CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUERESPONSÁVEL PELO BLOG CONEXÃO REGIONAL

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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Prefeitura de Fortaleza abre 500 vagas para cursos online de tecnologia; veja como se inscrever


As inscrições são gratuitas e remotas
Escrito por Redação
Legenda: Cursos são do programa Juventude Digital, da Prefeitura de Fortaleza
Foto: Shutterstock




O programa Juventude Digital, da Prefeitura de Fortaleza, está com 500 vagas abertas para cursos nas áreas de dados, programação e hardware. As inscrições estão abertas até 31 de março, com oportunidades divididas em cinco cursos.

O Programa busca capacitar jovens para o mercado de tecnologia. As aulas são gratuitas e ocorrem de forma remota, com certificado final de 200 horas/aula.

A oportunidade conta com parceria da Universidade Estadual do Ceará (Uece), de Softex, do Instituto de Gestão, Redes Tecnológicas e Energias (Irede) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).


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COMO SE INSCREVER?

É possível se inscrever através do portal oficial do Juventude Digital até o dia 31 de março.
QUAIS OS CURSOS?

São cinco cursos que integram o projeto Residência em TIC 10, com 100 vagas cada. Confira:Programação Orientada a Objetos;
Banco de Dados;
Redes de computadores;
Programação Paralela e Distribuída;
Estrutura de Dados.

'PEC das igrejas', que amplia isenção tributária, é aprovada por Comissão especial da Câmara


Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de todas as religiões
Escrito por Redação
Legenda: A proposta ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara
Foto: Divulgação/Bruno Spada /Câmara dos Deputados




A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, conhecida como PEC das igrejas, que amplia a imunidade tributária para entidades religiosas e templos de qualquer culto, foi aprovada por comissão especial na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27).

Conforme a Agência Câmara de Notícias, a versão aprovada proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de todas as religiões. O texto ainda prevê que não podem ser tributadas as organizações assistenciais e beneficentes ligadas a confissões religiosas, como creches, asilos e comunidades terapêuticas.

A proposta ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara. Para ser aprovada, precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em cada votação. O relator da PEC é o deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO).


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No texto do projeto também está prevista a isenção para tributações indiretas, como o imposto embutido na energia elétrica utilizada pela igreja ou no material de construção para o templo.

Atualmente, a Constituição já proíbe o poder público de cobrar impostos de igrejas. No entanto, a imunidade tributária vale somente para o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades. Não podem ser isentos, por exemplo, os salários dos pastores.

O sistema imunidade tributária funcionará através da devolução de tributos pagos pelas entidades religiosas. Os valores serão devolvidos por meio de créditos tributários, depositados em conta-corrente. As regras, no entanto, serão estabelecidas em uma lei complementar posteriormente.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) será responsável por unificar os elementos a respeito da aplicação da imunidade. O prazo é 31 de dezembro de 2025.

Mega-Sena acumula e paga R$ 135 milhões, maior prêmio do ano; veja como apostar


Próximo sorteio acontece nesta quinta-feira (29)
Escrito por Redação
Legenda: Mega-Sena acumulou para o sorteio de quinta-feira (29)
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil




O próximo sorteio da Mega-Sena pode pagar R$ 135 milhões, o maior valor do ano. O prêmio acumulou para o sorteio de quinta-feira (29), já que ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2693, realizado nesta terça-feira (27), em São Paulo.

A quina teve 117 ganhadores e cada um vai receber R$ 55.729,62. Os 6.988 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 1.332,97.
RESULTADO MEGA-SENA CONCURSO 269350 - 29 - 44 - 11 - 46 - 45


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Resultado da Timemania 2059 de hoje, 27/02; prêmio é de R$ 16,0 milhões



COMO APOSTAR NA MEGA-SENA

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas presencialmente nas Casas Lotéricas, pelo internet banking da Caixa (para quem é correntista do banco) ou pelo site Loterias Online.

> Veja como fazer apostas pela internet
QUAIS OS NÚMEROS QUE MAIS SÃO SORTEADOS NA MEGA-SENA?

Uma das estratégias usadas por quem deseja ter mais chances de acertar os seis números sorteados da loteria da Mega-Sena é procurar saber qual a probabilidade de combinações de dezenas entre as mais sorteadas.

> Confira as dezenas mais sorteadas
MAIORES PRÊMIOS DA MEGA-SENA

O prêmio de maior valor da Mega-Sena foi pago no dia 31 de dezembro de 2017, quando o concurso 2000 da Mega-Sena da Virada pagou a quantia de R$ 306.718.743,68.

