Brasil x Ucrânia pela Copa do Mundo de Futsal: confira horário, palpites e onde assistir

Escrito por Vladimir Marques, vladimir.marques@svm.com.br 

O confronto será disputado na Humo Arena, em Tashkent, no Uzbequistão
Legenda: Seleção Brasileira de Futsal enfrenta a Ucrânia na semifinal da Copa do Mundo
Foto: Leto Ribas/CBF



A Seleção Brasileira entra em quadra nesta quarta-feira (2), pela Copa do Mundo de Futsal, às 12h (horário de Brasília), contra a Ucrânia, pela semifinal da competição. O confronto será disputado na Humo Arena, em Tashkent, no Uzbequistão. O Brasil é o maior vencedor em mundiais e foi campeão do torneio em 1989, 1992, 1996, 2008 e 2012.



Legenda: O Brasil faz campanha avalassadora e chega como favorito contra a Ucrânia
Foto: Leto Ribas/CBF




ONDE ASSISTIR

A partida terá transmissão ao vivo do: SporTV, CazéTV (YouTube), além do streaming FIFA+.

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O jogo será pela semifinal da Copa do Mundo de Futsal

Brasil

Ucrânia

Empate


by: intera
Como chegam as equipes

Invicta, a Seleção Brasileira mostrou um grande poder ofensivo e uma defesa sólida. Chegou a semifinal depois de vencer Cuba (10 x 0), Croácia (8 x 1), Tailândia (9 x 1), Costa Rica (5x0) e Marrocos (3x1). Marcel exalta a campanha do Brasil mas alerta que o emocional tem impacto nessa reta final da competição.


“É complicado, sabemos que temos um pouco dessa vantagem de já estar acostumado com mais tipos de jogos assim, mas também é uma semifinal de Copa do Mundo, então a gente sabe que temos que estar muito focados, muito atentos. Eu acho que se a gente conseguir repetir o foco, a determinação, a constância que tivemos no jogo contra o Marrocos, a gente tem grandes chances de sair com a classificação”, finaliza.



O técnico Marquinhos Xavier relembrou o recente confronto entre as duas equipes em uma data FIFA, onde a Ucrânia já havia mostrado seu potencial em um jogo físico e desafiador. Em abril deste ano, em um torneio amistoso na Lituânia, o Brasil venceu a Ucrânia por 7 a 2.


Nesse mundial, a seleção ucraniana se classificou em segundo lugar no Grupo C para as oitavas, quando derrotou a Holanda por 3 a 1 e avançou na competição. Nas quartas, a seleção ucraniana venceu a Venezuela por 9 a 4. É a segunda vez na história que a Ucrânia chega a uma semifinal. A primeira vez foi em 1996, quando perdeu para a Espanha, que avançou à final.



Legenda: O técnico Marquinhos Xavier analisou o confronto da Seleção Brasileira pelas semifinais de futsal
Foto: Leto Ribas/CBF



“A Ucrânia é uma seleção muito competente com um jogo físico muito difícil. Chegaram a uma semifinal e com isso a gente tem que ter um nível de atenção ainda maior. O que a gente está trabalhando é justamente isso. A gente tem constância porque a intensidade já foi apresentada. Nós somos intensos e estamos tentando manter isso, independente do adversário que nós enfrentaremos. Queremos apresentar o que a gente trabalhou durante três anos nesse ciclo.”


Na fase de grupos, a seleção ucraniana se classificou em segundo lugar no Grupo C. Nas oitavas, derrotou a Holanda por 3 a 1. É a segunda vez na história que a Ucrânia chega a uma semifinal. A primeira vez foi em 1996, quando perdeu para a Espanha, que avançou à final.

FICHA TÉCNICA BRASIL X UCRANIA

Local: Humo Arena, em Tashkent, no Uzbequistão
Data: 2/10/2024 (quarta-feira)
Horário: 12h (de Brasília)
Transmissão: SporTV, CazéTV (YouTube), além do streaming FIFA+

FPM: regulamentação da reforma tributária pode impactar nos repasses aos municípios?

Imagem: Brasil 61

FPM é composto por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 – composto pela primeira parte da regulamentação da reforma tributária - tramita em regime de urgência e, no momento, está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado. Os debates têm se voltado para questões relacionadas à isenção de impostos para determinados setores ou produtos.

Em meio a esse contexto, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também deve sofrer impactos com as novas regras. E, neste caso, como ficará a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já que parte desse recurso é formado pelo que a União arrecada com o IPI?

