 

Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT)Foto: Marcos Moura

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (02/12), a prorrogação do prazo para o relatório do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Além disso, foram aprovados três projetos de indicação e um requerimento.

O relator da LOA e do PPA, deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Casa, explicou que o pedido de prorrogação do prazo foi motivado pelo grande número de emendas apresentadas pelos parlamentares. Foram mais de 50 emendas para o PPA, previsto namensagem nº 7.788/15, que acompanha o projeto de lei nº 70/15, e outras 1.240 emendas para a LOA, contida na mensagem nº 7.790/15, que tramita junto com o projeto de lei 72/15. 

Pelo novo calendário, a apresentação do relatório foi estendida até o dia 8 de dezembro, em conformidade com o artigo 309, III, do Regimento Interno. Já o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) deve ser apresentado até o dia 9 de dezembro e, em seguida, encaminhado à Mesa Diretora, para inclusão na Ordem do Dia até 15 de dezembro. 

Também foi aprovado o projeto de indicação nº 170/2015, de autoria do deputado Nizo Costa (PSDC), que sugere a redução em 90% da base de cálculo de ICMS na prestação de serviços de transporte intermunicipal. 

Já o de nº 134/2015, de autoria do deputado Carlos Felipe (PCdoB), cria uma bolsa de preceptor para os médicos encarregados de supervisionar os residentes de Medicina nos hospitais públicos estaduais do Ceará.

O último projeto de indicação aprovado foi o nº 85/2015, de autoria do deputado Tomaz Holanda (PPS), que sugere a criação do Programa Estadual de Logística Efetiva de Segurança Pública.

Foi aprovado ainda requerimento de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), no qual solicita audiência pública para discutir o controle das fronteiras e a participação da Receita Federal no combate ao tráfico de drogas e armas.
Participaram da reunião os deputados Júlio César Filho (PTN), Antônio Granja (Pros), Elmano Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Walter Cavalcante (PMDB), Rachel Marques (PT), Carlos Felipe, Tin Gomes (PHS), Audic Mota (PMDB) e Zé Ailton Brasil (PP).
WR/GS

Governo Entrega Arca das Letras e Computadores no Parque de Exposição da SDA.

O gabinete do Governador confirmou a data de entrega das Arcas das Letras e dos Computadores do CRC. Será nesta sexta-feira dia 04 de dezembro, no Parque de Exposição da SDA. Cada comunidade deve enviara um (01) agente de leitura para receber a capacitação, será das 9 às 16 horas. 

Evento marca a implantação de 150 Bibliotecas Rurais do Programa Arca das Letras em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com acervos de 200 exemplares nos gêneros de literatura infantil, juvenil, livro de pesquisa e livro didático. 

Na ocasião em parceria com Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC Gama) de Brasília serão doados 50 computadores recondicionados, com objetivo de acesso a bibliotecas online, que enriquecerá os trabalhos desenvolvidos por estas comunidades.

 Em algumas destas comunidades, este Programa de bibliotecas rurais Arca das Letras, têm colaborado no desempenho do processo de alfabetização de Jovens e Adultos do campo, que vem sendo desenvolvido em parceria com o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e a Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC), através do Programa Luz do Saber.

Gerente do ERP Paulo Freire de Campos Sales, Silvio Pinto, evidencia convites aos representantes das comunidades da região do Cariri Oeste, que estarão no evento e que serão beneficiadas.

Deputados cearenses repercutem abertura de processo de impeachment

Após a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de acolher pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), parlamentares federais do Ceará repercutiram a situação do Congresso Nacional. Com a ação de Cunha, deputados serão os próximos a analisar o pedido.

Arnon Bezerra (PTB)

"Qual o juízo de valor que se faça é prematuro. A gente não sabe se é uma questão regimental ou política. A vaidade de um ou outro. Eu hoje tenho uma preocupação, porque não sei o que poderá acontecer. O País está vivendo uma crise extremamente política. Só me resta aguardar e torcer para que acabe rápido. E contribuir também. Quando a vaidade se sobrepõe à razão, o que virá só Deus sabe".

Cabo Sabino (PR)

"É uma prerrogativa do presidente (Eduardo Cunha). Ele fez aquilo que o cargo impõe. Eu não tenho juízo de valor sobre se foi correto ou errado. No decorrer do processo, situação e oposição têm de ver qual o mais correto".

Chico Lopes (PCdoB)

"Era o caminho normal. Ele (Eduardo Cunha), como presidente, tinha o direito de fazer o que fez. O problema é que, na hora em que o PT oficializou o voto pela cassação na Comissão de Ética, ele, que ainda é o presidente para todos os efeitos, colocou essa história. Agora, está um Fla X Flu. Quem está contra a cassação tem seus argumentos, e a oposição está comemorando. Só que agora que está começando".

Danilo Forte (PSB)

"Não podemos deixar o Brasil se afundar. Temos que criar alternativas. Em curto prazo, é a votação do impeachment e, em longo prazo, é a mudança de regime. A gente tem que começar a discutir para não ficar com ciclos repetitivos de crises governamentais".