> Confira os maiores prêmios da Mega-Sena e os estados mais vencedores

Com chuvas de fevereiro, três maiores açudes do Ceará voltam a ganhar volume


Quantidade de água “entrando” nos reservatórios do Estado já é maior do que a retirada, aponta Cogerh
Escrito por Theyse Viana , theyse.viana@svm.com.br
Legenda: Castanhão, maior açude do Ceará, tem recebido água da transposição do Rio São Francisco
Foto: Cogerh/Divulgação




A perspectiva de uma quadra chuvosa abaixo da média tem sido amenizada pelas águas de fevereiro. Desde o dia 9 deste mês, a curva que indica o volume dos açudes voltou a subir em quase todas as regiões do Ceará. Castanhão, Orós e Banabuiú, os maiores do Estado, estão entre os que mais “ganharam” água em 2024.

Até o dia 9, de acordo com monitoramento da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), o Castanhão, na bacia do Médio Jaguaribe, tinha 22,84% do volume preenchido; o Orós, no Alto Jaguaribe, 50,21%; e o Banabuiú, na bacia de mesmo nome, 36,20%.

Após a intensificação das chuvas, os três tiveram aporte. Nessa terça-feira (27), o Castanhão possuía 23,92% de volume; o Orós, 50,86%; e o Banabuiú, 36,77% – incrementos que podem parecer pequenos, mas representam grandes volumes de água.


Legenda: Gráficos extraídos no dia 26/02/2024 mostram ganho de água pelos açudes cearenses
Foto: Reprodução/Cogerh



Em entrevista ao Diário do Nordeste, Tércio Tavares, diretor de Operações da Cogerh, avaliou que a atual reserva hídrica dos 157 açudes cearenses monitorados “está melhor do que no mesmo período de 2023”.

Contudo, o prognóstico com probabilidade de chuvas abaixo da média em 2024, divulgado pela Funceme e pelo Inpe, exige cautela e ações de contingência para garantir o abastecimento de Fortaleza, Região Metropolitana e interior, como detalha o gestor.


“Perdemos água o ano inteiro, entre evaporação, uso pelo setor produtivo e o que mandamos para as casas. Em apenas 3 ou 4 meses é que recebemos água da chuva”, pontua Tércio, explicando que na maior parte do ano os reservatórios cearenses atuam em modo “deficitário”.

“Vínhamos só perdendo volume desde o final das chuvas de 2023, mas neste mês deixamos de ser deficitários para começarmos a ser superavitários. A água está saindo, mas o que está entrando é maior. Praticamente em todas as áreas”, comemora.



Acreditamos no prognóstico da Funceme que aponta chuvas abaixo da média, mas o mês de fevereiro ajudou um pouquinho. A esperança é de que no restante da quadra chova no lugar certo.
TÉRCIO TAVARES
Diretor de Operações da Cogerh



Tércio pondera que não é prudente estimar quanto de recarga, em média, os açudes cearenses receberão caso a quadra siga o que está previsto no prognóstico. “Porque de uma hora pra outra tem uma chuva abaixo da média, mas no lugar certo. E às vezes chove bem, mas no lugar errado”, exemplifica.
ÁREAS MAIS DESAFIADORAS


Legenda: Açude Orós, segundo maior reservatório do Ceará
Foto: Wandenberg Belém



Historicamente, as áreas onde os aportes hídricos são mais difíceis, “e não só em tempos de El Niño”, como avalia Tércio, são as regiões do Curu, Sertões de Crateús e Médio Jaguaribe. O açude Castanhão fica localizado nesta última. “Elas sempre vão ‘pegar’ menos água, requerem atenção maior”, frisa o gestor da Cogerh.

O diretor de Operações pontua que, tendo isso em vista, o Estado tem “fechado as torneirinhas” desde o ano passado. “Nossas alocações de água já foram mais prudentes, pensando neste ano”, afirma.


“Neste ano, todos os comitês e gestores de bacias (hídricas) já estão se reunindo, pra saber o que está caindo no seu local, e fechando suas torneiras. Precisamos estar sempre com um pé à frente”, preocupa-se Tércio.



Diante da alta probabilidade de chuvas abaixo da média em 2024, o Governo do Estado encomendou ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) uma transferência de 302 milhões de m³ de água ao Ceará.

Esse montante, como explica Tércio, se distribui entre os 12 meses do ano, e ajuda a repor a água que a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) utilizará do Castanhão. “O que estamos tirando do Castanhão pra RMF estamos repondo pelo PISF”, destaca Tércio.

“Em menos de 2 semanas em fevereiro, tivemos uma recarga total de 1,4% do volume – o que já nos deu 252 milhões de m³, quase o total do que encomendamos ao PISF”, calcula.