O advogado especialista em direito previdenciário e tributário, Ubiratãn Dias, explica que, com a regulamentação da reforma tributária, o IPI será gradualmente substituído pelo Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre produtos específicos, como cigarros e bebidas alcoólicas.

“As propostas de regulamentação da reforma tributária indicam que o FPM será ajustado para incluir a arrecadação do novo Imposto Seletivo e a compensação por eventuais mudanças no Imposto de Renda. O objetivo é garantir a continuidade do repasse de recursos para os municípios”, destaca.

“Com a substituição do IPI e ajustes no Imposto de Renda, o FPM será composto por uma nova base de arrecadação, incluindo o Imposto Seletivo. A proposta também prevê um aumento na parcela de repasses da União ao FPM, garantindo que os municípios não sejam prejudicados com a reforma”, complementa.

FPM: União repassa mais de R$ 4 bilhões a municípios

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, há a previsão de que o IPI seja zerado até 2027. No entanto, será mantido o IPI de importação e para os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus. Ele acredita que soluções devam ser tomadas para que os municípios não sejam prejudicados.

“Há vários questionamentos de como isso vai ser resolvido, em relação ao FPM. Deve ter uma parte de regulamentação, talvez uma parte do fundo federativo que vai ser criado passe para o IPI até a transição e a resolução desse problema com o FPM”, considera.
Composição do FPM

Atualmente, o FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Confira quanto cada municípios recebeu no último repasse do FPM

Na última segunda-feira (30), os municípios brasileiros partilharam R$ 4,6 bilhões, referentes à terceira parcela de setembro, do FPM. A quantia veio 13% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado.

Entre os estados, o que recebeu a maior parcela foi São Paulo, com um total superior a R$ 568 milhões, dividido entre municípios como Taubaté, Sorocaba e São José do Rio Preto, por exemplo. Minas Gerais apareceu na sequência, com um montante acima de R$ 565 milhões, destinado a cidades como Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Uberlândia.
Veja no mapa quanto cada município recebeu



#FPM#Municípios#Reforma Tributária#Brasil Gestor

Governo divulga lista de 192 bets autorizadas a operar, de 89 empresas; veja lista

Plataformas que não estiverem da lista não poderão mais oferecer apostas; apostadores devem sacar recursos e, no 11 de outubro, sites e apps ilegais serão retirados do ar

Por Redação

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BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira, 1º, uma lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. São 192 marcas de 89 empresas.



As bets que não estiverem na lista serão consideradas ilegais e estarão proibidas de oferecer apostas. Essas plataformas terão de deixar seus respectivos sites e aplicativos no ar até o dia 10 de outubro para que os apostadores possam sacar os recursos depositados.

Passado o prazo de 10 dias, em 11 de outubro, as plataformas das bets irregulares estarão proibidas e serão derrubadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Para você





Para descobrir se o site de apostas online você utiliza está autorizado ou não a operar, é preciso checar a lista divulgada no site da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (lista em PDF). A relação também pode ser conferida na lista abaixo:


Bets ilegais

A Fazenda estima que serão banidos de 500 a 600 sites de apostas nos próximos dias, segundo informou o ministro da pasta, Fernando Haddad.

“A Anatel vai bloquear do espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse em entrevista à rádio CBN. “(O bloqueio) Não é a administração da Fazenda, mas nós estamos oficiando a Anatel”, afirmou. Segundo ele, a situação é semelhante ao bloqueio do X no País, feito pela Anatel após ordem da Justiça.

Bets entraram no foco do governo após notícias preocupantes sobre gastos da população com as apostas Foto: Felipe Rau / Estadão

Haddad ainda aconselhou que pessoas com dinheiro depositado nesses sites solicitem o saque dos valores, que podem ser perdidos após o banimento das plataformas. “Se você tem dinheiro em site de apostas, peça restituição já. Você tem direito de ser restituído; peça para exigir o dinheiro que você tem depositado lá”, disse.


As empresas que não entrarem na lista ainda poderão pedir autorização ao Ministério da Fazenda para operar, mas terão de esperar o prazo de até 150 dias para receberem um retorno sobre a autorização definitiva, que se daria em 2025.

Nova lista em dezembro

A listadivulgada não é definitiva: ela garante que as empresas citadas poderão atuar no País até o final do ano. Em dezembro, a Fazenda divulgará uma nova lista, após concluir análise da documentação das empresas, a fim de verificar se estão em conformidade com a regulamentação estabelecida.