Domingos Neto (PMB)

"A forma que foi colocada gera total estranheza. Foi vinculada a uma pressão e uma tentativa de acordo para se salvar no Conselho de Ética. A não viabilização de acordo fez com que ele (Eduardo Cunha) abrisse o processo. Isso nos causa uma estranheza sobre o processo. Ainda vamos ter uma reunião com a bancada para indicar os membros que farão parte. Também vamos esperar o desenrolar da sessão da semana que vem no Conselho de Ética".

Genecias Noronha (SD)

"Eu acho positivo (o pedido de impeachment). Quero aqui expor o meu sentimento como parlamentar e cidadão brasileiro: o País está parado, a economia atolada a dez metros abaixo do chão. É preciso voltar a pensar e retomar o crescimento do País - mesmo a médio e longo prazo, pois, em curto prazo, está impossível. O PIB vai ser negativo 3,8%, quase 4% esse ano. E já se vê a mesma queda para 2016. O País está parado. É um governo que não existe mais. Vai se apurar. Vai criar a comissão especial aonde se vai analisar todos os erros e crimes cometidos pela presidente Dilma, desde as pedaladas fiscais. Se tiver culpa, vai ser votado o impeachment. E eu acho que ela será cassada no final".

José Airton Cirilo (PT)

"Já era esperado porque o Cunha estava analisando os processos a conta gotas, chantageando o Governo. Então o PT tomou a decisão correta de não apoiá-lo. Em retaliação, ele acata o pedido de impeachment. Mostra que ele agiu de forma emocional, raivosa. Nós vamos fazer esse enfrentamento. A estratégia é esclarecer a população. Não há embasamento nenhum. Todos sabem das provas das mentiras que o Eduardo Cunha cometeu. O PT não poderia ser conivente, tomou uma posição correta de não compactuar com a atitude. A decisão foi baseada em retaliação, sem fundamentos que justifiquem uma decisão desse porte".

José Nobre Guimarães (PT)

"Não ceder às pressões, governar e tomar medidas duras quando necessárias. É melhor as coisas serem claras assim do que ficar todo dia com uma espada, prefiro uma espada única do que todo dia uma espada. Não menospreze o fato que aconteceu hoje, num dia como esse, com tanta tensão aqui dentro, nós aprovarmos esse PLN e derrotarmos os dois destaques, não é pouca coisa. Vamos trabalhar com seriedade, paciência e humildade. Encaramos a coisa com a mais absoluta normalidade. Do nosso ponto de vista, nada deve atrapalhar as votações. Vamos trabalhar, arregaçar as mangas, negociar".

Odorico Monteiro (PT)

"Eu não tenho dúvida que esse acolhimento do presidente Eduardo Cunha é chantagem. Ele estava o tempo todo chantageando o PT. E querendo forçar que o PT tinha que votar no Conselho de Ética pela não legitimidade do processo de cassação que está em curso contra ele. E na hora em que o PT fez a reunião da bancada e a maioria deu pela continuidade do processo de cassação dele, de base parlamentar. Pela abertura do processo. Ele faz essa retaliação. É uma prática que é uma característica dele. É como ele tem conduzido a vida política. Não tem credibilidade nem para presidir a câmara. E se ele não tem credibilidade para presidir a câmara também não tem para um processo contra a presidente Dilma. É descabida a aceitação desse pedido. É mais um fruto de uma má prática política".

Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

"A decisão do presidente da Casa teve o embasamento jurídico de dois grandes juristas. Dos vários pedidos de impeachment, ele acatou esses dois argumentos subscritos por eles, até porque os pedidos anteriores, por recomendação do Supremo, foram rejeitados. Esses juristas atenderam a tudo o que o supremo (pediu). Juridicamente, ele não tinha alternativa a não ser acolher. Por outro lado, o momento político agravou a situação. Vai caber à comissão especial e ao plenário se manifestar. Não quer dizer que vai acontecer o afastamento da presidente. Ela vai ter o prazo para apresentar".

Redação O POVO Online

PT deve pedir ao STF afastamento de Cunha por chantagem e abuso no cargo

A bancada do PT deve apresentar nesta quinta-feira (3) ao STF (Supremo Tribunal Federal) representação pedindo que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja afastado da presidência da Câmara dos Deputados por chantagem e uso indevido do cargo.

Deputados do partido apresentarão testemunhos e evidências de que Cunha usou o cargo para tentar impedir investigação contra ele no parlamento.

Eles acusarão Cunha de tentar chantagear três parlamentares da legenda que integram a Comissão de Ética da Câmara. O presidente da Câmara teria ameaçado os petistas afirmando que, caso eles votassem pela abertura de processo contra ele, despacharia favoravelmente pela abertura de impeachment contra Dilma Rousseff.

A bancada alegará que ele usa indevidamente o cargo para chantagear não apenas a legenda, mas a própria presidente da República.

"Ele estava claramente chantageando. Não aceitamos a chantagem. No mesmo dia em que anunciamos que votaríamos pela admissibilidade das investigações contra ele, Eduardo Cunha dá seguimento ao impeachment", diz o deputado Paulo Teixera, vice-líder do partido na Câmara.

"Eduardo Cunha é hoje um homem isolado e desesperado que está tomando medidas impensadas e que não reluta em tentar levar o país ao caos. Mas o Brasil está maduro e não vai permitir", finaliza o parlamentar.