“É um aporte significativo, eu estava descrente com fevereiro. Vamos esperar que março caia água certa no lugar certo.”


Questionado sobre até quando a Grande Fortaleza precisará receber água do maior açude do Ceará para garantir o próprio abastecimento, o gestor da Cogerh explica que o recurso é provisório.

“Mas a partir do momento que a RMF começar a ter aporte pelas chuvas e passarmos a entender que isso nos dará segurança pro restante do ano, automaticamente a gente cessa a transferência”, frisa.

“Na terça (25), por exemplo, tivemos aporte bom no Maranguape, a 30 km do Pacoti, que é um dos nossos pulmões”, reforça.

FPM: municípios cearenses recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 153 milhões





Imagem: Brasil 61

O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3º decêndio do mês de fevereiro de 2024


Os municípios cearenses recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 153 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor vai ser distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Fortaleza, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 33 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão: Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, que recebem R$ 2.257.888,18, cada.

As cidades de Itapipoca e Crato recebem (R$ 2.032.099,36). Já Maranguape recebe R$ (2.005.386,55), Pacatuba (R$ 1.580.521,72), Aquiraz (R$ 1.566.002,46), Aracati, Barbalha, Canindé, Cascavel, Crateús, Eusébio, Horizonte e Russas recebem (R$ 1.467.627,31 cada).

Já os municípios como Antonina do Norte, General Sampaio, Itaiçaba, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Umari e Tarrafas recebem R$ 338.683,23 cada. O valor é o menor para o estado.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Ceará — até o dia 27 de fevereiro— as prefeituras dos municípios de Aiuaba, Horizonte e Mulungu estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.

É importante destacar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024 é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023.

“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.
Confira no mapa os valores repassados ao seu município

#Ceará#FPM#Municípios#Prefeituras

Novo Código Eleitoral: mesmo se aprovado antes das eleições deste ano, texto só valerá para pleito de 2026



Novo Código Eleitoral só vai valer, se aprovado, nas eleições de 2026. Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Projeto de lei complementar consolida em um só lugar diversas leis ordinárias sobre o assunto e resoluções do TSE. Quarentena para juízes, membros do Ministério Público, policiais e militares está entre as novidades

Na agenda de votação do Senado para o primeiro semestre, o projeto de lei complementar 112/2021 — que estabelece o novo Código Eleitoral— não terá impacto nas eleições municipais de outubro, ainda que os parlamentares aprovem o texto antes do pleito.

Advogado especialista em direito eleitoral, Acácio Miranda diz que isso se deve ao chamado princípio da anualidade, que limita os efeitos de mudanças na legislação.

"Para que uma legislação eleitoral valha para as eleições subsequentes, precisa ser aprovada, pelo menos, um ano antes das eleições. Como nós teremos eleições daqui a sete meses, mais ou menos, não valeria; valeria só a partir das eleições de 2026", explica.

O projeto de lei complementar foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro de 2021. O novo Código Eleitoral consolida em um só texto as diversas leis ordinárias sobre o assunto – como a de Inelegibilidade e a dos Partidos Políticos – e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE.

Doutorando em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Antonio Carlos Freitas Júnior diz que a consolidação de um único texto com as regras que regem o processo eleitoral é benéfico para os candidatos e partidos políticos.

"Essa repaginação não é só um 'catadão de leis', mas uma organização sistemática, que somente ajuda os candidatos a saberem exatamente as regras", indica.
Novidades

Além de sistematizar as normas existentes, o projeto de lei complementar traz novidades. Uma delas estabelece que juízes e membros do Ministério Público que se candidatarem tenham que se afastar definitivamente de seus cargos e funções quatro anos antes do pleito. A norma também valerá para policiais – exceto os militares – e guardas municipais.

Para os membros das Forças Armadas e policiais militares, os quatro anos de anterioridade passam a contar em relação ao dia 20 de julho do ano eleitoral, período em que começa a escolha dos candidatos pelos partidos políticos e a deliberação sobre as coligações.

Freitas acrescenta à lista de novidades a proibição de propaganda eleitoral negativa que contenha calúnia, difamação, injúria, discurso de ódio, incitação à violência ou veiculação de notícias falsas contra outros candidatos.

A ampliação dos tipos de despesas que podem ser custeadas com os recursos do Fundo Partidário e a criação de um tipo penal para o crime de caixa dois também estão entre as mudanças, completa.

