Publicado por: Willians Sousa | Data: 31/10/19
Willians SousaA Comarca de Pio IX já colhe os frutos de uma gestão eficiente que busca facilitar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário. Segundo dados apresentados pelo Sistema TJPI em Números (www.tjpi.jus.br/tjpiemnumeros), a Comarca já ultrapassou todas as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019.
Para o juiz José Eduardo Couto de Oliveira, titular da Comarca de Pio IX há 6 anos e meio, o período à frente da Comarca foi fator determinante para o alcance das metas, bem como a atuação dos servidores que colaboraram para o significativo resultado.
“Entendemos que a grande quantidade de processos julgados não representa apenas agilidade, mas também muita responsabilidade com cada caso analisado. A rapidez é importante, mas julgar com segurança é ainda mais. Cumprir, portanto, nossa missão constitucional, de facilitar o acesso ao Poder Judiciário e dar uma resposta às demandas da sociedade, é um grande estímulo ao nosso trabalho. E isso não seria possível sem a colaboração e dedicação dos nossos servidores”, frisa o juiz Eduardo Couto.
O Sistema TJPI em Números aponta que a Comarca de Pio IX já alcançou 101% da Meta 1 do CNJ, que trata do julgamento da quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Sobre a Meta 2 do CNJ para a Justiça Estadual – que visa identificar e julgar até 31 de dezembro de 2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2015 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais -, a Comarca de Pio IX já chegou ao índice de 130%.
A Meta 4 busca identificar e julgar até 31 de dezembro de 2019, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Na Comarca de Pio IX, 114% dos processos relacionados ao tema já foram resolvidos em 2019.
Sobre a Meta 6, que busca identificar e julgar até 31 de dezembro de 2019, 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2016 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2017 no 2º grau, a Comarca de Pio IX já chegou ao índice de 167%.
Em relação à Meta 8 do CNJ para a Justiça Estadual – que visa identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2019, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31 de dezembro de 2018 e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31 de dezembro de 2018 -, a Comarca de Pio IX alcançou o índice de 467%.
Diante dos dados apresentados pelo Sistema TJPI em Números, o juiz Eduardo Couto esclarece que o percentual da Meta 1 pode mudar até o final do ano. “Essa meta consiste em julgar mais processos do que são ajuizados no ano de referência. Vamos continuar o trabalho para que as estatísticas não sejam reduzidas. Mas esses dados preliminares de desempenho dizem que estamos no caminho certo”, finaliza o magistrado.
Fonte: AMAPI
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