Candidatos homologados podem abrir suas contas

JUSTIÇA ELEITORAL
Candidatos homologados podem abrir suas contas

Justiça Eleitoral passa a ter mais ênfase nas etapas do calendário eleitoral e prepara o pleito com R$ 21,3 mi



Ainda que muitas das chapas que disputarão, neste ano, a Presidência da República e o Governo do Estado ainda não estejam completamente definidas, com o período de convenções partidárias em curso a Justiça Eleitoral passa a ter atuação mais enfática no calendário eleitoral, especialmente em relação à observância da arrecadação de recursos para as candidaturas.

O planejamento do pleito no Estado também já está em execução pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e, com a proximidade da campanha, há poucas pendências em relação à contratação dos projetos previstos no orçamento de R$ 21,3 milhões que o Tribunal tem para a eleição geral de 2018.

Enquanto, nacionalmente, algumas candidaturas a presidente foram oficializadas sem postulantes a vice, no Ceará, nenhum dos partidos que têm pré-candidatos a governador realizou convenção partidária nos primeiros cinco dias do período previsto para os eventos, permitidos desde o último dia 20 de julho até o dia 5 de agosto.

A partir de hoje (25), porém, o calendário eleitoral estabelece que, observado o prazo de três dias úteis contados do pedido de registro de candidatura - que pode ser feito pelos partidos após as convenções -, a Justiça Eleitoral encaminhará à Secretaria da Receita Federal do Brasil o pedido de inscrição de postulantes cujos registros tenham sido requeridos pelos partidos ou coligações no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Tal etapa diz respeito diretamente ao financiamento de campanha. Isso porque após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e da abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral todos os dados sobre recursos recebidos para financiamento das respectivas campanhas, observado o prazo de 72 horas do recebimento dos recursos. Os dados serão divulgados na internet.

Para a Justiça Eleitoral, a atribuição será incorporada a outras que já fazem parte da preparação do pleito no Ceará, envolvendo diversas instâncias do TRE-CE. Para a eleição geral de 2018, o Tribunal tem orçamento de R$ 21.307.224,00 e, segundo Iberê Comin, secretário de Orçamento e Finanças do TRE-CE, várias contratações já foram feitas ou estão em andamento. Ele informou que uma das mais expressivas contratações ainda pendente está relacionada ao transporte de urnas, mas não é este o principal gasto da Justiça Eleitoral no Ceará para o pleito.

Despesas

De acordo com o Planejamento Integrado das Eleições 2018, divulgado pelo TRE-CE ainda no ano passado, a maior fatia do orçamento do pleito refere-se a despesas com convocados - R$ 6.428.006,14, o que representa 30% do total. Em seguida, vêm os gastos com apoio técnico (R$ 5.928.496,80), correspondentes a 28%; com materiais e serviços (R$ 4.639.125,51), que representam 22% do total; e com urnas eletrônicas (R$ 3.330.239,54), equivalentes a 16% da dotação orçamentária aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito de 2018 no Ceará.

O valor total previsto pelo TRE-CE chegava a R$ 26 milhões, mas, após corte do TSE, ficou em R$ 21,3 milhões. Segundo Iberê Comin, não há previsão de outro corte ao orçamento já estabelecido para a eleição no Estado. Ele afirma, ainda, que "muito dificilmente" haverá alguma suplementação de recursos. No orçamento da eleição, 1% dos recursos está destinado a cadastro eleitoral, 1% a comunicações e 2% a eventos e relações institucionais.

Todos esses valores custearão uma eleição que pode envolver, neste ano, 6,34 milhões de eleitores no Estado, de acordo com estatísticas disponíveis no site do TSE referentes ao último mês de junho. Deste universo, 52,9% são mulheres, percentual que corresponde a 3,36 milhões de eleitoras, e 46,9% são homens, percentual equivalente a 2,98 milhões de eleitores.

Para além das características de sexo e faixa etária (ver quadro), o Ceará também tem, neste ano, mais eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Na última eleição geral, em 2014, eram 15.622 eleitores com tais perfis cadastrados no Estado. Hoje, segundo o TRE-CE, eles somam 49.340.

Gasolina na Capital cai para R$ 4,40

O novo preço mínimo para o litro da gasolina em Fortaleza foi verificado no Bela Vista IV, localizado na Avenida Rogaciano Leite

O preço mínimo do litro da gasolina nos postos de Fortaleza caiu sete centavos - ou 1,57% - nesta semana, passando de R$ 4,47 para R$ 4,40. O menor valor foi verificado nessa terça-feira no posto Bela Vista IV, localizado na Avenida Rogaciano Leite.

O preço também ficou abaixo do custo mínimo verificado para o combustível na pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Conforme o levantamento realizado ontem, foram visitados, entre 15 e 21 de julho, 101 postos da Capital cearense.

Reajustes

Além da concorrência no mercado, a redução da gasolina nas bombas dos postos de Fortaleza também reflete as decisões da Petrobras para o reajuste do combustível nas refinarias ao longo deste mês. Entre 1º e 24 de julho, a estatal anunciou quatro reduções no valor do combustível, totalizando um recuo de 5,47%.

