Fernando Santana recebe apoio político no Cariri Oeste

Pré-candidato a deputado estadual, Fernando Santana segue agenda de visitas pelo Cariri Oeste. Depois de passar por Araripe, Fernando esteve nesta quarta-feira (1), em Campos Sales. Acompanhado do ex-deputado e liderança política da região Agenor Ribeiro, o pré-candidato recebeu apoio do vereador Solano Feitosa e do ex-vereador Decinho. Os dois, juntamente com o prefeito de Salitre Rondilson Silva irão ajudar o ex-secretário de governo a chegar à Assembleia Legislativa.



Postado por flavio pinto

STJ mantém afastamento do prefeito de Saboeiro

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, manteve o afastamento cautelar do prefeito de Saboeiro, José Gotardo dos Santos Martins. A decisão ocorreu no dia 24 de julho, mas foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quinta-feira (02/08). O gestor municipal foi afastado do cargo em julho de 2017 durante a segunda fase da Operação Avalanche, que investiga fraudes em licitações e superfaturamento de contratos.
Esta é a terceira decisão favorável ao pedido de afastamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que foi concedido liminarmente pelo juízo da Comarca de Saboeiro e mantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Na decisão mais recente, o ministro relata que não foram apresentados elementos concretos que demonstrem a configuração de ofensa ou prejuízo à ordem democrática ou insegurança jurídica com o afastamento e, “pela falta de demonstração de existência de lesão aos bens tutelados, fica evidente a intenção do requerente de tutelar interesse pessoal de retornar ao exercício de suas funções públicas, o que caracteriza a descabida utilização da via suspensiva como se recurso fosse”.
Histórico
A Operação Avalanche foi deflagrada em 5 de julho de 2017, na Comarca de Saboeiro, com o objetivo de apurar a prática dos crimes de fraude de licitações, associação criminosa, falsidade de documento particular, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e exclusão de dados no sistema informatizado por empresários, vereadores e servidores municipais, em especial, da Secretaria de Finanças de Saboeiro.
A investigação resultou em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra diversos agentes públicos e empresários interposta pelo promotor em respondência, à época, Herbet Gonçalves Santos. O prefeito e outros oito agentes públicos de Saboeiro foram afastados por meio de decisão liminar no dia 20 de julho de 2017. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 3,4 milhões dos suspeitos. A defesa do prefeito recorreu do afastamento e em 16 de fevereiro de 2018 o pedido foi indeferido.

ELEIÇÕES 2018 Entidades médicas lançam manifesto com propostas para presidenciáveis

Em meio a diversas convenções partidárias agendadas para a semana, entidades médicas divulgaram hoje (2) um manifesto, a ser entregue aos presidenciáveis, com propostas para melhorar a saúde no Brasil. A intensão é apresentar uma agenda pública com medidas que visam a assegurar os direitos dos pacientes e a qualidade do exercício da medicina e do atendimento à saúde. Dados recentes do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontam que 55% dos brasileiros avaliam a saúde – pública e privada – no país como ruim ou péssima.

O manifesto foi elaborado durante o 13º Encontro Nacional de Entidades Médicas, em junho. São signatários o próprio CFM, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Médica Brasileira (FMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR). Além dos candidatos à Presidência da República, o documento deve ser encaminhado ainda aos candidatos a governos estaduais, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e às assembleias legislativas.

Entre as questões consideradas mais urgentes pelas entidades estão itens como a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); uma maior participação da União no investimento e no custeio da saúde; a qualificação da gestão para a melhoria da infraestrutura para atendimento a pacientes; e a criação de políticas de recursos humanos que valorizem profissionais brasileiros, estimulando a migração e a fixação em áreas de difícil provimento – como uma carreira de Estado, sob responsabilidade da União, para médicos da rede pública.

Outros pontos citados no manifesto são o fortalecimento de mecanismos efetivos de fiscalização, controle e avaliação dos gastos públicos em saúde; o fim do que as entidades chamam de abertura desenfreada de escolas médicas e da oferta de cursos e programas em condições precárias de funcionamento; e a exigência de uma atuação isenta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra abusos praticados contra beneficiários por operadoras de planos de saúde.

“É um momento no qual se discute o futuro do Brasil”, lembrou o presidente do CFM, Carlos Vital. “Precisamos garantir, ao cidadão brasileiro, seus direitos previstos na Constituição e, ao médico brasileiro, as condições necessárias para o exercício da medicina”, completou. Já o presidente da AMB, Lincoln Ferreira, avaliou que o grau de precariedade em que se encontra a saúde no Brasil é evidente. “O país suplantou sua capacidade de formar médicos com o mínimo de qualidade”, disse.

AGÊNCIA BRASIL

EDUCAÇÃO Base curricular do ensino médio está em consulta em todo o país

A proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elaborada pelo governo para estabelecer uma diretriz para os currículos pedagógicos do país, está em consulta pública nesta quinta-feira (2) em escolas de vários estados. Em algumas escolas, as aulas foram suspensas para garantir a participação dos professores e gestores no processo de debate e revisão da BNCC.

A expectativa inicial do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) era de que o chamado Dia D mobilizaria as 28 mil escolas do país e cerca de 509 mil professores para a consulta pública e envio de sugestões de mudanças da BNCC.

Segundo o Consed, até o início da tarde, cerca de 20 mil escolas haviam baixado o material de apoio disponível no portal do conselho para balizar a consulta pública. Ainda não há um balanço de quantas escolas responderam ao formulário disponibilizado no portal.

Os estados de Goiás, da Bahia, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal vão realizar as discussões em outros dias. A data-limite para envio das contribuições é 10 de agosto.