Em 1º de janeiro, passam a valer todas as regras de regulamentação das apostas online determinadas pelas portarias do Ministério da Fazenda.

“Antes disso, ainda este ano, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar e, a partir de janeiro, precisarão cumprir todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva, entre outras”, diz a portaria da pasta.

Moto Segura: entregadores de aplicativo e mototaxistas cearenses já podem se cadastrar no programa; Saiba como vai funcionar

Nesta segunda-feira (30), o Governo do Ceará iniciou o cadastro de entregadores de aplicativos e mototaxistas no Programa Moto Segura CE. Com a iniciativa, o Estado garante a instalação de equipamento para o rastreamento de motocicletas roubadas ou furtadas por meio da comunicação instantânea com as Forças de Segurança. Nesse primeiro momento estão sendo contemplados trabalhadores de Fortaleza e Região Metropolitana.


Os primeiros equipamentos foram instalados também nesta segunda, na Arena Castelão, em Fortaleza, com a presença do governador Elmano de Freitas. “Estamos lançando esse programa começando pelos trabalhadores que trabalham com aplicativo, que fazem entrega de mercadorias, transporte de passageiros, porque essas pessoas ganham o seu pão de cada dia usando a moto como instrumento de trabalho”, afirmou Elmano de Freitas.

O cadastro no Moto Segura será realizado somente por meio do aplicativo Meu Detran. A instalação do rastreador será feita por agendamento, na Arena Castelão, após concluído o cadastro. O agendamento para instalação, que teve início nesta segunda em Fortaleza, será aberto para toda a Região Metropolitana a partir de terça-feira, 1° de outubro.


“Queremos que todos os trabalhadores, inicialmente da Região Metropolitana de Fortaleza, busquem se cadastrar. Eles vão ter o direito de ter o rastreador de sua moto e permitir que a Polícia possa monitorar e, em caso de furto ou de roubo, rapidamente agir para recuperar a moto e prender quem praticou o crime”, detalhou Elmano de Freitas.

Na oportunidade, também estiveram presentes representantes da cúpula de Segurança Pública do Ceará; o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Michel Mourão; o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Francisco Barbosa; entre outras autoridades.
Moto Segura CE

O serviço de monitoramento e rastreamento será assegurado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), da Etice e Detran-CE. “A Etice disponibilizou, por meio de licitação, a solução que faz o rastreamento. Após o lançamento, será possível fazer o rastreamento dessas motos nesse trabalho em conjunto com SSPDS e Detran”, destacou Francisco Barbosa, presidente da Etice.


Parte do Ceará contra o Crime, o Moto Segura, de acordo com o secretário Roberto Sá, é fundamental para desestimular o furto e o roubo de motocicletas no Ceará. “Nós já temos um protocolo que é referência para o Brasil, a Ciops. A gente agrega agora a tecnologia, para dar mais velocidade para a Polícia verificar onde essa moto está. Essa tecnologia vai nos ajudar a atuarmos de forma mais precisa, aprimorando as nossas estratégias. O telefonema nos permite, com a autorização do proprietário, começar o monitoramento”, explicou o titular da SSPDS.
Critérios para este primeiro momentoSer motociclista de aplicativo e/ou mototáxi;
Ser residente no Ceará;

⁠Ter biometria realizada no estado do Ceará;
Ter habilitação válida com categoria A;
Ser proprietário da moto que será instalado o equipamento;

Moto deve ser emplacada no estado do Ceará;
Não ter restrições na habilitação;
Não ter mais de 40 pontos na Carteira Nacional de Habilitação;

Veículo sem débitos ou restrições;
Realizar cadastro no aplicativo Meu Detran;
Aceitar as regras do programa;

⁠Comprar o chip de dados específico para inserir no rastreador instalado pelo Governo e garantir as recargas periódicas;
Manter as condições de adesão enquanto estiver sendo beneficiado com o sistema de monitoramento;
Realizar agendamento e comparecer para instalação gratuita do equipamento;

Realizar a desinstalação do rastreador quando receber notificação ou for transferir.


Como realizar o cadastro no aplicativo Meu DetranBaixar o app Meu Detran

Cadastrar-se informando CPF, e-mail e criar senha
Acessar o ícone do Programa Moto Segura Ceará
Cadastrar identificação facial + informações da CNH e do veículo

Em seguida, agendar a instalação
Comunicação às Forças de Segurança

Em caso de furto ou roubo de uma motocicleta contemplada pelo Moto Segura, o proprietário deve ligar para a Ciops da SSPDS, pelo número 190.

