CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUERESPONSÁVEL PELO BLOG CONEXÃO REGIONAL

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sexta-feira, 22 de julho de 2011



Juazeiro do Norte-CE: Estátua de Padre Cícero é restaurada e ganhou nova iluminação.

Na inauguração da restauração e nova iluminação da estátua de Padre Cícero na noite desta quinta-feira, as homenagens á Juazeiro do Norte pelos 100 anos de emancipação política se misturaram com como reverências ao sacerdote. A história dos dois sempre foi assim: indissociável e não faltaram as músicas pelo Centenário e de louvores ao fundador da cidade. Houve retreta da Banda de Música Padre Cícero, cântico de parabéns, corte do bolo de 100 metros, descerramento da placa, apresentações de corais e de um grupo teatral, além de show pirotécnico.

O prefeito Manoel Santana previu que, a partir do Centenário, a cidade não será mais a mesma e defendeu a união do que classificou de "forças do bem". Em seu discurso lembrou que adversários do Partido dos Trabalhadores diziam que se o PT chegasse ao poder iria pintar a estátua de Padre Cícero de vermelho. "Aí está a restauração bem diferente do que diziam", contra argumentou. Olhando para o deputado federal José Nobre Guimarães, o considerou o deputado do Centenário.

Manifestou ainda a gratidão pelos R$ 100 milhões alocados em prol de Juazeiro do Norte pelo parlamentar petista. "Muitas coisas boas estão acontecendo e isso aqui vai se transformar na verdadeira capital do Nordeste por tudo que tem de bom", respondeu Guimarães em sua fala acrescentando sobre a importância da estátua de Padre Cícero para o Brasil. O primeiro a falar foi o padre José Venturelli, responsável pela Colina do Horto em nome da Ordem Salesiana.

Ele deu detalhes sobre as obras de restauração informando que elas estão tendo continuidade só que, agora, pela parte interna. Coube ao Bispo Diocesano de Crato, dom Fernando Panico, proceder as bênçãos após acolher o Bispo da Diocese de Ilhéus, dom Mauro Montagnoli, que esteve presente acompanhado do prefeito daquela cidade, Newton Lima. O pastor parabenizou o prefeito e a Ordem Salesiana pela iniciativa na recuperação da estátua.

Para o Secretário do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romarias, José Carlos dos Santos, o Horto é um lugar sagrado "de onde o Padre Cícero contempla e abençoa a cidade". Quem também fez uso da palavra foi o presidente da Câmara Municipal, José de Amélia Júnior que, igualmente, parabenizou o prefeito Santana "pela preocupação e zelo em relação ao monumento", lembrando sua construção há mais de quatro décadas e só agora restaurada. Já o vice-prefeito, José Roberto Celestino optou por falar dos esforços da gestão na atração de investimentos para gerar emprego e renda.

Fonte:Miséria.


Aiuaba e Catarina dentre os municípios que melhor aplicam os recursos públicos

Em reportagem publicada no Jornal Diário do Nordeste, na Edição do último domingo, (16) os municípios de Aiuaba e Catarina foram mostrados como exemplos de bom uso dos recursos públicos. As duas cidades que fazem limite com Saboeiro, estão entre os 16 municípios, de acordo com a reportagem do DN, estão sendo bem geridas por seus respectivos prefeitos.

Confira a reportagem:

O amontoado de denúncias de corrupção em prefeituras cearenses mostra que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei nº101/2000, em vigor há 11 anos e criada para ser um marco regulatório da austeridade fiscal na gestão pública, continua sendo desrespeitada. No entanto, alguns Municípios fazem o “dever de casa” e respeitam as leis, entre as quais a Lei Estadual 14.023/2007, que entrou em vigor em 2009 e redefiniu critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos Municípios, com base em análises de índices de qualidade da saúde, do meio ambiente, além de aumentar o percentual do imposto para a educação, em detrimento de indicadores populacionais.

Nem sempre existe compatibilidade entre os que cumprem índices e limites impostos pelos instrumentos de fiscalização e os que oferecem serviços públicos eficientes, apesar deste equilíbrio ser a obrigação da administração pública.

Sobral é o único Município cearense que ocupa lugares no ranking dos dez melhores em educação e meio ambiente, mas não está na lista dos dez melhores na saúde, de acordo com índices utilizados para os cálculos de distribuição do ICMS de 2011, publicados no Diário Oficial e no site do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Na tentativa de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, que banca a máquina pública, o Ceará subiu de 12,5% para 18% o índice de ICMS destinado à educação. A saúde, medida pela mortalidade, recebe 5%. O meio ambiente, mensurado pelos resultados da coleta seletiva e sistemática, além das licenças sanitárias, fica com 2%.