“O Dia D é um momento de consulta a todas as escolas que oferecem ensino médio para que os professores, em suas áreas de conhecimento, possam analisar as competências e habilitadas da BNCC e avaliar se a base está compatível com aquilo que ele acredita que é importante”, disse a presidente do Consed, Célia Motta, no dia da convocação da data.

Boicote

Após o chamado do MEC e do Consed, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou os professores para um boicote do Dia D por discordar da concepção inicial da base curricular. A CNTE diz que muitas escolas não sabiam ou não foram orientadas de forma adequada sobre a consulta pública e critica a proposta da BNCC, que teria sido formulada por profissionais que nunca atuaram nas escolas do país.



Para a confederação, o MEC deveria considerar o documento aprovado por conferências municipais e estaduais de educação desde 2010, nas quais professores de todo o país participaram. Segundo a CNTE, se a BNCC for aprovada, ela não será implementada de forma adequada, devido à falta de estrutura das escolas, à grande diversidade regional do país, e poderá promover mais exclusão social.

“Não dá para remendar nada [nesta proposta], a concepção inicial colocada lá é privatista, não casa com as ideias que nós temos para a educação básica, é uma concepção que não vem do interesse coletivo. É uma concepção equivocada”, afirmou o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

A Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC) entregou ontem (1º) à Presidência da República, ao MEC e aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, moção em que que pede a revisão da BNCC, além da revogação da reforma do ensino médio, e a garantia do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.

No documento, a SBPC pede a devolução da proposta da BNCC do Ensino Médio ao MEC para que seja feita uma reavaliação de sua estrutura e conteúdo com a participação dos setores envolvidos, incluindo as entidades científicas.

Mobilização

A consulta pública foi articulada com o objetivo de receber sugestões de mudança e melhoria no documento que estabelece as diretrizes comuns de ensino médio para o país. A expectativa é que a análise das propostas, aprovação e homologação da nova base curricular do ensino médio sejam concluídas ainda este ano.

As propostas apresentadas na etapa de escuta nas escolas serão levadas para avaliação do Conselho Nacional de Educação (CNE), que definirá as mudanças viáveis para implementação.

O Portal do Consed disponibilizou material de apoio e orientação para as escolas, como vídeos e documentos de análise por área do conhecimento (ciências da natureza, ciências humanas, língua portuguesa, linguagens e matemática), além de uma programação e roteiro de atividades para facilitar os debates. Os professores poderão expor suas dúvidas e sugestões no formulário que está disponível em seu portal.

Homologada pelo MEC no fim do ano passado, a Base Nacional Comum Curricular estabelece os conteúdos mínimos do ensino infantil, fundamental e médio que deverão ser adotados em todas as escolas do país. Os documentos referentes ao ensino infantil e ao fundamental também passaram por dias específicos de consulta públicas.

AGÊNCIA BRASIL

Decreto regulamenta a incorporação temporária de civis ao Exército

O presidente Michel Temer assinou o decreto que permite ao Exército incorporar em seu serviço ativo, em caráter voluntário e temporário, brasileiros com competência nas áreas de ciência e tecnologia, medicina e educação. O decreto está publicado na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.

O texto define que os profissionais devem ter “reconhecida competência técnico-profissional” ou “notória cultura científica” e ter experiência profissional em funções de nível correlato àquelas exigidas pelo serviço.

Haverá processo seletivo do qual podem participar pessoas que já integrem o Exército, na condição de aspirantes a oficial, reservistas, os homens dispensados do serviço militar obrigatório e as mulheres voluntárias. De acordo com o decreto, a incorporação será em caráter temporário e poderá durar até oito anos, ininterruptos ou intercalados.

Os aprovados serão integrados no posto de major. Além disso, serão compatibilizadas a atividade militar com as atividades civis que o aprovado desempenhe.

AGÊNCIA BRASIL

CIDADE,EDUCAÇÃO ProUni divulga resultado da lista de espera

O resultado da lista de espera do Programa Universidades para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano já está disponível. A relação dos selecionados foi divulgada hoje (2) pelo Ministério da Educação (MEC), e os candidatos devem procurar a instituição de ensino onde buscam vaga para conferir se seu nome está na lista.

De amanhã (3) até segunda-feira (6), os selecionados deverão apresentar na instituição à qual se candidataram documentação que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.

A lista de espera é usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do programa.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Ao todo, nesse processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas – 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 1.431). No caso de bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos (R$ 2.862) por pessoa.

AGÊNCIA BRASIL

ELEIÇÕES 2018 Marina e Alckmin definem seus candidatos a vice-presidente

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin conheceu nesta quinta-feira sua companheira de chapa na disputa pela presidência da República, trata-se da senadora gaúcha Ana Amélia (PP). Ela aceitou o convite para compor a chapa com o tucano.

Para oficializar o acordo, falta resolver uma pendencia do PP no Rio Grande do Sul. Já que a seção gaúcha do partido havia decidido apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL).

Ao blog, Ana Amélia confirmou que precisa resolver a questão regional do PP. a candidatura ao Senado porque ela lidera as pesquisas. No Estado, a solução pensada prevê a retirada da candidatura de Luiz Carlos Heinze (PP) ao governo estadual e apoiar o candidato tucano a governador, Eduardo Leite.

Já a presidenciável Marina Silva fechou a aliança com o PV e terá como parceiro de chapa

Rede e PV acertam indicação de Eduardo Jorge como candidato a vice na chapa de Marina Si o ex-deputado Eduardo Jorge.
Ex-integrante do PT, assim como Marina Silva, Eduardo se candidatou ao Palácio do Planalto em 2014 pelo PV. No segundo turno daquele ano, apoiou Aécio Neves (PSDB). A convenção nacional do Rede para confirmar a candidatura dela está marcada para o próximo sábado (4).

COM AGÊNCIAS