As 184 cidades do Ceará recebem, nesta sexta-feira (19), a segunda parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no valor global de R$ 42.679.625,55. Se comparado com o mesmo período de 2020, o crescimento no volume de recursos é de 106,28%, o que levou a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) a definir esse percentual como atípico e, ao mesmo tempo, alertar os gestores sobre a cautela na administração das verbas.
Além do momento de instabilidade por conta das medidas de enfrentamento da segunda onda de contaminação da Covid-19, segundo a CNM, os próximos meses podem não manter este mesmo desempenho da receita com o FPM, daí, segundo a entidade, a importância das administrações municipais gerenciarem os recursos com prudência e cautela.
Os cálculos são da Confederação Nacional de Municípios apontam, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, que, para as 184 cidades do Ceará, o valor de 42 milhões, 679 mil, 625 reais é líquido, após retidos os percentuais correspondentes à educação, saúde e pasep.
Dos 184 municípios, 20 cidades, com a menor cota, ficam com um valor individual de R$ 76.211,33, sendo que outros quatro municípios – Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia e Maracanaú, levam uma média de R$ 457.267,97, ficando a maior fatia, no valor de R$ 47.350.910,94, para Fortaleza.
Do total repassado do FPM, segundo a Confederação, os 2.447 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 264.583.842,41 enquanto as 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 176.861.974,91. Isso ocorre por conta da característica redistributiva do FPM – que garante a divisão de 22,5% de tudo que é arrecadado dos Impostos de Renda sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) – entre os 5.568 Municípios pela proporção do número de habitantes.
