Em Fronteiras, Agespisa vai suspender fornecimento de água nesta quarta (01/03) para correção de vazamento

Por Willians Sousa

O fornecimento de água será suspenso na cidade de Fronteiras nesta quarta-feira, 1º de março, logo no início da manhã. A suspensão está prevista para 07h.

De acordo com a Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S/A), o período de suspensão está previsto para permanecer até 12h (meio dia).

O motivo apresentado pela empresa se deve à correção de um vazamento na rede de distribuição de água no bairro Alto do Hospital.

Segundo o comunicado, a água retornará de forma gradual após a conclusão do serviço.

Instituto de Pesquisa da Fecomércio tem novo presidente

O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará (IPDC), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo está sob nova direção. José Afonso Bezerra Jr, empresário do segmento de Moda e também presidente da Câmara do Comércio da Moda do Sistema Fecomércio-CE.




Com o objetivo de fornecer informações práticas e dados estatísticos confiáveis que auxiliem as empresas do segmento de comércio de bens, serviços e turismo em suas ações de planejamento e desenvolvimento, o Instituto realiza pesquisas que fornecem dados referentes ao comportamento do consumidor, a situação econômica do comércio local e as tendências de mercado e de consumo dos fortalezenses.


Além dos levantamentos realizados sistematicamente e sob encomenda de acordo com as necessidades de cada empresa, o IPDC também produz pesquisas temáticas sobre datas importantes para o comércio: Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia dos Namorados e Dia das Crianças. No ano passado o Instituto lançou um estudo inédito, a Pesquisa sobre o Potencial de Consumo do Fortalezense para Black Friday 2022.

Municípios têm um mês para atualizar leis para a eleição dos Conselhos Tutelares

MPCE promove vento sobre processo de escolha de membros do Conselho Tutelar 2023 (foto: Marcela Tosi/ O POVO)





Os 184 municípios do Ceará têm até 3 de abril para atualizarem suas legislações de forma a garantir a eleição de conselheiros tutelares em 2023, que deve ocorrer em outubro. Em dezembro passado, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou nova resolução que regulamenta as atividades e o processo de escolha dos conselheiros. As mudanças devem ser incorporadas na esfera municipal.



As orientações foram apontadas durante reunião na manhã desta terça-feira, 28, que tratou sobre a a Resolução nº 231/2022 do Conanda. "São diretrizes não só de como deve ser a eleição nos Conselhos, mas também de como devem funcionar e sobre o que lhes cabe", diz Mônica Gondim, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca-CE).

"Teremos outros momentos de orientação para que, em outubro, a gente tenha uma eleição tranquila, participativa e com as pessoas sabendo qual sua verdadeira função", continua.




O encontro reuniu representantes dos conselhos municipais de direitos das crianças e adolescentes de todo o Ceará. "Eles são os responsáveis por conduzir, de forma eficiente, eficaz e transparente, o processo de eleição dos conselheiros tutelares", explica Lucas Azevedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público do Ceará (MPCE).

"Queremos envolver mais a sociedade civil para que a população vote com maior peso nessa eleição, uma vez que o voto é facultativo. Além disso, queremos qualificar aqueles candidatos que querem ser conselheiros tutelares", explica o procurador. "Acreditamos que aquelas pessoas que realmente estão imbuídas do propósito de trabalhar em prol das crianças e dos adolescentes, defendendo-os, se sentirão mais motivados a participar do pleito."

Em relação ao prazo para a atualização das legislações municipais, Azevedo afirma que é possível cumprir as datas. "Se os prefeitos enviarem o projeto de lei logo e pedirem urgência nas Câmaras, dá tempo. A Constituição Federal diz em um único momento que existe o princípio da prioridade absoluta: quando trata de crianças e adolescentes", enfatiza.

Para Eulógio Neto, presidente da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Ceará (Acontesce), "em muitos municípios, os Conselhos ainda estão na época do disquete". "Quanto mais distante da Capital, maiores são as violações direitos e há menos estrutura para garantir o direito violado", aponta. "É necessário comprometimento. Se tiver sensibilidade dos gestores, o Conselho funciona. Se não tiver, não funciona."
Conselho Tutelar: 970 conselheiros eleitos em outubro no Ceará

Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos responsáveis por receber denúncias de violações de direitos e tomar a providências necessárias para garantir a infância e a juventude.

No Ceará, há 194 conselhos tutelares. São oito em Fortaleza, dois em Caucaia, dois em Juazeiro do Norte e um em cada um dos demais municípios. Por lei, é necessário haver pelo menos um Conselho a cada 100 mil habitantes.

Para cada equipamento, são cinco conselheiros tutelares. Por isso, a população cearense vai às urnas no dia 1º de outubro, das 8h às 17h, para escolher 970 conselheiros.

