Domingos Neto Ananda Borges/Câmara dos Deputados
Às vésperas da provável votação do Orçamento de 2020 pelo Congresso Nacional, o relator-geral da proposta, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), anunciou, nesta segunda-feira 16, que recuará no valor previsto para o fundo eleitoralno próximo ano. Após defender um montante de 3,8 bilhões de reais, Neto acatou uma redução para 2 bilhões de reais, seguindo indicação do governo em parecer no último mês.
“Nós vamos manter a proposta que veio do governo, de 2 bilhões de reais, que veio na mensagem modificativa de novembro. Falei com a grande maioria dos líderes, presidentes de partidos, para que a gente pudesse construir um consenso em torno do tema de que manter a proposta do governo, neste momento, é o cenário ideal para que a gente possa também garantir que tenhamos consenso dentro da Casa, porque a votação do Orçamento é algo fundamental para o país”, declarou o relator.
A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está prevista para as 14h30 desta terça-feira 17. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às 11h.
Além do fundo eleitoral, o relatório de Domingos Neto prevê que que o salário mínimo, em janeiro de 2020, passará dos atuais 998 reais para cerca de 1.031 reais. O valor está abaixo dos 1.039 reais inicialmente previstos.
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Em 2020, a meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de 124,1 bilhões de reais.
Para 2020, a proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%). A inflação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.
Quando ao fundo partidário, a proposta de Domingos Neto mantém aquilo que foi previsto na proposta original do governo, no valor de 959 milhões de reais.
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