Visão de analistas

Os indicadores de qualidade são considerados um avanço pelos especialistas, mas, segundo eles, sua aplicação ainda pode ser ajustada. “As cidades ganharam com a partilha mais justa do ICMS. Apenas nos casos de correção do índice de qualidade da educação, medido pelo desempenho de alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental, existe uma defasagem entre o tempo deste acerto e a sua compensação financeira: o gestor espera dois anos para recebê-la e pode já não estar no poder”, analisa o economista, assessor e consultor da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho.

O equilíbrio fiscal é outro fator que, conciliado à melhoria dos serviços públicos, determina o grau de excelência da gestão pública. A LRF obriga os Municípios a enviarem seus indicativos fiscais ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Barbalha, Aiuaba, Icapuí, Itaiçaba, Novo Oriente, Brejo Santo, Piquet Carneiro, Umari e Nova Olinda destacaram-se no controle de gastos da folha de pagamento. Esse índice e a cobrança da dívida ativa, que corresponde aos impostos, taxas e multas dos contribuintes inadimplentes, estão entre os principais indicadores exigidos pelo TCM.

Os relatórios fiscais podem também ser divulgados no site da Secretaria do Tesouro Nacional, abertos à consulta pública, mas nem todos os Municípios cearenses fazem essa opção. Em 2010, dos 92 Municípios com relatórios atualizados nesse site, somente 33 gastaram menos de 48,3% da receita líquida com a folha de pagamento, percentual que merece o aviso de alerta do TCM. O limite máximo deste gasto é de 54% e os que chegam a 51,3% atingem o limite prudencial, ficando impedidos de darem aumentos salariais, exceto os previstos em lei.

Ainda de acordo com o site do Tesouro Nacional, no exercício de 2009, Chorozinho, Itarema, Orós, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Itatira, Catarina, Croatá, Penaforte e Ererê tiveram os melhores resultados na cobrança de suas dívidas ativas, um indicador rigorosamente fiscalizado pelo TCM.

Manter as contas estáveis e em sintonia com o desenvolvimento social ultrapassa a criação de leis e de instrumentos fiscalizadores. Além de vontade política e probidade, é preciso conhecer as técnicas e as tecnologias de gestão para alcançar eficiência e tornar o serviço público empreendedor. “Apesar da legislação exigente, erros acontecem por falta de formação dos servidores. A criação de um índice de qualidade pelas horas de capacitação poderia melhorar esse quadro, em todos os segmentos”, sugere o engenheiro e membro da equipe da Civitas Assessoria e Consultoria Financeira, André Pinheiro. (grifos meus)

DN Online/Blog do Danúbio.


CRAS e Pró Jovem Adolescente realizam 1.ª Semana de Ação Jovem em Fronteiras.

O Centro de Referência de Assistência Social, juntamente com a equipe do Pró-Jovem Adolescente realiza a 1.ª Semana de Ação Jovem deste município.

O evento que se realiza no espaço do Ginásio Poliesportivo apresenta trabalhos temáticos sobre saúde, maio ambiente, cultura e esporte, produzidos por jovens assistidos pelo Programa Pró-Jovem Adolescente.

Para a noite de ontem (21) foi preparada um evento cultural com a apresentação de danças, músicas e teatro. Estiveram presentes os alunos do Pró-Jovem dos municípios de Alegrete do Piauí-PI, Caldeirão Grande do Piauí-PI e Pio IX-PI.

Fonte: Site Três Fronteiras.

quinta-feira, 21 de julho de 2011



Bom inverno garante taxa de 80% de reservas hídricas no Ceará.

As reservas hídricas do Ceará atingem hoje a taxa de 80%, segundo o presidente da Companjhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), Francisco Teixeira.

Ele garante que essas reservas asseguram água à vontade para aguentar até dois anos de estiagem. Comemora o bom inverno registrado neste ano no Estado.

Teixeira esteve, nas últimas horas, em Brasília participando de reunião no Ministério da Integração Nacional que discute a criação de um órgão para gerir as águas da transposição do São Francisco quando o projeto estiver concluído.

A expectativa é de que no fim de 2012 o primeiro trecho da obra possa estar pronta, com a outra etapa, que atenderá o Ceará disponibilizada em 2013.

Fonte: Blog do Eliomar


Festival Patativa do Assaré na região do Cariri.


De caráter itinerante, o terceiro Festival de Repentistas e Trovadores Patativa do Assaré chega à região do Cariri. A música popular vai utilizar como palco as principais praças da região, permanecendo por dois dias em cada cidade. Mauriti recebe o festival nesta quinta-feira (dia 21). Nos dias 22 e 23, a cantoria segue para Jardim, realizando desafios entre violeiros e apresentações da música tradicional nordestina, já bem conhecida e admirada pelo público da região. Entre as atrações, destaque para o cantor Betinho Aguiar e o grupo Batuta Nordestina.