A última redução, de 0,94%, entrou em vigor ontem (24). Para hoje (25), a petrolífera informou que os preços permanecerão estáveis nas refinarias.

Por outro lado, a Petrobras anunciou, neste mês, quatro aumentos no valor do produto nas refinarias, somando 4,23%. Pela nova política de preços da estatal, que está em vigor desde meados do ano passado, o preço da gasolina pode ser reajustado diariamente pela Petrobras.

Diesel

A estatal voltou a reforçar que o preço do diesel, por sua vez, segue inalterado desde o dia 1º de junho deste ano em R$ 2,0316. A redução do preço do combustível foi uma das reivindicações dos caminhoneiros na greve feita no fim de maio.

Gasolina na Capital cai para R$ 4,40

O novo preço mínimo para o litro da gasolina em Fortaleza foi verificado no Bela Vista IV, localizado na Avenida Rogaciano Leite

O preço mínimo do litro da gasolina nos postos de Fortaleza caiu sete centavos - ou 1,57% - nesta semana, passando de R$ 4,47 para R$ 4,40. O menor valor foi verificado nessa terça-feira no posto Bela Vista IV, localizado na Avenida Rogaciano Leite.

O preço também ficou abaixo do custo mínimo verificado para o combustível na pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Conforme o levantamento realizado ontem, foram visitados, entre 15 e 21 de julho, 101 postos da Capital cearense.

Reajustes

Além da concorrência no mercado, a redução da gasolina nas bombas dos postos de Fortaleza também reflete as decisões da Petrobras para o reajuste do combustível nas refinarias ao longo deste mês. Entre 1º e 24 de julho, a estatal anunciou quatro reduções no valor do combustível, totalizando um recuo de 5,47%.

A última redução, de 0,94%, entrou em vigor ontem (24). Para hoje (25), a petrolífera informou que os preços permanecerão estáveis nas refinarias.

Por outro lado, a Petrobras anunciou, neste mês, quatro aumentos no valor do produto nas refinarias, somando 4,23%. Pela nova política de preços da estatal, que está em vigor desde meados do ano passado, o preço da gasolina pode ser reajustado diariamente pela Petrobras.

Diesel

A estatal voltou a reforçar que o preço do diesel, por sua vez, segue inalterado desde o dia 1º de junho deste ano em R$ 2,0316. A redução do preço do combustível foi uma das reivindicações dos caminhoneiros na greve feita no fim de maio.

Mais de 199 mil produtores rurais do Ceará podem regularizar dívidas no BNB

Produtores rurais de todo o Ceará têm pouco mais de 100 dias úteis para comparecer a uma das 45 agências do Banco do Nordeste, para regularizar dívidas de operações contratadas até 2016.
Por meio da Lei 13.340/16, é possível a renegociação do saldo devedor ou liquidação das dívidas com até 95% de desconto para operações contratadas até 2011. Já as operações contratadas entre 2012 e 2016 podem ser regularizadas pela Lei 13.606/18, com pagamento repactuado até 2030.
Toda a rede de atendimento, que conta com sete agências em Fortaleza e 38 em outros municípios, está mobilizada para receber os clientes cujos financiamentos são enquadráveis. Mais de 96,4% desse grupo no Ceará ainda podem regularizar a situação.
"É importante que o produtor rural tenha conhecimento dos benefícios que esses dispositivos legais proporcionam e exerçam seus direitos, renegociando ou liquidando suas dívidas com descontos que podem chegar até o percentual de 95%. O prazo termina no final do ano, e quem regularizar o débito pode também ter a oportunidade de voltar a financiar novos crédito no BNB, e assim dinamizar os seus negócios rurais", explica o superintendente estadual do Banco do Nordeste no Ceará, Jorge Bagdêve.
Desde janeiro, 7.293 produtores procuraram o Banco e estão aptos a novos créditos. Até a primeira quinzena de julho, R$ 245,1 milhões foram regularizados, o que corresponde a 11,6% do total de R$ 2,1 bilhões.
"Convidamos todos aqueles que ainda não procuraram as agências para buscarem atendimento. A aplicação da lei é bem simples. Quem puder, liquida a dívida. Quem não puder, renegocia para pagar em até mais 12 anos", orienta Jorge Bagdêve.
Grande parte dos clientes tem escolhido a primeira opção. De janeiro à primeira quinzena de julho, dívidas rurais da ordem de R$ 103,8 milhões foram liquidadas no Ceará, o que representa 42,3% do montante regularizado. E mais de R$ 142 milhões foram renegociados.
De modo geral, os municípios da região do Semiárido Cearense representam 90% do valor regularizado, por meio de liquidações e renegociações. A maioria das operações enquadráveis é vinculada ao Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Legislação
O prazo de vigência da Lei 13.340, que venceria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado pela Lei 13.606 para até 27 de dezembro de 2018. Ano passado, foram regularizadas pelo Banco do Nordeste mais de 217 mil operações, o que corresponde a R$ 7,1 bilhões. Os dados correspondem a toda a área de atuação do BNB, que integra todo o Nordeste e norte do Espírito Santo e Minas Gerais.
Quem deseja mais informações sobre as condições de renegociação ou liquidação de dívidas com o Banco do Nordeste, pode procurar uma unidade da rede de agências ou ligar para o número 0800 728 3030.

