Estado anuncia concurso e incentivos à educação

O conjunto de ações inclui, ainda, a liberação de R$ 20 milhões para a realização de melhorias estruturais em escolas



O Programa "Foco na Aprendizagem" premiará escolas da rede cujos alunos tiverem os melhores resultados no Spaece ( FOTO: KÁRISON MESQUITA )
01:00 · 10.10.2017 por Vanessa Madeira - Repórter

Novo concurso para professor estadual, pagamento de gratificações a docentes e premiação para as escolas com melhores desempenhos foram algumas das medidas anunciadas ontem (9), pelo Governo do Estado, como parte de um pacote de investimentos na Educação no Ceará. Além de incentivos aos profissionais do ensino, o conjunto de ações inclui, ainda, a liberação de R$ 20 milhões para a realização melhorias estruturais em escolas da Capital e do Interior.

Em evento realizado no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana assinou termos de compromisso para a execução das medidas. As primeiras ações serão a homologação, até o fim de outubro, dos atos de estabilidade para os 2.450 professores aprovados no concurso da rede estadual promovido em 2013, e o pagamento de gratificações por desempenho a 2.889 docentes, também neste mês. O pacote inclui, ainda, o pagamento da promoção sem titulação dos educadores, o que permitirá maior ascensão dos profissionais a na carreira. O benefício deve atingir 4.039 docentes.

A medida mais aguardada pela categoria, no entanto, foi o anúncio do novo concurso para a rede estadual, que deve acontecer no próximo ano. Segundo Camilo, a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), junto à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), formará uma equipe para averiguar a atual demanda de educadores nas escolas. O estudo servirá de base para a elaboração do edital do certame.

Levantamento

"O concurso deverá acontecer no próximo ano para que possamos garantir funcionamento e a ampliação das escolas que estamos promovendo. Estamos com 74 escolas de Ensino Médio em tempo integral e queremos colocar mais 40 no próximo ano. Isso demanda mais tempo, mais professores, mais investimento", destacou o gestor.

Conforme o titular da Seduc, Idilvan Alencar, a comissão responsável pelo levantamento deverá ser constituída já na próxima semana. O concurso, segundo ele, suprirá vagas definitivas para professor na rede. "A grande questão é saber qual é a quantidade necessária de professores, porque existem vagas definitivas e temporárias, e esse quadro muda diariamente. Vamos levantar essas carências na Capital e no Interior por disciplina e depois vamos atrás da contratação de uma empresa para sair com o edital o mais rápido possível", ressaltou.

Anísio Melo, presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Sindicato Apeoc), afirmou que a realização de um novo certame é a principal reivindicação da categoria. "Para nós, é fundamental esse anúncio, que é uma pauta antiga nossa. Escola publica é feita para que os professores possam ter oportunidade de ingressar pela porta da frente", defendeu.

Premiação

Também faz parte do pacote de ações a instituição do "Foco na Aprendizagem", premiação destinada às escolas da rede cujos alunos tiverem os melhores resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). As 50 unidades com as notas mais altas receberão investimento total de R$ 3,320 milhões.

Segundo Camilo Santana, a premiação substituirá o "Aprender pra Valer", programa que também repassava verbas a escolas com bons indicadores no Estado. O governador destacou, contudo, que o novo projeto beneficiará um maior número de instituições. "O 'Aprender pra Valer" tem premiado poucas escolas. Às vezes seis, às vezes três. Vamos alterar o critério de premiação para que possamos ampliar e chegar a mais escolas. Estamos assinando uma mensagem para a Assembleia mudando o objetivo do prêmio", disse.

Em paralelo às medidas de incentivo ao magistério, o Governo também anunciou investimento de R$ 20 milhões para melhorias estruturais nas unidades de ensino da rede estadual. Camilo Santana afirmou que os recursos já estão garantidos e serão repassados no próximo ano às instituições.