Durante a ligação, a vítima deve indicar ao teleatendente o número do seu CPF e a senha feita no momento do cadastramento no Moto Segura CE.


A partir desse registro, a moto passa a ser rastreada por meio do Sistema Agilis. O Agilis consiste em um sistema capaz de integrar vários bancos de dados, funcionando integrado às câmeras do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) da Ciops.

A ferramenta, lançada em maio de 2021, é uma forte e ágil aliada na identificação de veículos automotores furtados, roubados ou utilizados em práticas criminosas.

Com o rastreamento acontecendo, equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizarão a abordagem da motocicleta e prenderão o suspeito que estiver com o bem.

Novo medicamento contra esquizofrenia é aprovado nos EUA: ‘Divisor de águas’

Medicação parece ter menos efeitos colaterais do que antigos remédios, motivo que leva muitos pacientes a interromperem o tratamento



Por Daniel Gilbert (The Washington Post)

A Food and Drug Administration (FDA), órgão americano semelhante à Anvisa, aprovou um novo medicamento para tratar a esquizofrenia, considerado um avanço após 70 anos de inovações graduais que parece evitar os efeitos colaterais de outras medicações, que levam muitos pacientes a interromper a medicação.



O novo medicamento, Cobenfy, da Bristol Myers Squibb, tem como alvo uma área diferente do cérebro em comparação aos antipsicóticos tradicionais, aliviando sintomas como delírios sem causar ganho de peso, sonolência ou movimentos musculares involuntários.

O medicamento não está isento de efeitos colaterais. Participantes de ensaios clínicos relataram níveis mais altos de náusea, vômito e constipação em comparação ao grupo placebo. Mesmo assim, a chegada do Cobenfy oferece uma nova ferramenta para tratar a esquizofrenia — uma doença com profundas consequências sociais — além de uma classe de medicamentos prescrita há décadas.

Novo medicamento contra esquizofrenia aprovado nos EUA é considerado um grande avanço no tratamento da doença Foto: Andreza/Adobe Stock



Com base, em grande parte, do potencial do Cobenfy, a Bristol Myers Squibb pagou US$14 bilhões para adquirir a empresa que desenvolveu o medicamento, a Karuna Therapeutics, finalizando a aquisição em março. Analistas de Wall Street afirmam que os ensaios clínicos sugerem que o Cobenfy é, no mínimo, tão eficaz quanto outros antipsicóticos de grande sucesso, como Risperdal e Zyprexa, e projetam que ele possa gerar bilhões de dólares em vendas anuais.

“Este medicamento adota a primeira nova abordagem para o tratamento da esquizofrenia em décadas”, disse Tiffany Farchione, diretora da divisão de psiquiatria da FDA, em comunicado. “Esta aprovação oferece uma nova alternativa aos medicamentos antipsicóticos que as pessoas com esquizofrenia costumavam tomar.”

Diferentemente de outros antipsicóticos para tratar a esquizofrenia, a FDA aprovou o Cobenfy sem um aviso de maior risco de morte em pacientes idosos com psicose relacionada à demência. A Bristol Myers Squibb está pesquisando o potencial do Cobenfy para tratar a psicose relacionada ao Alzheimer, que não tem tratamento aprovado, entre outras condições.


“Acreditamos que o Cobenfy inaugurará uma nova classe de medicamentos e será verdadeiramente transformador em um campo que não vê inovação há décadas”, comentou Adam Lenkowsky, diretor comercial da Bristol Myers Squibb. Ele foi responsável pelo lançamento do último grande medicamento da empresa para tratar esquizofrenia, o antipsicótico Abilify, em 2002.


O Cobenfy, com lançamento previsto para outubro, terá um preço de cerca de US$ 22,5 mil por ano (algo em torno de R$ 120 mil, na cotação atual). O influente Instituto de Revisão Clínica e Econômica (ICER, na sigla em inglês) estimou que um preço compatível com os benefícios clínicos esperados para os pacientes deve estar na faixa de US$ 16 mil a US$ 20 mil por ano. Executivos da Bristol Myers Squibb dizem que a maioria dos pacientes elegíveis é coberta pelo Medicare ou Medicaid, e não precisará pagar o preço de lista.

A aprovação do Cobenfy pode proporcionar uma inovação rara para as pessoas afetadas pela esquizofrenia, uma doença que atinge cerca de 24 milhões de pessoas globalmente e pode ter efeitos drásticos sobre seus entes queridos e comunidades.