O pleito conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que disponibiliza as urnas eletrônicas e organiza as seções. O voto é direto, secreto e facultativo. Podem votar todos os cidadãos com 16 anos ou mais que tenham Título de Eleitor.

Desde 2015, as eleições para os Conselhos Tutelares de todo o Brasil acontecem em uma data unificada: o primeiro domingo de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.
Mais quatro Conselhos Tutelares em Fortaleza

No último dia 23, o prefeito José Sarto (PDT) enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei para criar novos conselhos tutelares na Capital. Seriam dois novos equipamentos ainda em 2023 e os outros dois em 2024. A medida ainda será votada pelos vereadores.




O povo

Mais de 40 mil servidores estaduais do Ceará realizam prova de vida de 2023

Mais de 40 mil dos 144 mil servidores e beneficiários do Estado do Ceará já realizaram seu processo de cadastro e prova de vida, através do aplicativo Cearaprev On-line, da Fundação de Previdência Social do Ceará. O processo é obrigatório, sendo necessário manter informações atualizadas quanto ao cadastro dos segurados e pensionistas estaduais. Este ano o prazo para conclusão vai até o dia 30 de junho.

Para aqueles que realizaram a prova de vida de 2021, o cadastro de 2023 solicitará apenas a atualização dos dados previamente fornecidos. Porém, para os novos ingressantes no Estado, o processo se manterá de forma completa, coletando dados, como CPF, endereço, estado civil, entre outros, além de fotos para reconhecimento facial.
Sobre cadastro e prova de vida

O cadastro e prova de vida é obrigatório para todos os servidores ativos, aposentados, pensionistas, da reserva e reforma do estado, sendo realizado inteiramente através do aplicativo Cearaprev On-line. Os beneficiários que tiverem dúvida sobre o processo podem procurar a Cearaprev através das redes sociais (@cearaprev) ou no telefone (85) 3108-0135.

Resultado da primeira chamada do Sisu 2023 já está disponível; Ceará tem mais de 11 mil vagas

Já está disponível no Portal Acesso Único a lista de aprovados no primeiro processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que reúne vagas de instituições públicas de ensino superior. No Ceará, 11.333 vagas estão disponíveis em universidades públicas para o Sisu.

O período para matrícula dos convocados começa nesta quinta-feira (2) e vai até 8 de março. No total, foram oferecidas 226 mil vagas, em 128 instituições públicas do país, das quais 63 são universidades federais.

Para tentar uma vaga, os candidatos usaram a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Além de ter feito a prova, os interessados não podem ter zerado a nota de redação nem ter feito o exame como treineiros.
Lista de espera

Quem não foi convocado na chamada regular tem até o dia 8 de março para manifestar interesse na lista de espera. A convocação dos candidatos pelas instituições de ensino está prevista para ocorrer a partir de 13 de março.

Pelo Sisu, o candidato pode escolher até duas opções de curso. Nesta edição, a plataforma do MEC teve 1.073.024 inscritos, um aumento de 1,8% em relação à mesma edição do ano anterior, que teve 1.054.474 inscritos.

Confira o cronograma do Sisu:28 de fevereiro – resultado da chamada regular;
2 a 8 de março – matrícula da chamada regular;
28 de fevereiro a 8 de março – prazo para participar da lista de espera.
13 de março – convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições a partir desta data







(*) Com informações da Agência Brasil

Com a volta dos impostos federais, gasolina será reajustada em R$ 0,47 e etanol, em R$ 0,02 a partir desta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (1º), os trabalhadores cearenses precisam preparar o bolso e reorganizar as contas do mês. O retorno da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o álcool vai impactar no preço desses combustíveis ao consumidor final. Após reuniões e impasses entra a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol a partir desta quarta (1º).

De acordo com Haddad, a reoneração será de R$ 0,47 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho. Ela só será mantida no segundo semestre caso o Congresso decida converter a medida provisória em lei.

Redução Petrobras

Para tentar aliviar o impacto do retorno dos impostos, a Petrobras anunciou que, a partir desta quarta-feira (1º), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras cai de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, redução de R$ 0,13 por litro. Para o diesel A, o preço médio de venda para as distribuidoras também cai, passando de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, com queda de R$ 0,08 por litro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28), pela companhia.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para composição da gasolina vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será em média de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba. Quanto ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba, explicou a empresa.

Combustível no Ceará

Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, o aumento esperado nos postos é de R$0,68 por litro no caso da gasolina e R$0,24 por litro no caso do álcool. Com o aumento, o preço médio da gasolina no Ceará, que atualmente já é a mais cara do país, deve chegar a R$ 6,39. Em uma reunião realizada nessa terça-feira, o Governo decidiu fixar em 75% a cobrança nos tributos sobre a gasolina e de 21% sobre o etanol.

Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores; Novas regras do programa serão divulgadas ainda nesta semana

As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores. As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.

“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.
Contrapartidas

Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.

O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.





(*) Com informações da Agência Brasil