"O momento social eleitoral é outro. O modo como a campanha se dá é completamente diferente do que era há seis anos. A campanha antigamente era de rua, santinho, outdoor. Havia uma regulação muito forte nisso — e, agora, isso está sendo refinado. É necessário atualizar, para ficar mais no mundo real", avalia.

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Interesse por política aumenta para 45% dos eleitores, revela pesquisa
Mandato de cinco anos e fim de reeleição

O relator do novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que pretende enviar duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para acabar com a possibilidade de reeleição e aumentar de quatro para cinco anos os mandatos de prefeitos, governadores e presidente da República.

A principal diferença entre elas é que uma prevê que as eleições para todos os cargos ocorram no mesmo ano, enquanto a outra mantém a alternância, de pleitos separados, a cada dois anos.
#Eleições#Política

Algodão: há uma revolução acontecendo na Chapada do Apodi


Escrito por Egídio Serpa, egidio.serpa@svm.com.br ou produtividade semelhante às do Centro-Oeste e do Oeste da Bahia. E mais: o algodão de fibra longa da Chapada do Apodi tem nível 34 de resistência, semelhante ao do Egito
Legenda: Já se faz mecanicamente a colheita da safra do algodão em áreas do interior do Ceará, nas quais a cotonicultura empresarial avança
Foto: Honório Barbosa / Diário do Nordeste

Egídio Serpa



Esta coluna pode informar que, graças à mais moderna tecnologia da Embrapa e, principalmente, aos investimentos que a iniciativa privada vem fazendo em áreas específicas do interior cearense, o algodão aqui produzido é de fibra longa, com suavidade, durabilidade e resistência semelhantes às do algodão egípcio, considerado o melhor do mundo.


Na segunda-feira,26, empresários cearenses da agropecuária ouviram do agroindustrial Raimundo Delfino Filho – sócio majoritário da Fazenda Nova Agro, com áreas de produção na Chapada do Apodi, na geografia do município de Limoeiro do Norte – a informação de que ali já foi alcançado o nível 34 de resistência do algodão de fibra longa, como o cultivado e colhido nas margens do rio Nilo, no Egito.

Delfino disse que há algumas razões técnicas que explicam essa alta qualidade do algodão que se cultiva na região do Apodi, a principal das quais é a qualidade do seu solo, que, tratado com todos os cuidados tecnológicos, permite uma grande produção e uma produtividade maior ainda, como a que se registra na Fazenda Nova Agro.

Mas este é apenas um lado muito bom da nova cotonicultura do Ceará, cujos empresários, com Delfino à frente, têm um claro objetivo: ampliar a área plantada e chegar a produzir, em médio prazo, o mesmo volume produzido nos anos 60 do Século XX: 150 mil toneladas anuais. É um sonho?

“Sim, é um sonho, e este sonho não sé ó meu, mas de muitos que estão vendo no cultivo do algodão mais uma vertente da moderna e empresarial agricultura do Ceará”, respondeu Raimundo Delfino.

Ao seu lado, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silvera, presente na mesma reunião com Delfino, anunciou que sua entidade trabalha na elaboração de um plano para ampliar para o Sertão Central e para o Cariri esse polo cotonicultor que se consolida na Chapada do Apodi.


“O algodão foi feito para ser cultivado no Ceará, que tem o melhor índice de luminosidade do país, além de um solo que, com o tratamento das novas e modernas tecnologias, produz o que for plantado. Nós estamos trabalhando aceleradamente para que o Ceará retome sua condição de liderança na produção do algodão brasileiro. Sei que é uma meta ousada, mas só a ousadia nos permitirá alcançá-la”, disse Amílcar sob aplausos.

Após a reunião, Raimundo Delfino confidenciou a esta coluna que a possibilidade de a Chapada do Apodi tornar-se, “em muito pouco tempo”, um grande e moderno polo de produção de algodão “é de 100%”. Ele disse que está fazendo sua parte, mas pediu que “o governo faça a sua parte, que é a de melhorar o pavimento das rodovias que cortam a Chapada do Apodi”.

Naquela área, onde há, também, um polo de fruticultura e de pecuária leiteira em franco e rápido desenvolvimento, as estradas vicinais precisam de melhores cuidados. O próprio governador Elmano de Freitas prometeu, no ano passado, em reunião com os líderes do agro cearense, melhorar essas estradas, mas isso até agora não aconteceu. Com as últimas chuvas, a situação dessas rodovias piorou, exigindo um tratamento urgente do governo.

Nove em cada dez brasileiros querem mais mulheres na política

Pesquisa mostra que população quer mais candidatas na próxima eleição Joana Côrtes – Repórter da Rádio Nacional 20/03/2025 - 20:59 São Paul...