“Não houve avanços ou inovações no tratamento da esquizofrenia em muito, muito tempo”, disse Gordon Lavigne, CEO da Schizophrenia & Psychosis Action Alliance, afirmando que o Cobenfy de “potencialmente revolucionário”.

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O papel do acaso

A história por trás do Cobenfy segue um arco familiar no desenvolvimento de tratamentos para transtornos mentais: foi descoberto por acaso.



Nos anos 1990, a Eli Lilly pesquisou uma molécula chamada xanomelina para a doença de Alzheimer e descobriu que ela tinha fortes propriedades antipsicóticas. Apesar da promessa da xanomelina, a empresa não avançou com o desenvolvimento devido aos efeitos colaterais gastrointestinais, que levaram muitos participantes de um ensaio clínico a desistir.

Duas décadas depois, o artigo de 1997 da Eli Lilly sobre a xanomelina chamou a atenção de Andrew Miller, um jovem empreendedor que havia acabado de obter seu doutorado em engenharia química no Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Miller, que estava na casa dos 20 anos, não sabia nada sobre esquizofrenia, mas ficou intrigado com uma doença que, embora afetasse milhões de pessoas, parecia escondida pelo estigma. Os efeitos colaterais da xanomelina eram atribuídos à estimulação do tecido ao redor dos receptores cerebrais que ela ativava. Miller pensou em uma nova abordagem: combinar a xanomelina com outra molécula que neutralizaria esse efeito nos tecidos periféricos. “Essa ideia, esse conceito, é a gênese de tudo o que temos hoje”, ele disse em uma entrevista.



Miller fundou a Karuna Therapeutics, e uma equipe analisou mais de 7 mil combinações antes de chegar ao cloreto de trospium — um medicamento genérico aprovado pela FDA para tratar bexiga hiperativa — como complemento à xanomelina. Eles chamaram o medicamento experimental de KarXT e conduziram ensaios clínicos para provar a segurança e eficácia.

Em novembro, a FDA concordou em revisar a aplicação da Karuna. No mês seguinte, a Bristol Myers Squibb anunciou a compra da empresa.


Houve inovações em medicamentos antipsicóticos ao longo das décadas, com uma segunda geração de medicamentos aprovados pela FDA demonstrando ter menos efeitos colaterais, como contrações musculares involuntárias. No entanto, todos envolvem o bloqueio da transmissão de dopamina, e até os medicamentos mais recentes podem causar ganho de peso significativo.

Pacientes com esquizofrenia “são todos tratados basicamente com os mesmos medicamentos que funcionam da mesma maneira”, disse Samit Hirawat, diretor médico da Bristol Myers Squibb, em entrevista. Embora tenham ajudado muitos pacientes, “eles vêm com um perfil de efeitos colaterais que faz com que cerca de 60% a 70% dos pacientes interrompam o tratamento dentro de um ano e meio”.

As evidências até agora sugerem que o Cobenfy poderia ser a “primeira alternativa antipsicótica viável” ao bloqueio da transmissão de dopamina, que tem sido o padrão por 70 anos, disse Andrea Cipriani, professora de psiquiatria da Universidade de Oxford. Ainda assim, pondera, as evidências se baseiam em ferramentas de avaliação clínica, e pode ser difícil saber como uma pontuação em um teste como esse “se traduz em efeitos no mundo real”.

O que diferencia o Cobenfy é que ele é altamente eficaz no tratamento de sintomas como delírios sem os efeitos colaterais mais graves dos tratamentos existentes, como ganho de peso, disse Joshua Kantrowitz, diretor do Centro de Pesquisa em Esquizofrenia da Columbia, no Instituto Psiquiátrico do Estado de Nova York. Há também algumas indicações de que ele pode melhorar a cognição, disse ele. Se estudos futuros confirmarem esse benefício, “então chegará ao ponto em que poderá ser um verdadeiro divisor de águas”.

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

Como baixar e se cadastrar no e-Título; aplicativo deve ser baixado até sábado

Aplicativo do TSE permitido baixar o título eleitoral para ser apresentado no dia da votação


Por Vinícius Novais

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O e-Título só poderá ser baixado até 5 de outubro, um dia antes das eleições, depois, no dia 7, a emissão será retomada. A Justiça Eleitoral recomenda que o app seja baixado com antecedência e esteja atualizado. A última atualização foi lançada no último sábado, 28.

O e-título é a via digital do título de eleitor. O app permite acessar o título e apresentá-lo na hora da votação pelo celular, consultar local de votação, emitir certificado de quitação eleitoral e, no prazo, se inscrever para mesário voluntário e justificar ausência no pleito.