Postado por flavio pinto

Parque de Eventos vira realidade em Campos Sales - Prefeito Moésio Loiola assina termo de contrapartida da obra

Em meio ao clima de euforia por conta da Festa dos 119 anos de Campos Sales, o prefeito Moésio Loiola prepara mais uma grande obra para ser construída no município.
Nesta terça-feira (24), o prefeito assinou o termo de declaração de contrapartida para a construção do Parque de Feiras e Eventos de Campos Sales, que será construída às margens do Rio Conceição.
O projeto já foi submetido a aprovação da Caixa Econômica Federal e a obra está avaliada em R$ 1.875.731,80 oriunda do Ministério do Turismo com articulação do deputado federal Moses Rodrigues. Porém, por conta do período eleitoral, o dinheiro só será liberado após as eleições de outubro.
O Parque de Eventos será totalmente urbanizado e modernizado com a construção de boxes para feirantes, produtores e comerciantes, banheiros e iluminação de led. Após sua construção, o prefeito Moésio Loiola informa que o parque vai acolher semanalmente a feira livre do município e outras atividades.



Postado por flavio pinto

Campos Sales inicia festa de 119 anos de emancipação política nesta quinta, 26

O município de Campos Sales, no Cariri Oeste, se prepara para celebrar, em grande estilo a comemoração dos 119 anos de sua emancipação política. Entre os dias 26 a 29 de Julho, o prefeito Moésio Loiola promoverá na cidade festivos momentos.
Conhecida como a "Festa do reencontro", filhos da terra e visitantes terão a oportunidade de participar de vasta programação cultural, com shows de artistas locais e de renomadas bandas.
O prefeito Moesio Loiola e sua equipe tem preparado tudo com o objetivo de enaltecer a grandeza do município de Campos Sales enquanto cidade polo da Região Sul do Cariri.
Entre os artistas confirmados estão: Vicente Nery, Avine Vinny, Érica Diniz, Italo & Renno, Forró Real e Taty Gyrl, entre outros.

Postado por flavio pinto

Brasil vive a mais baixa cobertura vacinal dos últimos dez anos: casos de sarampo e febre amarela têm colocado Brasil em alerta

Somente neste ano três doenças consideradas erradicadas voltaram a assombrar os brasileiros: a febre amarela, o sarampo e a poliomielite, que teve um caso registrado na Venezuela este mês. A situação é preocupante porque o país vive a mais baixa cobertura vacinal dos últimos dez anos.

No início do ano, houve um alarde em relação ao número de casos de febre amarela. Foram registrados, entre julho de 2017 e abril deste ano, 1.127 casos da doença, quase o dobro que o mesmo período no ano anterior. O aumento dos casos ampliou a procura e chegou a faltar a vacina em algumas regiões, tanto na rede pública quanto na rede privada. Para sanar a crise, o governo passou a adotar a dose fracionada do medicamento e reduziu a imunização a uma única dose.

Desde janeiro, já foram registrados 677 casos de sarampo. Amazônia e Roraima têm os maiores índices da doença. Os casos, segundo as autoridades, estão relacionados ao fluxo migratório da Venezuela. Também vem do país vizinho a informação de um caso de poliomielite. A América Latina foi considerada zona livre da doença em 1994. No Brasil, o último caso ocorreu em 1989.

Para Alexandre Alberto Freire Jorge, enfermeiro coordenador do curso de Enfermagem do Centro Universitário IESB, a ocorrência de casos recentes é um dos fatores da baixa imunização. “Os pais não conviveram com pessoas que tiveram essas doenças e, portanto, relaxam com a imunização, achando que ela não é mais necessária”, explica.

O fato de não haver doenças no país não pode ser, segundo o coordenador, motivos para reduzir a vacinação e é indispensável o mapeamento da trajetória destes vírus, além da promoção de campanhas de vacinação, para evitar óbitos.

Freire defende que o sistema público de saúde amplie o atendimento à população. “É preciso que todos os postos tenham sala de vacinação e eles estejam abertos na hora em que a população precisa. Não é possível que os pais levem a criança ao posto e ela não possa ser vacinada por indisponibilidade de atendimento, o que vemos ocorrer com muita frequência”.

Há, também, um movimento de pais que são contrários à vacinação por acreditar que elas fazem mal. “A Fiocruz, que é quem produz vacinas para a Rede Pública de Saúde, já fez vários estudos e todos comprovam que a vacina não traz riscos consideráveis à saúde. As reações adversas ocorrem com raridade”, conta Jorge.

Vacina não é só coisa de crianças. Há várias doenças que exigem doses periódicas para imunização, como o caso da antitetânica. Para quem vai para outros países também é indispensável conferir se a carteira de vacinação está em dia. Em Brasília, o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), mantém o ambulatório do viajante. “Lá eles têm controle de quais são as vacinas necessárias de acordo com o país para onde você vai e qual a dose necessária”, explica o coordenador.

Com informações Assessoria de Comunicação