sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Domingos Filho assume TCM em meio a incertezas

Domingos Filho toma posse em meio ao debate sobre extinção do TCM


    
Após a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu extinção do TCM-CE, toma posse nesta sexta-feira, às 9 horas, o presidente eleito do órgão, Domingos Filho. A cerimônia ocorre na sede do Tribunal, localizado no bairro Cambeba, em Fortaleza. Tomam posse também Manoel Veras, como vice-presidente e Pedro Ângelo, como corregedor. Os deputados estaduais se articulam com o deputado Heitor Férrer para apresentar uma nova emenda, no retorno da Casa do recesso, para a extinção do órgão.
Heitor está convencido que a emenda apresentada por ele não é inconstitucional. O TCM-CE vai funcionar normalmente, até que a liminar, concedida pela ministra Cármen Lúcia, no plantão da Corte, seja revogada pelo relator Celso de Mello, ou pelo julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada por Domingos Filho.
Domingos disse que acredita que a extinção será revogada. O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), por sua vez, acredita que a decisão da presidente do Supremo serás revertida. “Estamos colaborando com os esclarecimentos solicitados pela Corte”, disse.
A aposta de Domingos, é que Celso de Mello siga a decisão de Cármen Lúcia e o processo se arraste por meses, até que A ADI seja avaliado pelo plenário do STF.

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