Para o eleitor poder apresentar apenas o e-título é necessário que o eleitor já tenha cadastrado sua biometria na Justiça Eleitoral. Se esse não for o caso, é necessário que apresentar também um documento com foto. Este pode ser: carteira de identidade, carteira de habilitação, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, reservista e passaporte.



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Como justificar ausência pelo e-título?

e-Título pode ser utilizado para votar, caso a biometria esteja em dia

Como baixar e utilizar o e-título
O download pode ser feito por meio das lojas de aplicativos tanto para os sistemas operacionais iOS e Android;
Após o download, há uma mensagem de boas-vindas;
O eleitor deverá ler e aceitar os “Termos de Uso e Política de Privacidade”;
Para emitir o título de eleitor digital, é necessário informar nome completo, número do título de eleitor ou CPF, nome da mãe e nome do pai. (ambos os nomes podem ser marcados como “não consta”). Os dados têm que estar exatamente iguais aos que constam no cadastro eleitoral;

cadastro no e-título pode ser feito com CPF ou número do título de eleitor Foto: Reprodução/e-título
Por fim, é necessário criar uma senha de 8 a 70 caracteres. A senha deve ter letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos.

Governo divulga hoje bets autorizadas a operar; quem tiver dinheiro nas ilegais terá de pedir saque

Plataformas de apostas online que não pediram autorização à Fazenda para operar no País serão retiradas do ar no dia 11 de outubro pela Anatel; entenda como vai funcionar

Por Redação

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BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda irá divulgar nesta terça-feira, 1º, uma lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. As bets que não estiverem na lista serão consideradas ilegais e estarão proibidas de oferecer apostas.

Essas plataformas, porém, terão de deixar seus respectivos sites e aplicativos no ar até o dia 10 de outubro para que os apostadores possam sacar os recursos depositados. Passado o prazo de 10 dias, em 11 de outubro, as plataformas das bets irregulares estarão proibidas e serão derrubadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Plataformas de apostas online que não pediram autorização à Fazenda para operar no País serão retiradas do ar no dia 11 de outubro pela Anatel Foto: wpadington/Adobe Stock



A fiscalização será feita pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, em coordenação com a Anatel, o Banco Central e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A lista trará o nome das empresas que pediram autorização até o dia 17 de setembro, bem como das marcas que representam — ou seja, as bets em si. Até as 22h desta segunda-feira, 30, havia 178 pedidos no Sistema de Gestão de Apostas da Fazenda.

As companhias que já haviam entrado com o pedido tiveram até as 23h59 desta segunda para informar à pasta quais as suas marcas comerciais em atividade e quais sites utilizam. A partir de janeiro, todas as empresas autorizadas utilizarão o domínio brasileiro de internet, com a extensão “bet.br”.

A Fazenda estima que serão banidos de 500 a 600 sites de apostas nos próximos dias, segundo informou o ministro da pasta, Fernando Haddad.


“A Anatel vai bloquear do espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse em entrevista à rádio CBN. “(O bloqueio) Não é a administração da Fazenda, mas nós estamos oficiando a Anatel”, afirmou. Segundo ele, a situação é semelhante ao bloqueio do X no País, feito pela Anatel após ordem da Justiça.



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Haddad ainda aconselhou que pessoas com dinheiro depositado nesses sites solicitem o saque dos valores, que podem ser perdidos após o banimento das plataformas. “Se você tem dinheiro em site de apostas, peça restituição já. Você tem direito de ser restituído; peça para exigir o dinheiro que você tem depositado lá”, disse.

As empresas que não entrarem na lista ainda poderão pedir autorização ao Ministério da Fazenda para operar, mas terão de esperar o prazo de até 150 dias para receberem um retorno sobre a autorização definitiva, que se daria em 2025.

Nova lista em dezembro

A lista a ser divulgada nesta terça não é definitiva: ela garante que as empresas citadas poderão atuar no País até o final do ano. Em dezembro, a Fazenda divulgará uma nova lista, após concluir análise da documentação das empresas, a fim de verificar se estão em conformidade com a regulamentação estabelecida.

Em 1º de janeiro, passam a valer todas as regras de regulamentação das apostas online determinadas pelas portarias do Ministério da Fazenda.

“Antes disso, ainda este ano, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar e, a partir de janeiro, precisarão cumprir todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva, entre outras”, diz a portaria da pasta.