A previsão da programação das cantorias, trovas e repentes é percorrer 20 cidades do Ceará visando fortalecer ainda mais o intercâmbio entre os artistas do Estado e incentivar a produção e divulgação da cultura local.



O Festival é uma realização é do Instituto Internacional de Artes e Cantorias – INTERCANTO e tem patrocínio do Ministério da Cultura.



Programação



Dias 20 e 21, em Mauriti – às 20h



Apresentação do cantor Betinho Aguiar, na quarta, 20, e do grupo Batuta Nordestina, na quinta, 21.

Zé Eufrázio & Ismael Pereira
Acrísio de França & Cícero Mariano
Silvio Granjeiro & Francinaldo Oliveira
Expedito Pinheiro & Gilvan Granjeiro
José Fernandes & Rui Vicente

Dias 22 e 23, em Jardim – às 20h



Apresentação do grupo Batuta Nordestina na sexta, 22, e do cantor Betinho Aguiar no Sábado, 23.

Zé Eufrazio & Azael Custódio
Gilmar Oliveira & Zé Morais
Silvio Granjeiro & Horácio Neto
Geivan Pereira & Ari Teixeira
Zé Maria


Serviço:

O III Festival de Repentistas e Trovadores Patativa do Assaré acontece nos dias 20 e 21/07, em Mauriti e 22 e 23/07 em Jardim, a partir das 20h, na praça principal – CE. Mais informações: (85) 9635-3880/ 9181-4551/ (88) 9951-7070/ 8106-7270.


Servidores do Detran decidem por fim à greve.

Servidores de Departamento Estadual de Trânsito (Detran) decidiram por fim à paralisação, após assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, 21. A categoria decidiu voltar às atividades na manhã desta sexta-feira, 22. Servidores continuam em estado de greve.

Até o próximo dia 26 de julho, os servidores devem apresentar uma proposta de reajuste, com base na média salarial dos servidores dos Detrans de outros estados do Nordeste.

A proposta será apresentada no próximo dia 2 de agosto, em encontro entre os servidores, dirigentes do Detran e o governo do Estado. No dia seguinte, os servidores reúnem-se em nova assembleia, para definir se aceitam ou não a proposta.

Com o fim da greve, não há previsão de reposição de carga horária dos trabalhadores. O Sindicato dos Servidores do Detran no Ceará (Sindetran), tenta negociar para que os servidores que não trabalharam durante os dias de greve tenham o ponto cortado.

(O Povo)


Veículos IRREGULARES serão anistiados.


O governador Wilson Martins anunciou nesta quinta-feira (21) que enviará projeto de lei para a Assembléia Legislativa do Piauí para promover a regularização de veículos no Estado. Através do projeto, proprietários que tenham débitos em atraso com o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) até 31 de dezembro de 2010 e que obedeçam outros critérios, terão isenção de taxas junto ao órgão.

A isenção beneficiará proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas e carros 1.0, e que tenham renda mensal de até quatro salários mínimos. Caso o proprietário tenha mais de um veículo com débitos terá de escolher apenas um para ser beneficiado com o projeto.

Serão anistiadas dívidas relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), taxas sobre o licenciamento anual, taxas de primeiro emplacamento, assim como multas, juros e correções monetárias referentes à dívida acumulada. Apesar disso, as taxas do exercício 2011 devem ser pagas normalmente e que as efetuar à vista terá desconto de até 25% (vinte e cinco por cento).

“Outra coisa importante é que quem pagar à vista poderá ter desconto de até 25%. É uma lei para beneficiar o trabalhador de baixa renda. Por isso estamos dando todas as condições para que ele possa regularizar o veículo, mas também regularizar sua condição de motorista”, ressaltou o governador.

A elaboração do projeto de lei para isenção de taxas foi motivado pelo alto índice de veículos irregulares no Piauí. Em todo o Estado existem 620.738 veículos, sendo que destes 344.031 estão regulares e 276.707 encontram-se irregulares.

A regularização também é uma preocupação do Governo do Estado pelo aspecto da saúde, já que estudos comprovam que os acidentes de trânsito são provocados, em sua maioria, por veículos clandestinos, sem manutenção e com documentação vencida. A ação também reforça o Pacto pela Vida, uma campanha do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e que o Piauí aderiu, para a redução dos acidentes.

“Assinamos em Brasília o Pacto pela Vida, junto aos Ministérios da Saúde e das Cidades, para a redução da violência no trânsito. Fizemos um estudo e constatamos que a maior parte dos acidentes graves no Piauí envolve motocicletas, sendo metade delas irregular”, disse o governador Wilson Martins, afirmando que o PL tem como objetivo retirar os veículos da clandestinidade, além de ampliar a arrecadação do Estado.

O projeto de lei deve ser apreciado na Assembléia Legislativa após o recesso parlamentar do mês de julho.

redacao@cidadeverde.com

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